» Covid - 19: Portaria n.º 160/2020 de 26 de junho Publicada a 28 de junho de 2020 às 17:54h Comparticipações financeiras às respostas sociais suspensas mantêm-se inalteradas até 30 de setembro. O prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social foi alargado até dia 30 de setembro. Recorde-se que a 3 de abril foi aprovado pelo governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao setor social, permitindo um reforço das respostas sociais. Este alargamento de prazo pretende criar condições para redução das comparticipações familiares devidas pela utilização das respostas sociais, com vista a compensar as famílias que viram diminuídos os seus rendimentos por impacto da pandemia e que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade socioeconómica. "O montante da comparticipação financeira da segurança social devido às instituições, nas respostas que estiveram suspensas, mantém -se inalterado, até 30 de setembro de 2020, face ao valor referente ao mês de fevereiro de 2020, caso a frequência registada seja inferior à verificada no referido mês." Fonte: http://www.solidariedade.pt

De alma e coração: OBRIGADO! Publicada a 02 de maio de 2020 às 18:21h 5.680 entidades. 340 mil Trabalhadores. 800 mil Utentes, dos quais 300 mil são Idosos. É este o Sector Social Solidário em Portugal. É esta a realidade das IPSS em Portugal: Cuidar dos outros TODOS os dias; Sete dias da semana; 24 horas por dia; Feriados, fins-de-semana, épocas especiais; Crianças sem retaguarda familiar, jovens em situação de risco, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com doença mental, vítimas de violência doméstica, refugiados, doentes sem idade e pessoas idosas…A todos as Instituições cuidam e dão VOZ. Desde a primeira hora, em que foram chamadas a colaborar com o Governo, como sempre, as IPSS disseram: PRESENTE! no normal e genuíno funcionamento da sua essência solidária, espontânea, de coração cheio e de boa fé. Em reuniões intersectoriais foi pedido - e foi assumido por todos os parceiros - para atuar em articulação neste momento de perigo público. Coordenados e sem individualismos institucionais. De início, acreditámos que a preocupação com os mais velhos foi prevenir a sua estigmatização, isolamento ou abandono. Daí que se multiplicassem em diversos sectores os apelos para que não se abandonassem os idosos. Mas de repente, de chofre, como um soco no estômago, vem o apelo contrário, para que não se visitassem, para prevenir o contágio, para proteger os idosos o mais possível. Nem tiveram tempo de se despedir das famílias. Passaram diretamente às imagens virtuais, aos contactos à distância. Todos compreendemos que era imperioso prevenir um contágio que seria desastroso para todos. E todos acreditámos que havia de facto uma preocupação genuína com a proteção dos mais velhos. Nesta evolução progressiva de conhecimento, informação e orientações, as IPSS têm mantido o compromisso de serviço aos outros, de articulação e cooperação, de, com espírito colaborativo, cumprir as orientações da DGS, aplicar as normas do ISS, construir planos de contingência, continuar a trabalhar. As IPSS vivem dias de angústia. Angústia pelo avanço galopante da pandemia, angústia pela desarticulação local, angústia pela falta de meios. Sempre chamando a atenção para a falta de meios e de proteções individuais, e acreditando que o Estado se ocuparia de uma distribuição urgente por todos os que, na primeira linha de prestação de cuidados de saúde e de apoio social, estavam a correr riscos enormes de contrair o vírus, não pusemos sequer em equação ultrapassar os compromissos de colaboração interinstitucional e enveredar pelo desconhecido "mercado negro" sempre aguardando estoicamente as proteções que até à data não chegaram…. Estamos pois a ver o resultado dessa leal colaboração e cooperação, votados a morrer sem armas de defesa por mais que alertemos, peçamos e supliquemos. Temos até a vaga sensação de nos considerarem impertinentes. Mas continuamos a acreditar que, juntamente com os profissionais de saúde, os profissionais que trabalham nas IPSS, no seu apoio social, prestação de cuidados e prestação de cuidados de saúde, às populações mais desfavorecidas e mais fragilizadas, e fazendo parte integrante do Sistema Nacional de Saúde, são considerados cidadãos de pleno direito. Mas, sendo eles próprios dos mais expostos, e portanto os da linha da frente a contrair a infeção e a transformarem-se em meios de contágio, deveriam ter sido de imediato providos de meios suficientes de proteção que os não deixasse tão expostos às “setas envenenadas” de que os soldados antigos eram vítimas como “carne para canhão” nos campos de batalha. Todos sabiam que a probabilidade de vir a acontecer o que está a acontecer era grande. O que apesar de tudo, ainda, nos vale de alguma coisa, é que esta "preocupação" com os mais velhos, é sobretudo para que eles não encham os hospitais, não gastem recursos, não ocupem ventiladores e não elevem as taxas de mortalidade... Num país que não aprovou a despenalização do abandono dos idosos nos hospitais, que tanto tempo perdeu a despenalizar a eutanásia e a hostilizar as Instituições de Solidariedade Social, que proibia até agora os mais velhos de 70 anos de trabalhar no sector público, em vez de se preocupar com a dotação de melhor reforço do "tecido" de apoio social, se este "tecido" soçobrar, só sobram os restantes voluntários, próximos mártires já que os médicos também estarão doentes e os hospitais a abarrotar. Todos nós fizemos planos de contingência, naturalmente dependendo dos recursos e do lugar onde estamos. Não são os planos de contingência que nos protegem 100% da