Sessão de esclarecimento muito participada e reveladora.
O Dia da CNIS, para além da sessão matinal em torno dos valores e identidade da solidariedade e da autonomia e cooperação no Setor Social Solidário, foi preenchido, da parte da tarde, por uma sessão de esclarecimento sobre a novel Confederação da Economia Social Portuguesa (CESP), a criar até dia 31 de março próximo.
No seguimento da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, em novembro de 2017, que suspendeu a votação sobre a adesão da CNIS à CESP e solicitou um melhor esclarecimento às associadas, a Direção realizou uma sessão em que explicou novamente o que é e o que não é a CESP e o caminho trilhado até à assinatura da Carta de Compromisso para a sua criação, igualmente em novembro passado.
São conhecidas as reticências iniciais que a Direção da CNIS teve quanto à adesão à nova organização que se desenhava no dealbar do ano de 2017, mas, como referiu, em Fátima, o padre Lino Maia, “fez-se caminho ao longo do último ano”.
Salvaguardar a posição da CNIS e os interesses das IPSS associadas era a prioridade, daí que no início do processo houvesse o “receio” de uma possível “dissolução da CNIS no todo da Economia Social”, o que seria contrário aos propósitos e aos interesses da CNIS.
“Se fosse para nos dissolvermos, diria que não. Se estivéssemos lá para que a Cooperação com o Estado fosse para toda a Economia Social, diria que não”, afirmou o presidente da CNIS, lembrando que a Economia Social é formada por famílias muito diferentes, para de seguida defender: “Com os atuais estatutos, cuja redação teve um forte contributo da CNIS, estas situações ficaram salvaguardadas”.
A este propósito, o padre Lino Maia frisou que “os estatutos tiveram uma forte influência da CNIS, para que todos tenham cabimento sem se anularem”.
E o presidente da CNIS recordou ainda outra razão pela qual era bastante cético no princípio de todo o processo: “Uma das pressões era para que, depois de constituída a Confederação, houvesse uma voz única, extensível à Cooperação. Fui maltratado no início por recusar isso, mas agora sou respeitado porque forçámos a nossa posição e fizemos valer o que somos”.
João Dias, presidente-adjunto da CNIS e que esteve diretamente envolvido na elaboração dos estatutos, lembrou que, inicialmente, o projeto de estatutos “era uma realidade copiada de Espanha”.
Ora, sendo o mundo das IPSS uma realidade tão portuguesa e só portuguesa, não fazia sentido importar um modelo para Portugal cuja realidade tem cambiantes muito próprias e insubstituíveis.
“Neste momento tenho algum medo que com oito ou com cinco membros a CESP vá avançar e que amanhã haja problemas com a Cooperação”, alertou o padre Lino Maia, depois de referir que há duas organizações das que assinaram a Carta de Compromisso que não pretendem aderir à CESP se a CNIS não o fizer.
“Garantida a autonomia da CNIS, se não estivermos lá alguém vai decidir por nós”, sustentou João Dias, acrescentando: “Garantir a autonomia destas oito famílias no seio da Economia Social foi o grande trabalho da CNIS na elaboração dos estatutos. Cada um fala por si e nos fóruns próprios defendem-se a si próprios e terão a representação que têm agora. Da soma destas realidades, quando se colocar, a representação global será feita pela CESP, como, por exemplo, em candidaturas a programas europeus que só o poderão fazer em representação global”.
Ao longo da sessão, pela Direção, o padre Lino Maia, João Dias e ainda José Leirião, sob moderação de Lacerda Pais, presidente do Conselho Fiscal, traçaram o retrato do processo de elaboração dos estatutos e do caminho percorrido pela CNIS no seu seio e responderam às diversas questões levantadas pelos representantes das IPSS presentes.
No fundo, explicaram que os “receios”, os “cuidados”, as “dúvidas” iniciais tinham razão de ser, pois a posição da CNIS e os interesses das IPSS não estavam devidamente defendidos, mas que, ao longo do processo de diálogo estabelecido entre as oito famílias da Economia Social, por “forte influência” e “grande contributo da CNIS” aquele cenário desvaneceu-se. O resultado é uma plataforma em que as partes formam um novo todo, mas sem perderem a sua autonomia, a sua identidade e a sua voz no que a cada uma delas diz respeito (leia-se, no caso da CNIS, por exemplo, Cooperação).
Dentre os representantes das associadas presentes e que intervieram a grande exigência foi que a temida, inicialmente, “dissolução no caldeirão da Economia Social” não aconteça.
“É preciso salvaguardar o papel da CNIS”. “Que a CESP não vá distorcer o que o Setor Social Solidário tem feito e é”. “Tudo no mesmo saco deixa-me um bocado cético, mas confio no padre Lino e na CNIS”. “A minha instituição não tem receio nenhum, porque está ciente de que quem nos representa sabe o que está a fazer e tem confiança em quem nos representa”.
Estas foram algumas das frases proferidas a partir da plateia no debate da sessão de esclarecimento, em que foram várias as dúvidas suscitadas e as questões colocadas.
Uma dessas perguntas foi acerca da futura liderança da nova estrutura.
“É vontade que a primeira liderança seja da CNIS e do padre Lino Maia”, começou por responder João Dias, numa altura em que os futuros órgãos sociais da CESP ainda não estão atribuídos, acrescentando: “Ninguém sabe muito bem o que a Confederação da Economia Social Portuguesa será e, por isso, é consensual que seja a CNIS com o perfil do seu presidente, porque a personalidade do padre Lino ajuda ao consenso”.
Por outro lado, foram vários os representantes das IPSS presentes que solicitaram a divulgação dos estatutos da CESP, o que já está disponível no site da CNIS.
Agora, é preciso voltar a discutir a matéria e promover a votação da proposta da Direção, o que acontecerá a 24 de março, aquando da realização da próxima Assembleia Geral.
“Somos uma organização democrática. Este processo é uma mostra de maturidade e estivemos aqui para esclarecer quem tinha dúvidas”, sustentou o padre Lino Maia, no final da sessão, rematando: “A CNIS existe por todos e para todos e não temos que falar sempre a uma voz. Agora há um momento para decidir”.