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Social Notícias 93 Notícias publicadas
       
Publicada a 31 de agosto de 2017 às 16:43h
1. O que quer que se faça nas Instituições de Solidariedade, seja ao nível dos processos de gestão, seja ao nível dos recursos humanos ou doutros recursos, não constitui um fim em si mesmo, mas sim instrumentos para atingir o fim último que deverá ser sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações para quem se trabalha. Também se sabe que o bom desempenho destas organizações na consecução desse fim último é dificultado por algumas fragilidades, que são específicas da natureza de muitas delas: a) A insuficiência de incentivos externos (como, por exemplo, os vindos da exposição à concorrência no mercado) que as levem a um esforço contínuo de combate a ineficiências na sua gestão; b) Uma cultura organizacional onde justamente se valoriza o serviço em prol do bem comum, mas onde, muitas vezes, se olha com relutância para instrumentos de gestão “empresarial”, quando estes podem e devem ser bons instrumentos para esse serviço, sem o desvirtuar; c) A situação de exclusão social em que se encontra uma boa parte da população servida por estas organizações, o que dificulta a que venha daqui uma pressão construtiva para a melhoria do seu desempenho; d) As dificuldades crescentes de solvência das populações, destinatárias dos seus serviços, que geram dificuldades de viabilidade financeira das instituições e da sua sustentabilidade. e) A crescente exigência interna e externa de uma gestão de excelência e rigor face à escassez de recursos de todo o género. 2. Por estas razões, é importante que a melhoria do nível de qualificação dos dirigentes e pessoal ao serviço das Instituições de Solidariedade seja capaz de responder e implementar procedimentos de controlo de gestão e de auto-avaliação participados, de eficiência e eficácia na gestão, de auscultação regular das necessidades e do grau de satisfação das populações servidas e de prestação de contas, em suma uma gestão organizacional com sentido social. Para a obtenção destes objetivos é necessária a mobilização dos elementos dos órgãos sociais e ter colaboradores mais qualificados, empenhados e participativos. É também necessário encontrar estratégias de redução de custos, aumento da eficiência dos recursos disponíveis e e ainda de práticas de complementaridade entre Instituições. Também necessário se torna mobilizar os serviços públicos para o bom-senso em que a satisfação das pessoas se sobreponha sempre e em toda a parte à satisfação do próprio poder. Importante é a harmonização dos recursos disponíveis e de todos os serviços para corresponder às necessidades de todas as pessoas. Desenvolver as capacidades organizacionais das Instituições, tendo por referencial os Modelos de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais definidos pelo Instituto da Segurança Social, a implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade e a introdução de medidas de gestão estratégica e operacional com vista à sustentabilidade, tem constituído uma das preocupações da CNIS. Sabe-se que para a implementação dos instrumentos atrás referidos dificilmente poderão ser alcançados “por geração espontânea”, deixando cada uma das Instituições de Solidariedade entregue a si própria, sem poder contar com estímulos e apoios externos. 3. Nesse sentido a CNIS tem vindo a fazer candidaturas, essencialmente de formação-ação, para colocar ao serviço das Instituições destinatárias desses projetos, sempre menos do que seria desejável, um conjunto de “facilitadores” e de “espaços de trabalho em comum” que possam ajudar os dirigentes e os colaboradores a dar os passos necessários no sentido de instituírem, de uma forma organizada e sustentável, que perdure para além do projeto, procedimentos internos de garantia de qualidade, da auto avaliação participada, da atenção às necessidades das populações servidas e de sustentabilidade. O aumento da qualificação dos trabalhadores e dos dirigentes, com vista a uma mudança organizacional que conduza a uma melhoria dos serviços prestados não só é importante como absolutamente necessária para garantir a sustentabilidade do setor social e solidário. Lino Maia


Publicada a 31 de agosto de 2017 às 16:29h
Atualize-se com as últimas noticias relacionadas com o Setor Social. Leia aqui as - NOTÍCIAS À SEXTA -, de 25.08.2017