COVID-19. Se assim fosse não havia contágios nos hospitais. O que nos protege é sermos considerados cidadãos de direitos iguais, profissionais de risco, valorizados por um país que nos compreende, que nos respeita e que reconhece o nosso trabalho e dedicação. Os profissionais das IPSS não desistem. Ali estão eles, mesmo sem meios de protecção suficiente, sem testes. Mesmo sem alternativas à falta de recursos humanos, pelos seus colegas que vão saindo doentes ou em quarentena. Ali estão eles, estoicos, firmes… São o rosto de quem acalma o outro, de quem cuida, esquecendo-se de si e dos seus medos. São eles quem acalma a saudade das famílias separadas. São eles a mão que ampara o último Adeus. Os profissionais das IPSS trabalham sem palmas, sem ribalta, sem reconhecimento público. Ali estão eles… na frente da batalha social, onde sempre estiveram e onde continuarão a estar… Para continuar a cuidar de quem a sociedade não consegue cuidar. E assim que pudermos respirar, os sobreviventes de nós, continuarão a lutar pelos mais básicos direitos dos mais velhos, das pessoas com deficiência, das crianças sem pais, dos sem-abrigo, das pessoas “com morbilidades”, a apoiá-los e a cuidá-los mesmo sem meios. E estamos certos de que vai ser bem preciso, para os que tiverem a ousadia, o atrevimento ou a sorte, de sobreviver... Lembremo-nos destes HOMENS e MULHERES merecedores do reconhecimento nacional. Porque eles vão estar até ao fim connosco… De alma e coração! OBRIGADO Lino Maia

Dirigentes de todo o País reconhecem empenho e dedicação Publicada a 02 de maio de 2020 às 18:21h No combate à Covid-19 as IPSS têm sido um elemento essencial na proteção de um vasto número de pessoas, que integram o grupo de maior risco, para que não inundem hospitais e morgues. Até agora a resiliência das instituições, alicerçadas no desempenho e dedicação abnegada dos seus trabalhadores tem conseguido travar o vírus e evitar uma calamidade humana (basta olhar para Espanha!). Os dirigentes não negam elogios aos profissionais das instituições, ao mesmo tempo que reclamam por mais equipamento de proteção individual e por um olhar mais atento do Governo para o pernicioso que este período está a ser para as contas das IPSS que já estavam muito frágeis. Duas semanas volvidas sobre o início do estado de emergência em Portugal e, sensivelmente três desde que as autoridades começaram a tomar medidas efetivas e os portugueses se resguardaram em casa, o SOLIDARIEDADE fez uma ronda por todos os distritos do território continental para sentir o pulso às IPSS. Sabendo-se que a Covid-19 tem uma letalidade elevada junto das pessoas acima dos 60 anos, ainda mais dramática ainda acima dos 70, olhando-se aos cenários dos países vizinhos e, especialmente em Espanha e França no que toca aos lares de idosos (à hora de fecho desta edição os relatos davam conta de que a situação em Inglaterra também se começava a agravar bastante), passadas as três primeiras semanas de efetivo combate ao novo coronavírus o retrato, possível, do panorama nas IPSS é bastante tranquilizador. É certo que têm existido casos, ainda assim pontuais, provavelmente outros surgirão, mas, pelo transmitido pelos dirigentes distritais, a situação é tranquila e, nesta altura, estava controlada. No entanto, dentre um manancial de problemas, dificuldades e preocupações, há uma unanimidade quanto ao desempenho dos trabalhadores das instituições, que de forma abnegada e muito solidária têm zelado pelo bem-estar dos utentes, colocando mesmo os cuidados aos utentes, sejam dos lares, sejam do apoio domiciliário, à frente das próprias famílias. “Os trabalhadores têm tido um papel incrível, um desempenho exemplar no sentido da entrega. Vestiram a camisola da solidariedade feita ação de uma forma muito empenhada”, referiu José Carlos Batalha, da UDIPSS Lisboa. Estar ao serviço já é um desafio, pois há o medo de contaminar utentes, mas também de contaminar o ambiente familiar, o que deixa muitos receosos. “Os trabalhadores têm-se esforçado. Há um pânico geral… As pessoas estão com medo, mas fazem o que podem. Sente-se que há mobilização dos trabalhadores, que mesmo sobrecarregados pela falta de pessoal e pelos turnos mais alargados tê feito um trabalho extraordinário. Sem este trabalho as coisas estariam muito piores. Tenho conhecimento de funcionárias que podiam ter alegado apoio à família, porque têm filhos, mas como têm retaguarda familiar, optaram por estar ao serviço”, sustenta Tiago Abalroado, da UDIPSS Évora. Para José Carlos Arede, da UDIPSS Aveiro, “os funcionários têm sido fabulosos e demonstra o espírito que se cultiva dentro das instituições”. Também na Guarda o sentimento é de grande solidariedade. “Há uma mobilização generalizada, com muita gente a fazer turnos de mais de oito horas. Tem havido muita compreensão dos trabalhadores e os que estão ao serviço desdobram-se bastante”, referiu Rui Reis, da UDIPSS Guarda. “Tem havido grande dedicação dos trabalhadores. Proativamente, houve muitas instituições que cedo implementaram o trabalho em espelho, com muitos trabalhadores a laborarem em contínuo”, adiantou o cónego Roberto Mariz, da UDIPSS Braga. Este é o cenário por todo o país, com as instituições a terem que se adaptar rapidamente a, por um lado, uma quebra de pessoal em virtude de algumas trabalhadoras terem ido para casa por causa dos filhos ou porque tiveram de entrar em quarentena, mas também no reescalonamento das escalas, que tem exigido muito mais dos trabalhadores que permanecem ao serviço. Há inclusive imensos casos em que as instituições reafetaram pessoal das valências de infância, todas fechadas, para o apoio aos idosos, especialmente no