Decorreu no passado dia 29 de março a assembleia geral da ADIC Vilarinho, a qual se realizou nas instalações da Instituição com a presença de 31 sócios.
Alcides Martins - Saudou os associados, agradecendo a presença de todos, convidou à participação e de seguida leu a convocatória.
Ponto 1 – Apreciar e votar o relatório e contas da Direção e do parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2018.
Ponto 2 – Novo Centro Social / Informações.
Ponto 3 – Outros assuntos de interesse para a Associação.
De seguida iniciou-se a Ordem de Trabalhos, assim:
Ponto 1 – Apreciar e votar o relatório e contas da Direção e do parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2018
» Relatório de Atividades e Contas do ano de 2018
O Presidente da Assembleia deu a palavra a Rogério Martins, Presidente da Direção da ADIC, para apresentar o relatório. Este documento foi apresentado em linhas gerais, sendo dito que ficava arquivado numa pasta da Secretaria da Instituição devidamente identificada.
Antes, porém, foram distribuídas cópias aos sócios dos assuntos em apreciação e votação.
Paulo Costa, Tesoureiro da Direção usou da palavra para explicar em traços gerais as contas do ano de 2018.
Começou por referir que a Instituição mantém a sua situação financeira regularizada, com as Colaboradoras, Terceiros (Fornecedores, Clientes, Associados, Instituições Bancárias, etc) e com o Estado (Autoridade Tributária e Segurança Social).
A Instituição contraiu um crédito bancário, junto do B.P.I., SA em 2017, no valor inicial de 20.000 € para a aquisição de uma viatura. Deste crédito, faltam pagar 2.312,17 €.
Refere ainda que a Instituição não tem qualquer dívida em mora. Mais afirma que garantir o cumprimento de todas as responsabilidades da ADIC é um objetivo e uma realidade quotidianamente presente em todos os mecanismos de gestão e de tomada de decisão.
Começando por explicar de forma minuciosa a generalidade das contas da contabilidade, afirma que os rendimentos totais registados em 2018 foram de 407.205,69 €, enquanto os gastos totais tiveram o valor de 400.828,44 €.
Face aos valores expostos a Associação apresentou um resultado líquido positivo de Euros: 6.377,25 €. Mais informa e considerando que, com a adoção do SNC-ESNL as informações de natureza económica e financeira encontram-se explicadas com grande detalhe nas Demonstrações Financeiras, para o mesmo se remete a explicação da formação dos resultados líquidos.
A finalizar diz que a ADIC possui a disponibilidade financeira no valor de 98.552,57€.
Continuando, fala na obra do novo Centro Social, dizendo que arrancou em outubro de 2018, tendo nas contas apresentadas os valores até 31 de dezembro desse ano. Mas porque se está no final de março, os associados deverão saber que continuam a pagar à empresa mensalmente, porque os auto de medição são mensais, informando que pagaram até ao dia de hoje cerca de 92.000,00 euros. Outra informação que a Direção gostaria de prestar é que ainda não usaram o empréstimo bancário para efetuar pagamentos, servindo-se sempre da “conta solidária” criada para o efeito. No entanto, e a partir de hoje, porque essa “conta solidária” se extinguiu, irão ao empréstimo bancário. Não irão baixar a conta corrente da ADIC porque necessitam de ter “fundo de maneio” na gestão. -
Alcides Martins colocou à votação o relatório e contas da Direção, referente ao exercício de 2018, tendo sido aprovado por unanimidade.
Ponto 2 – Novo Centro Social / Informações
Pela Direção é referido que a obra está a cumprir os prazos previstos, com a evolução normal. No presente estão a operar no espaço os técnicos do ar condicionado e eletricidade. As divisões estão construídas, percebendo-se já pela sua arquitetura a finalidade.
Fazendo um histórico da obra, a Direção referiu ainda que no decorrer de 2018 foram aprovados pela Direção, os documentos do projeto, as peças do procedimento, programa do concurso e caderno de encargos. Foi, ainda, nomeado o júri do concurso, e elaborado todo o procedimento do registo da ADIC na INCM, com a publicação do competente anúncio de procedimento de abertura do concurso público, tendo sido acompanhado e decidido tudo sobre o desenrolar e normal tramitação do concurso público.
Assim, no decorrer do ano de 2018, muito foi o trabalho invisível realizado pela Direção para que, atualmente, a obra de conclusão do novo Centro Social seja uma verdadeira realidade e a mesma esteja a decorrer dentro da normalidade, sendo certo que, com os imprevistos expectáveis para uma obra desta envergadura. Possuir um espaço próprio, novo, moderno, funcional e digno foi sempre um sonho da Associação desde a sua fundação.