Publicada a 17 de abril de 2017 às 10:40h
Boletim Informativo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Procede à divulgação de orientações e informações de caracter executivo e financeiro de interesse para o Setor Solidário. Assume a participação na gestão dos diferentes Organismos, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito da Economia Social. Clique aqui para ler o Boletim Informativo de 07|04|2017


Publicada a 30 de março de 2017 às 9:05h
O investigador Lúcio Rapaz defendeu hoje a necessidade de criar uma estratégia na economia social, para "tornar mais forte" e "mais capaz" o terceiro setor, que emprega mais de 260 mil trabalhadores e representa 3,8% do PIB. Lúcio Rapaz, autor do livro "Estratégia & Gestão Estratégica na Economia Social - A Utopia Portuguesa", que é hoje apresentado em Lisboa, constatou, ao longo dos 12 anos em que lidou com mais de 20 organizações sem fins lucrativos, que não existe uma gestão estratégica no terceiro setor. Com o livro, o economista pretende chamar a atenção que, "quanto mais fortes as organizações forem individualmente, mais forte será o setor como um todo". Neste momento, o terceiro setor "necessita de um apoio não só a nível de políticas eficazes, mas necessita que o país pense sobre ele mesmo", disse à agência Lusa Lúcio Rapaz. "Estamos a falar de um setor que é chamado quando o público e o privado fracassam, onde não chegam ou chegam tarde", disse, explicando que este setor se "distingue dos outros pelo reinvestimento dos excedentes" e porque "está no terreno, próximo sobretudo daqueles que mais necessitam". O investigador destacou à Lusa "a dimensão" e o "peso extremamente significativo" da economia social, constituída por mais de 55 mil organizações, que representa 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), constitui 5,5% do emprego remunerado em Portugal e envolve mais de 14 mil milhões de euros em recursos financeiros Fazem parte deste setor associações, instituições particulares de solidariedade social, mais de 2.000 cooperativas, mais de 500 fundações, quase 400 misericórdias e 120 mutualidades, sendo que mais de metade destas organizações está ligada à cultura, ao desporto e ao lazer e cerca de 30% são organizações de culto e congregações. Perante esta realidade, Lúcio Rapaz defendeu ser "muito importante que o setor seja efetivamente pensado e que se traga a questão da estratégia na economia social para a ordem do dia", para que a economia social possa avançar de uma "forma ainda mais capaz". O livro divulga os resultados de um estudo, que envolveu 14 organizações que caracterizam horizontalmente a Economia Social Portuguesa, e constatou "a falta de coordenação" entre as instituições e a falta de uma estratégia e gestão estratégica neste setor. "A utopia portuguesa reside exatamente no facto de este mesmo setor ser constituído por organizações, que labutam diariamente a duas velocidades" ou realidades, disse Lúcio Rapaz. Por um lado, há um grupo que tem "um reduzido acesso às técnicas eficazes" e caracteriza-se por "uma gestão deficiente e sem capacidade de prever o futuro, com uma estratégia pensada ano a ano, quando é pensada". Mas, por outro lado, existe outro grupo (fundações, mutualidades) que "está munido das referidas técnicas" tem um "'know-how' específico" e é dotado de meios financeiros. Neste grupo, já existe uma gestão estratégica que "antecipa eficazmente o futuro, cumprindo o seu dever de forma plena", disse o investigador. O livro conta com o prólogo de Guilherme d'Oliveira Martins, com o prefácio de Adriano Moreira e posfácio do cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.