Serviço de Apoio Domiciliário, que por sua vez teve um crescimento de utentes pelo encerramento dos centros de dia e centros de convívio. “Somos todos uns heróis. Os colaboradores e os dirigentes estão todos unidos contra o inimigo comum. Mesmo na pandemia estamos preocupados e atentos para conseguirmos que os nossos utentes não sejam infetados”, afirma Maria de Lurdes Pombo, da UDIPSS Castelo Branco. “O que se passou em Espanha assustou… Temos trabalhadores 15 dias seguidos na instituição, para depois trocarem com outra equipa. Há gente a fazer um grande esforço, tem havido um vestir da camisola de forma muito empenhada”, reiterou Filomena Araújo, da UDIPSS Viana do Castelo. “As equipas estão muito motivadas. Os trabalhadores estão muito empenhados, mas há muito medo. No entanto, tem havido um reforço das boas práticas porque é necessário cuidar dos idosos”, afirmou, por seu turno, Paula Pimentel, da UIPSSD Bragança. “Há trabalhadores que têm que fazer o trabalho de dois ou três, mas tem havido um enorme espírito solidário. É um exemplo”, assevera Gil Tavares, da UDIPSS Coimbra. “Não há nada a apontar aos trabalhadores, estão de alma e coração nesta luta. Têm correspondido de uma forma exemplar e todos sabemos dos salários baixos que auferem. E há que não esquecer o acréscimo de horas que esta gente está a fazer que, depois, é preciso pagar… E as instituições não têm dinheiro”, alertou João Carlos Laranjo, da UDIPSS Portalegre. FALTA EPI Os relatos dos dirigentes distritais das uniões distritais das IPSS é a prova de que a situação em Portugal tem estado bastante calma, comparando com outras aqui bem perto, porque na linha da frente estão também as instituições e os seus trabalhadores, que têm impedido ao máximo que os idosos a seu cuidado engrossem as listas de infetados e inundem os hospitais. “As IPSS, como é hábito em crise, sabem responder e têm gente empenhada e trabalhadora, sempre pronta a ajudar os outros”, lembrou José Costa, da UDIPSS Viseu. No entanto, este tem sido um combate travado com bastantes dificuldades. Se o empenho e dedicação dos trabalhadores das IPSS tem sido enorme em todo o país, transversal a todos os distritos é a falta de testes, a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e também a carência de recursos humanos. Ainda antes de as autoridades o aconselharem, muitas IPSS por este país fora já tinham implementado os seus planos de contingência. Muitas já haviam suspendido as visitas. Este trabalho preventivo, com o desdobramento das equipas, a transferência de pessoal da infância para os idosos e todo um sem número de adaptações que as instituições fizeram para se proteger. Contudo, o lamento é geral pela falta de testes, o que serviria para mais rapidamente se detetarem infetados e potenciais contaminadores. Mantendo-se os ambientes residenciais protegidos, o perigo surge da indispensável entrada e saída dos funcionários. A generalidade dos responsáveis distritais com quem o SOLIADRIEDADE falou transmitiram isso mesmo. É preciso testar o máximo possível para evitar que o vírus entre e se espalhe nas instituições. E para que a proteção de utentes e trabalhadores seja o mais eficaz possível são necessários EPI. Em todos os distritos as instituições clamam por material de proteção individual. É sabido que muitos lares, não sendo hospitais, prestam um sem número de cuidados médicos aos seus utentes. Nesta fase, a proteção nas Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI), nos Lares Residenciais e nas Unidades de Cuidados Continuados (UCCI) é essencial, pois são grupos de risco que ali habitam e, à semelhança do que já aconteceu em Espanha, podem ser um fornecedor muito ativo de número para as listas de mortalidade, mas também para as dos hospitais. Em Portugal até à segunda semana do estado de emergência os hospitais ainda não tinham entrado em rutura, porque as instituições têm sido um grande tampão. Esta situação torna-se pertinente porque há muitas instituições que, pela sua dimensão, não conseguem trabalhar em espelho, ou seja, ter uma equipa de prevenção em casa e outra a laborar em contínuo. “Os testes não chegam e com as pessoas a entrar e a sair das instituições torna-se perigoso”, alertou João Carlos Laranjo, que apontou ainda outra situação que preocupa as IPSS: “Os voluntários e destacados do Centro de Emprego são testados antes de irem para as instituições ou não? É preciso rigor, senão as instituições não querem essas pessoas”. Como muitos dirigentes referiram, as instituições não têm grandes stocks de EPI. Têm-nos para as necessidades correntes, umas mais do que as outras. Com a necessidade do momento, por todo o país o mercado não está a responder e, muitas vezes, responde de forma especulativa. “Um artigo que dantes custava dois euros, agora pedem-nos 20 euros”, lamentou Nuno Farinha, de Beja. “Os EPI é que são o calcanhar de Aquiles das IPSS. Temos que estar a comprar a preços exorbitantes”, reclamou José Carlos Arede. Para Borges Machado, da UDIPSS Vila Real, é necessário encontrar soluções para fornecer as instituições de EPI, mas também “dar formação às direções técnicas e trabalhadores de como vestir e despir os equipamentos corretamente e em segurança”. Por outro lado, a aquisição extraordinária de EPI vai, com certeza, levantar problemas financeiros às instituições e os seus dirigentes estão já bastante preocupados com isso. Muitos referem o facto de a situação das instituições antes da Covid-19 já não ser boa e que, obviamente, será agravada com esta situação. A este investimento inesperado e avultado junta-se um outro problema que muitas IPSS já estão a começar a sentir. Com a obrigatoriedade de