Assim, após oito anos, com a obra completamente parada por falta de financiamento, foi publicado no Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16, o Anúncio de Procedimento 1565/2018, sendo que o anúncio declarou aberto o procedimento do Concurso Público para a construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD). Sendo o valor do preço base do procedimento: 950.000,00 EUR.
A Direção da ADIC reunida em 20 de junho, após análise e discussão, por unanimidade, decidiu aprovar na integra a proposta do Júri do Concurso da empreitada para construção do novo Centro Social, despachando e ficando devidamente registado, em síntese, o seguinte:
• Adjudicação da empreitada do novo Centro Social de Vilarinho ao concorrente ALVAPE —Construção e Obras Públicas, Lda;
• Pelo valor global de 891.974,92 € (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ou seja 23%;
A 8 de agosto, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, realizou-se a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.
Foi adjudicado e assinado o contrato de empreitada com a empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, pelo valor global de 1.097.129,15 €. O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde.
A primeira fase de construção da obra «estrutura e telhado», iniciou-se em janeiro de 2009 e foi dada por concluída em novembro do mesmo ano. Assim, o investimento global no que já se encontra construído ascende a um valor a rondar os € 500.000,00 (meio milhão de euros).
Estas obras - 2ª fase -, é o culminar de um demorado e penoso processo, tendo sempre como principal objetivo a conclusão da construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes.
Financiamento: Empréstimo bancário e escritura de mútuo com hipoteca
Após todo o processo de consulta a diversas entidades bancárias, a Direção da ADIC, discutiu, analisou e decidiu que o Banco que melhor condição apresentou para o financiamento da conclusão das obras do novo Centro Social, ou seja, para a concessão do empréstimo hipotecário foi o Crédito Agrícola (CA).
Todo o processo culminou a 10 de setembro, no Cartório Notarial de Vila Nova de Poiares, com a assinatura da escritura de mútuo com hipoteca, entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Centro C.R.L e a ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã. Pela referida escritura, a Caixa Agrícola (CA), concede à ADIC Vilarinho um empréstimo do montante de 1.000.000,00 € (um milhão de euros), pelo prazo de cento e oitenta meses, a contar da data da assinatura e nas condições estabelecidas no documento complementar e anexo e que faz parte integrante da escritura.
O empréstimo foi/é concedido pelo prazo de 15 anos (180 meses), com início na data da assinatura da escritura. Foi estabelecido um período de carência de reembolso de capital de 24 (vinte e quatro) meses. O capital será reembolsado em duas parcelas, sendo que uma no valor de 750.416,09 (setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e dezasseis euros e nove cêntimos) euros, será paga em prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira um mês após o referido período de carência de 24 meses, e cada uma das restantes no correspondente dia de cada mês subsequente e a outra parcela "bullet" no montante de 249.583,91 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três euros e noventa e um cêntimo) euros, que se vencerá e deverá ser paga no termo do prazo do empréstimo. Taxa de Juro: Euribor a 12M + spread de 2%.
Pela presente escritura a ADIC constitui hipoteca a favor da Caixa Agrícola, sobre o imóvel de que é titular, situado no Outeiro, Vilarinho.
A empreitada do Novo Centro Social teve efetivamente início no terreno (Outeiro) no passado dia 15 de outubro e o prazo de execução da empreitada é de dezoito meses. Tudo correndo dentro do previsto e não existindo qualquer atraso, perspetiva-se, que o novo Centro Social esteja concluído e entregue à ADIC em abril/maio de 2020.
Ponto 3 – Outros assuntos de interesse para a Associação
A Direção informou que já solicitaram orçamentos para os equipamentos para todo o edifício, onde se incluem lavandaria e cozinha. Salienta que no presente não serão para adquirir, servindo apenas para antever o investimento que a seguir se impõe, tendo em vista esclarecer de imediato a próxima Direção da realidade. Acentua que no presente a Direção não sabe quantificar o valor desse investimento, prevendo-se para muito breve esse conhecimento. O edifício irá necessitar de equipamentos para cerca de 2.000 metros quadrados, prevendo um custo muito elevado. Como foi dito em anteriores assembleias, o empréstimo bancário em curso vai cobrir apenas a obra do empreiteiro. Para equipar o edifício terá de se procurar novo financiamento. No fim do empreiteiro entregar a chave, quem cá estiver, o mais rápido possível deverá licenciar o edifício e torna-lo rentável, porque é preciso receita para pagar as prestações bancária, isso será determinante! Haverá muita responsabilidade.
Abaixo poderá consultar todos os documentos em formato PDF.
A Direção