suspensão das respostas para a infância e juventude e com as crianças em casa, começa a colocar-se o problema das mensalidades das creches, infantários e ATL. “Há instituições a queixar-se porque há pais que não querem pagar as mensalidades”, revelou Eduardo Mourinha, da UDIPSS Santarém. A UDIPSS Lisboa recolheu dados junto das suas associadas e, com menos de 50% de respostas ao inquérito, o prejuízo é de cerca de três milhões de euros. “Antes da Covid-19 já muitas instituições estavam em perigo. Agora, se o pilar das famílias falhar, a casa vai abaixo”, asseverou José Carlos Batalha. Ainda assim, a sociedade tem-se mobilizado e tem tentado ajudar. No distrito de Leiria a indústria, de têxtil e de plásticos, está a adaptar a sua produção para produzir material de proteção. Em Beja, há fornecedores de produtos que as instituições habitualmente gastam e que os estão a oferecer para que elas possam canalizar os seus recursos para a aquisição de desinfetante, luvas, e demais EPI. Também as autarquias têm estado bastante disponíveis para apoiar as instituições. Umas mais do que outras, mas há exemplos muito elucidativos, como o da Régua, em que o município comprou testes para rastrear todos os trabalhadores e utentes de todas as IPSS. Muitas outras já prepararam espaços de retaguarda para a necessidade de transferir utentes para desinfeção dos equipamentos sociais. Outras têm fornecido EPI. Também na sociedade civil há a noção de que as IPSS são um elemento essencial na luta contra a Covid-19 e que proteger aquelas que elas cuidam e acolhem é essencial para manter a curva achatada, adiando o máximo possível que o novo coronavírus entre nas instituições. O que, diga-se, seria algo devastador. Esperança, força, confiança, resiliência, muita resiliência, ânimo, cautela, solidariedade, união e coragem são as palavras mais usadas pelos dirigentes distritais com quem o SOLIDARIEDADE falou na construção das mensagens que enviam para todos os dirigentes, trabalhadores, utentes, famílias e comunidade em geral. “Resiliência. As instituições têm que aguentar. Este é um sector muito importante na sociedade portuguesa, porque se as instituições fecham o país vai para o buraco”, argumentou Eduardo Mourinha. Bom seria, como afirmou Maria de Lurdes Pombo, era “que o vírus não se lembrasse de nós nas instituições”. Até ao momento, as IPSS têm estado à altura do desafio, os poucos casos que houve no seu seio são pontuais, mas a luta ainda agora começou, pois trata-se da população mais frágil e mais afetada pela Covid-19. É uma luta sem tréguas, frente a um inimigo invisível e letal, que atenta contra a nossa memória e a nossa sabedoria enquanto país: os nossos mais velhos. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré- Escolar Publicada a 02 de maio de 2020 às 18:11h A CNIS informa as suas associadas com resposta Educação Pré-Escolar que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária. No âmbito do PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, para o ano letivo 2018-2019, o Governo compromete-se a apoiar financeiramente as instituições em que a remuneração mensal média dos educadores de infância seja superior a 1.154,70 euros. Sendo este apoio objeto de candidatura a apresentar, a CNIS informa que: Apenas poderão candidatar-se as instituições que têm acordo de cooperação com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) e com o Ministério da Educação (ME); As candidaturas devem ser preenchidas no site do Instituto de Gestão Financeira da Educação do ME, área PEDEPE em http://www.igefe.mec.pt/conteudo.aspx?ID_Pagina=40. O apoio financeiro traduz-se na compensação pela diferença entre a remuneração média mensal dos educadores de infância da educação pré-escolar e o valor de referência 1.154,70 euros; O apoio financeiro será pago em 12 mensalidades (setembro a agosto), reportadas a 14 prestações mensais, acrescido do adicional para compensação dos encargos legais com a Segurança Social e com a cobertura dos riscos de acidente de trabalho e doença profissional. Por outro lado, as instituições devem cumprir rigorosamente os prazos de candidatura. A saber: De 17 de abril a 4 de maio – preenchimento e submissão das candidaturas. As instituições devem aceder à plataforma, preencher a candidatura, de seguida rever e quando esta se encontrar válida, proceder à sua submissão; De 5 a 8 de maio – consulta e análise das candidaturas. Nesta fase, a plataforma fica para consulta, entrando no sistema o ficheiro da Segurança Social, para cruzamento da informação relativa a ausências e remunerações; De 11 a 25 de maio – análise e correção das candidaturas. Momento para corrigir os todos os erros da candidatura, sejam os identificados pelo IGEFE relativamente a ausências ou os detetados pelas instituições após a submissão; De 26 de maio a 8 de junho – período de reclamação. Fica disponível na plataforma o documento com o cálculo provisório da compensação a atribuir, devendo as instituições verificar se o mesmo está correto e, se necessário, contestar o valor. Se até 8 de junho as instituições não apresentarem eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final. Após esta data, é encerrada a participação das instituições no Programa, não havendo lugar a correções e/ou submissões de candidaturas. Antes de iniciarem as candidaturas, a CNIS sugere a leitura dos documentos de apoio disponíveis aqui. Recorda-se que o username para efeitos de login de acesso à elaboração da candidatura corresponde ao NIF da instituição. A CNIS está disponível para esclarecimento de dúvidas às suas associadas na elaboração das candidaturas, através dos contactos 226 068 614 e dep.tecnico@cnis.pt.

» Programa do Governo Publicada a 03 de novembro de 2019 às 17:38h O Governo quer definir um plano de ação para o envelhecimento populacional, "com um leque estruturado de respostas para as transformações que ocorrem nesta fase da vida", segundo o programa do executivo. O Governo propõe-se a apostar na criação de um mecanismo de reforma a tempo parcial, como forma de promoção do envelhecimento ativo e de permanência no mercado laboral, num quadro de desagravamento das horas de trabalho e de definir áreas específicas para contratação de cidadãos seniores na Administração Pública. Para o efeito, pretende "conceber diversos programas de dinamização para cidadãos sénior, em função de distintos perfis, que permitam a cada pessoa definir projetos de vida para a sua reforma, colocar a sua disponibilidade de tempo ao serviço da comunidade e, deste modo, encontrar novas formas de realização pessoal". "Promover programas de voluntariado sénior, bem como apoiar iniciativas da sociedade civil, como as Universidades Sénior", é outra das propostas. Para a legislatura, o executivo liderado por António Costa quer "criar formas de atendimento personalizado para cidadãos seniores na prestação de serviços públicos, nomeadamente através da prestação destes serviços em local escolhido pelo cidadão". Outro dos pontos importantes é "aprovar uma estratégia nacional de combate à solidão, prevendo um conjunto diversificado de medidas, ajustadas aos diferentes contextos demográficos e meios socioeconómicos, para atenuar o flagelo social que afeta sobretudo os mais idosos". Na área da saúde para a terceira idade, quer promover uma maior integração de cuidados, centrada nas pessoas, através de um plano individual de cuidados que permita, relativamente a cada paciente, o acompanhamento das suas múltiplas patologias e a tomada de decisões partilhadas. Para isso será necessário "implementar a figura do gestor do doente crónico, através de projetos-piloto, prevenindo descompensações e hospitalizações evitáveis" "Incentivar as boas práticas nas unidades de cuidados primários e hospitalares, tendo em vista a redução de internamentos hospitalares evitáveis e dos efeitos adversos relacionados com os cuidados de saúde (infeção, quedas, úlceras de pressão, entre outras)". "Duplicar o ritmo de investimento nas respostas de cuidados continuados integrados, garantindo a disponibilização de mais camas de internamento e a implementação de todas as tipologias previstas na rede até ao final da legislatura", é outro dos objetivos. Outro dos objetivos é "dinamizar o cluster da saúde, estimulando a inovação e criando condições para alavancar soluções de assistência à autonomia no domicílio, em estreita ligação com a Segurança Social" e melhorar as respostas públicas de cuidados domiciliários, designadamente "através da modernização e reforço dos meios ao dispor dos profissionais de saúde que os asseguram". Reforçar as respostas de cuidados continuados, em articulação com o setor social é outra das promessas, assim como "promover respostas de saúde e bem-estar integradas e inteligentes, através da aposta na cooperação entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Segurança Social. "Reforçar as soluções de transporte de doentes, nomeadamente promovendo parcerias estratégicas entre os serviços centrais e locais de saúde, autarquias e setor social" é outra das propostas, assim como "investir numa maior literacia em saúde por parte da população com mais de 65 anos de idade, capacitando-a para a gestão da sua saúde e para a utilização efetiva dos recursos e respostas existentes no SNS". Outra proposta importante é "proteger os idosos em situação de dependência ou isolamento", criando um sistema de identificação e sinalização das pessoas a viver em situação de vulnerabilidade associada ao envelhecimento, para efeitos de vigilância específica sediada nos cuidados de saúde primários "Inovar nas respostas para as questões da dependência e do isolamento, tanto em contexto urbano como rural, reforçando não apenas a rede de equipamentos e serviços já existentes, de preferência em contexto intergeracional, mas também apostando na criação de modelos intermédios de apoio, que respeitem a autonomia potencial das pessoas, mas garantam redes de acompanhamento, quer de proximidade, quer de contacto à distância, combinando os modelos formais com os cuidados informais" é mais uma das intenções. O documento fala ainda em "desenvolver um sistema integrado de sinalização de idosos isolados, associado a uma garantia de contacto regular, em parceria e estimulando o voluntariado social". "Desenvolver, no âmbito do apoio à dependência, modelos de assistência ambulatória e ao domicílio, em parceria com a saúde" é igualmente proposto. Para o efeito, propõe-se "criar um novo serviço no SNS, nomeadamente através da utilização de novas tecnologias para a monitorização do estado de saúde de pessoas idosas para, numa base estritamente voluntária e com absoluta proteção da privacidade, assegurar um acompanhamento de proximidade e de emissão de alertas de urgência relativamente à saúde de pessoas idosas que habitem em situações de isolamento". O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado em Conselho de Ministros.

Estudo sobre o Envelhecimento e o papel dos Animadores em Portugal: Profissão e Desafios Publicada a 28 de setembro de 2019 às 17:16h O Instituto Politécnico de Castelo Branco e a Associação Nacional de Gerontologia Social realizaram em 2018 um estudo que teve como objetivo nuclear a análise das dinâmicas atuais e das perspetivas futuras que se colocam aos profissionais de animação sociocultural, sobretudo na perspetiva da compreensão da sua relação efetiva e profissional com a necessidade de promover cuidados mais especializados e ajustados aos idosos. Os resultados apontam para um crescente envolvimento e participação dos animadores socioculturais nas dinâmicas institucionais das empresas do setor, de instituições do setor público e de instituições privadas e de solidariedade social, assentes em estratégias de envelhecimento ativo e, por outro, para a crescente preocupação de atenderem à crescente diversidade e complexidade dos desafios que se colocam no futuro, com novas metodologias e estratégias que visam a promoção de um envelhecimento mais ativo e de maior qualidade. Cerca de 3/4 (76,7%) dos inquiridos atribuem muita importância às atividades animação sociocultural na 3ª idade, encarando-as como fulcrais para a criação de um quotidiano com melhor qualidade de vida do idoso. A larga maioria dos técnicos de animação sociocultural inquiridos sublinha mesmo, como muito importante a oferta de serviços diferenciados e especializados de animação, enquanto veículo de promoção empresarial/institucional. Através da análise dos resultados obtidos na vertente da promoção da autonomia e socialização do idoso, foi possível apurar que os resultados seguem o mesmo padrão das respostas anteriores. O impacto das atividades de animação sociocultural é, de acordo com a opinião veiculada, importante ou muito importante – o que foi indicado por 73.9% dos inquiridos. Do inquérito resulta também a clara indicação de que há que responder rapidamente a um duplo desafio formativo: por um lado, o de formar mais profissionais de animação sociocultural, tal a sua importância no quadro geral de funcionamento das instituições que cuidam dos idosos; por outro lado, o de, para os profissionais que já se encontram em exercício, o de disponibilizar ofertas formativas especializadas que permitam um acrescento de competências especializadas para melhor dar resposta aos inúmeros desafios, físico-motores, sociais, cognitivos, que afetam os nossos idosos. Este parece constituir um verdadeiro nó górdio no campo das estratégias de envelhecimento ativo, a requerer a urgente atenção e intervenção das instituições sociais, dos profissionais. Constitui simultaneamente um repto para as empresas e instituições que trabalham no setor: a inevitabilidade em apostarem em cuidados especializados e diferenciados obrigará a repensar estratégias de mercado mais ao nível do apoio domiciliário, apostando em recursos humanos técnicos superiores de animação sociocultural dotados de níveis de qualificação académica e profissional. Trata-se de uma condição sine qua non para uma maior diversidade e qualidade na oferta dos serviços prestados e na melhoria da qualidade de vida no futuro dos nossos idosos e na transformação qualificante das respostas sociais. Portugal enfrenta atualmente uma realidade que tem um crescente impacto social e económico associado à tendência de crescimento da população idosa e das suas necessidades. Com o gradual aumento dos idosos no conjunto da população do país é necessário criar novas condições e redefinir apoios sociais para colmatar as necessidades dos idosos, das famílias e das instituições. Este é um dos problemas fundamentais a que urge dar cabal resposta em Portugal e muito existe ainda para ser feito. Atualmente, por diversas razões, a maior parte das famílias não tem capacidade para responder aos vários papéis que lhes são impostos no domínio do apoio ao idoso. As instituições sociais têm vindo a desenvolver um papel importante de apoio, mas a falta de recursos financeiros tem vindo a dificultar a sua intervenção. Contudo, a institucionalização do idoso tem sido uma das vias prosseguidas, constituindo, quase sempre, um momento complexo que levanta desafios cada vez mais complexos às famílias e diferentes organizações que operam nesta área.

Conta Satélite da Economia Social Publicada a 01 de setembro de 2019 às 19:36h 1. No passado dia 19 de julho, nas instalações do Instituto Nacional de Estatística - INE, foram divulgados os resultados da terceira edição da Conta Satélite da Economia Social, relativa ao ano de 2016. A disponibilização de informação estatística atualizada destina-se a permitir efetuar uma avaliação da dimensão económica e das principais caraterísticas da Economia Social no nosso país. 2. Em 2016, a Economia Social representava 3,0% (4.819M€) do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% (4.321M€) das remunerações e do emprego total e 6,1% (234.886 ETC - Equivalente a Tempo Completo) do emprego remunerado da economia nacional. O número total de entidades era de 71.885, e o grupo das Associações com fins altruísticos era o dominante, representando 92,9% do total das entidades, 60,1% do VAB, 61,9% das remunerações e 64,4% do emprego remunerado. No que respeita às IPSS foram quantificadas 5.622, em linha com as identificadas no estudo da CNIS para igual período, não obstante representarem apenas 7,8% do total das entidades continuam a ter um peso determinante em termos das contas públicas. Elas contribuíram com 44,2% (2.129M€) para o VAB, 51,5% (2.228M€) para as remunerações e o emprego total e 63,1% (148.287 ETC) para o emprego remunerado - estes dados evidenciam claramente a importância e o peso das IPSS na Economia Social e na Economia Nacional. 3. Esta é a terceira edição da Conta Satélite. As anteriores referem-se aos anos de 2010 e 2013, o que já nos permite fazer uma breve análise comparativa para nos ajudar a perceber melhor a evolução e o comportamento deste setor por relação à evolução do conjunto da economia. Em 2016, face a 2013 o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Economia Social aumentou, 14,6%, em termos nominais, enquanto que o crescimento observado no conjunto da economia foi de 8,3%. O crescimento das remunerações e do emprego total da Economia Social, no mesmo período, foi respetivamente, 8,8% e 8,5%, enquanto que o do total da economia foi de 7,3% e 5,8%, respetivamente. O número total de entidades da Economia Social continua a crescer: 71.885 (2016) contra 61.286 (2013), taxa de crescimento de 17,2%. No que respeita às IPSS também têm crescido mas de forma menos acentuada: 5.622 (2016) contra 5584 (2013) e 5022 (2010). Importa mais uma vez evidenciar o comportamento da Economia Social em 2013, em plena crise económica e financeira, onde se registou um crescimento de 10,6% do número de entidades 61.268 (em 2013) contra 55.383 (2010) e do seu peso no emprego total (5,2%) e no emprego remunerado (6%) na economia nacional, além de um aumento da remuneração média por trabalhador face à média nacional, em comparação com os resultados apurados na Conta Satélite da Economia Social com dados de 2010. O contributo da economia social para a criação de riqueza (VAB) nacional, manteve-se estável o que significa, atendendo à redução do VAB nacional, que registou neste período, em termos relativos, um ligeiro acréscimo. Mais uma vez os resultados da Conta Satélite da Economia Social demonstram, de forma inequívoca, que as entidades que dão o primado às pessoas que se regem designadamente, por princípios de solidariedade, de autonomia e que afetam os excedentes à economia social, são absolutamente essenciais para o funcionamento da economia nacional e para o bem estar e a coesão social do pais. Lino Maia

A Velhice e a Solidão Publicada a 01 de setembro de 2019 às 19:27h Idosos vão para centros de dia porque se sentem sozinhos. Grande parte dos idosos vão para os centros de dia porque se sentem sozinhos, havendo falta de políticas de combate ao isolamento, revelou um estudo que demonstrou que o isolamento é cada vez mais a razão para a sinalização dos idosos. Em entrevista à agência Lusa, a autora do estudo apontou que há diversas políticas de apoio ao idoso, pensadas especificamente para a sua situação de fragilidade, mas faltam políticas pensadas para o combate ao isolamento. Durante cinco anos, Inês Santos quis analisar os motivos por detrás das sinalizações de idosos para as instituições sociais e para as diversas respostas sociais, principalmente os centros de dia, já que são a primeira linha de resposta social no apoio aos idosos. Para tal, entrevistou 67 idosos, além de técnicos de ação social e dirigentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da zona metropolitana de Lisboa. "Na investigação, um dos dados identificados, e que é salientado, é o facto de grande parte das sinalizações feitas pelos centros de saúde, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e IPSS, os idosos sinalizados eram maioritariamente por questões de isolamento e não por questões de saúde", revelou. De acordo com a investigadora, que desenvolveu este estudo no âmbito da sua tese de doutoramento no ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, continuam a existir sinalizações por questões de saúde ou necessidades económicas, "mas, na verdade, a necessidade de apoio por questões de isolamento está cada vez a aumentar mais". Aliás, entre os idosos entrevistados, entre 30% a 40% tinham sido sinalizados apenas por questões de isolamento, havendo também casos de idosos sinalizados por estarem sozinhos e terem problemas físicos ou psicológicos, mas nenhum tinha sido sinalizado por falta de meios financeiros. Inês Santos apontou que as pessoas idosas são cada vez mais autónomas até mais tarde, seja pelo aumento da idade da reforma, pelas condições de vida, pelo aumento da escolaridade, mas também "mais individualistas, mais ligadas ao seu dia-a-dia", olhando pouco para o vizinho do lado. "Isso está a tornar-se cada vez mais visível e perigoso para aqueles que estão a ficar sozinhos, seja porque a família foi viver para o estrangeiro, os filhos trabalham muito e não conseguem acompanhar as necessidades dos pais, seja por questões económicas em que se torna mais difícil o apoio a estes idosos", ressalvou. Apontou, por outro lado, que há também cada vez menos relações de vizinhança, o que faz com que o apoio informal que antes existia seja agora menos visível, originando "cada vez mais sinalizações por isolamento". Na opinião de Inês Santos, deveria haver um olhar mais focado nesta questão para perceber de que forma é possível combater o isolamento, sugerindo que seja feito um trabalho mais preventivo. "As políticas públicas deveriam ser mais voláteis para conseguirem acompanhar não só um idoso que tem dificuldades físicas, mas também um idoso que tem necessidade de apoio relacional e afetivo", defendeu a investigadora, criticando que as políticas atuais sejam muito viradas para as necessidades económicas do idoso. Lamentou igualmente que as instituições sociais sejam "muito padronizadas", independentemente das reais necessidades das pessoas que precisam de uma resposta social, e sublinhou que já estão "obsoletas" para o tipo de pessoas que começam agora a ficar idosas e que apresentam condições de vida muito diferentes daquelas que anteriormente procuravam estas respostas sociais. De acordo com a investigadora falha a ligação entre três grandes eixos de intervenção: técnicos e profissionais, academia e legislador, e defendeu que é na junção destes três que se terá uma visão mais assertiva sobre o problema. A investigadora destacou também que a falta de políticas públicas contra o isolamento terá consequências tanto para os idosos, como para a comunidade, desde logo porque as instituições irão ficar cada vez mais preenchidas, com menos vagas e menos atenção, por pessoas que poderiam estar fora de uma resposta social. "Para a comunidade também é grande perda porque estes idosos poderiam ter condições par que eles deixassem de ser um peso social para contribuírem para a comunidade onde estão em vez de estarem condicionados a uma instituição", rematou.

Festa da Solidariedade 2019 Publicada a 26 de maio de 2019 às 16:56h Vila Real acolhe dia 7 de junho a celebração do espírito solidário A XIII Festa da Solidariedade toma conta da praça do município de Vila Real no próximo dia 7 de junho, evento que pretende festejar o espírito solidário. Um seminário «Garantir os valores com sustentabilidade financeira - Desafios para as Instituições» preencherá a manhã e a animação de palco, com a participação de várias IPSS, tomará a tarde até ser noite. Entretanto, já no dia 10 de maio a Chama da Solidariedade inicia, em Valpaços, a viagem pelo território vila-realense rumo à capital de distrito, onde chegará dia 6 de junho. No próximo dia 7 de junho a cidade transmontana de Vila Real acolhe a 13ª edição da Festa da Solidariedade, iniciativa que a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove desde 2007 em parceria com as Uniões Distritais. Depois de Setúbal em 2018, a celebração da solidariedade sobre no mapa e vai para o coração da região Norte, território que fica para lá do Marão, logo… solidários são (também) os que lá estão. Tal como nas anteriores edições, a Festa não se resume ao programa de dia 7, pois, já a partir de 10 de maio e até dia 6 de junho, a Chama da Solidariedade percorrerá o distrito vila-realense, passando por vários concelhos. O programa da XIII Festa da Solidariedade, que este ano pela primeira vez decorre a uma sexta-feira, como que arranca na véspera (dia 6) com a chegada do facho solidário à capital de distrito. À chegada será celebrada uma eucaristia na Sé, finda a qual a Chama será deslocada para os Paços do Concelho, onde pernoitará. Haverá, então, o primeiro momento de animação na praça fronteira à sede do município, com música e dança. No dia 7, o evento reparte-se por dois momentos, repetindo o formato de Setúbal’18 mas concentrado num único dia. Assim, os claustros do edifício do antigo Governo Civil de Vila Real recebem o seminário «Garantir os valores com sustentabilidade financeira - Desafios para as Instituições», com início marcado para as 9h30, onde dirigentes e técnicos poderão debater questões intrinsecamente ligadas à vida das instituições. Findos os trabalhos, haverá um almoço convívio no restaurante panorâmico da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Paralelamente, a Chama da Solidariedade será a protagonista da Mostra Escolar do concelho de Vila Real, momento para mais de 800 crianças das escolas locais sentirem um pouco o calor do lume solidário. A parte da tarde está reservada para a festa propriamente dita e que começará com a passagem da Chama por algumas IPSS da cidade rumo aos Paços do Concelho. Aí, para além do momento mais institucional, com intervenções de diversos dirigentes e entidades, a tarde será preenchida por animação em palco com a participação de grupos oriundos de diversas instituições. Por outro lado, no dia 10 de maio, a Chama da Solidariedade iniciará o seu périplo pelo distrito de Vila Real, estando para esse dia marcada a passagem do facho solidário da UDIPSS de Setúbal para a de Vila Real, ato acolhido pela cidade de Valpaços. Dali até à capital de distrito, a Chama da Solidariedade estará dia 13 de maio na vila de Boticas, dia 15 no município de Mesão Frio, dia 16 na vila de Sabrosa, dia 20 em Vila Pouca de Aguiar, dia 22 na cidade de Chaves, dia 24 na vila de Santa Marta de Penaguião, dia 30 na vila de Montalegre e dia 3 de junho na vila de Mondim de Bastos. Para Borges Machado, presidente da UDIPSS Vila Real, “a passagem da Chama pelos diversos concelhos do distrito serve precisamente para mostrar que há gente que anda a fazer muito e bem pelos outros”. O presidente da União Distrital, que conta com 78 associadas das pouco mais de 90 que existem no território, sublinha as dificuldades que as instituições do distrito atravessam, especialmente pelas questões da “desertificação e envelhecimento da população” e da “dificuldade em recrutar recursos humanos” devido aos baixos salários, “que nas IPSS estão todos esmagados”. Por isso, Borges Machado desafia o poder local a apoiar as instituições, ressalvando que alguns concelhos já o fazem. “É fundamental que os responsáveis pelo poder local apoiem as IPSS e temos alguns concelhos em que isso acontece, com a redução do preço da água ou da taxa de saneamento e alguns apoiam até nas mensalidades dos utentes. É importante que não seja apenas o Estado Central a apoiar, mas que cada concelho promova também algum apoio às IPSS consoante as suas singularidades territoriais e populacionais”, afirma, acrescentando: “Somos um distrito que tem as dificuldades que a maior parte dos distritos do interior tem, em especial a desertificação e a falta de recursos humanos, uma população muito envelhecida e, depois, temos muitas aldeias muito dispersas pelo território, para já não falar da orografia. Como diz o povo, aqui são nove meses de inverno e três de inferno, pois faz sempre muito frio, e não há compensação nenhuma em termos de gastos com a energia e com as muito longas distâncias percorridas”. E se utentes não faltam, especialmente na área dos idosos, já o recrutamento de recursos humanos é o novo problema com que as instituições transmontanas se debatem. Para além destes, “outro é o grande número de multas”, sublinha, explicando: “As IPSS estão a ser constantemente multadas pela Segurança Social, a legislação não mudou, mas estão a fazer exigências que não faziam. Depois há freguesias e aldeias que não conseguem ter quadros dirigentes com habilitações para gerir melhor as instituições. Para além de que ser dirigente de uma IPSS nos dias que correm é ser apontado como alguém que se porta mal”. Por fim, Borges Machado deixa um desafio a todas as IPSS associadas da CNIS: “Independentemente das despesas que possamos ter com a deslocação dos utentes até Vila Real, esta é uma atividade que se realiza uma vez por ano e é importante participar e passar uma imagem positiva deste mundo das IPSS. A Festa da Solidariedade serve para exultar os valores das IPSS e, por isso, gostaria muito de contar com a participação de IPSS de outros distritos para fazermos uma grande celebração da solidariedade”.

Parcerias para o Impacto - 15 milhões de euros para apoiar projetos sociais Publicada a 01 de maio de 2019 às 17:58h Um concurso destinado a financiar Parcerias para o Impacto, que disponibilizará 15 milhões de euros para apoiar projetos sociais inovadores no Norte, Centro e Alentejo, vai estar aberto até 16 de julho. Promovido pelo Portugal Inovação Social, "iniciativa pública nacional, pioneira na Europa, que tem como objetivo promover a inovação e o empreendedorismo social e dinamizar o mercado do investimento social em Portugal", o concurso, refere a nota de imprensa, mobiliza "cerca de 15 milhões de euros em fundos da União Europeia". Em declarações à agência Lusa, o presidente da Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, falou de um projeto que nasceu em 2018 e que está a gerar "grandes expectativas". "Os projetos em curso estão a decorrer dentro do que era esperado, alguns deles até superaram as expectativas, conseguindo resultados antes do tempo", afirmou o responsável, acrescentando que a iniciativa "tem em curso 218 projetos, sendo que 111 financiados como Parcerias para o Impacto". O instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto "é um dos quatro geridos pela Portugal Inovação Social e destina-se a financiar a implementação, desenvolvimento ou expansão de projetos com impacto social nas áreas como a Educação, Saúde, Emprego, Justiça ou a Inclusão Social, assegurando 70% das suas necessidades de financiamento", descreveu Filipe Almeida. "Os restantes 30% deverão ser assegurados por investidores sociais, públicos ou privados", esclareceu, acrescentando que os projetos apoiados "têm de ser superiores a 50 mil euros". Provenientes do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, os "projetos podem ter duração até três anos" e tem como "objetivo alavancar a filantropia privada e pública, dirigindo recursos para projetos sociais inovadores", disse Filipe Almeida. "Em 2018 apoiámos cerca de 180 projetos. Este ano há margem para crescer consideravelmente pois, além de ser o maior de todos, com 15 milhões de euros, temos elevadas expectativas de que este valor será integralmente absorvido considerando o mapeamento que já fizemos dos projetos e dos investidores", sustentou. Fonte: Jornal Solidariedade | CNIS