Publicada a 21 de março de 2017 às 17:27h
Boletim Informativo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Procede à divulgação de orientações e informações de caracter executivo e financeiro de interesse para o Setor Solidário. Assume a participação na gestão dos diferentes Organismos, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito da Economia Social. Clique aqui para ler o Boletim Informativo de 17|03|2017


Publicada a 06 de março de 2017 às 13:09h
O Presidente da República recebeu esta sexta-feira os responsáveis pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, no Antigo Museu Nacional dos Coches, e afirmou que construção do Estado social em Portugal passa pelo “fortalecimento” das IPSS. Marcelo Rebelo de Sousa disse que a rede das instituições que integram a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) “é essencial para o país, não pode ser bloqueada ou esvaziada ou minimizada”, não tanto do “por razões ideológicas”, mas “por contingências financeiras”. “Isso seria querer Estado Social e por outro lado não criar condições para o Estado Social”, referiu o presidente da República. “A construção do Estado social no nosso país passa pelo vosso fortalecimento”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa na comunicação que dirigiu aos líderes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Após a comunicação do presidente da CNIS, padre Lino Maia, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que as IPSS têm “o papel mais importante no sistema nacional de solidariedade social”. O presidente da República sublinhou o “papel histórico” das IPSS, “enraizado nas populações”, que se foram conseguindo “reajustar e adaptar aos desafios dos sucessivos tempos” e que são “mais importantes que o Estado, as Regiões Autónomas, as autarquias locais” nos sistemas de proteção social. “Não fora o vosso contributo e o que teria sido a crise económica e social ao longo das décadas da vida democrática, nomeadamente na última crise nestes recentes quatro ou cinco anos”, interrogou Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente da República sublinhou que as IPSS são “imprescindíveis e insubstituíveis” e disse que o “debate doutrinário” “não merece preocupação” porque, no confronto com a realidade, “se sobra no primeiro minuto da sua formulação”. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que as IPSS não enfrentam o desafio da “credibilidade em termos pessoais e comunitários”, mas o da “sustentabilidade”. “O problema não reside no vosso enraizamento, na vossa legitimação comunitária, mas na disponibilidade de meios para o cumprimento das missões”, acrescentou o presidente da República, referindo que o Estado Social constrói-se todos os dias e “exige um esforço conjunto” entre as IPSS e a intervenção das entidades públicas. “É uma concertação constante, uma convergência permanente e inevitável”, que merece sempre a atenção do presidente da República, manifestada por exemplo no último acordo de concertação social. “Acompanho com atenção - e devo dizer com esperança - a convergência que tem existido, nomeadamente nos últimos tempos, com o Governo em matéria de solidariedade social, porque é uma convergência que tem de ser negociada ano a ano”, afirmou. “Vejo com esperança os passos que estão a ser dados no sentido de ser possível proporcionar às vossas instituições meios financeiros que permitam meios técnicos, meios materiais, recursos humanos, sem os quais o cumprimento das vossas atribuições não é possível ou é mais difícil”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa A receção do presidente da República aos responsáveis pelas IPSS decorreu no Antigo Museu Nacional dos Coches e incluiu um concerto do fadista Carlos do Carmo.


Publicada a 23 de janeiro de 2017 às 10:41h
A sustentabilidade das IPSS (Instituições particulares de Solidariedade Social) «é grave e preocupante», foi o alerta do padre Lino Maia que ainda destaca o aumento do «número de pedidos» de ajuda às IPSS. Já em relação aos apoios do Estado, o presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) diz que «não têm diminuído, mas não têm acompanhado a evolução dos custos e das dificuldades das instituições». Lino Maia sublinhou ainda que é prioritário dar mais atenção aos idosos e à deficiência mental. Em relação aos refugiados diz que «Portugal está na vanguarda do acolhimento». A propósito do aniversário da CNIS, «são 36 anos em que muitos, e muito bem, se deram a este mundo da solidariedade social», referiu o padre Lino Maia, sublinhando: «E estes foram os grandes construtores disto que é inultrapassável e é único a nível da Europa. Em nenhum outro país encontramos tanta gente e tão empenhada na solução dos problemas da comunidade». «A União das IPSS começou com muita gente, hoje é muito mais que está na CNIS, mas o espírito de comunhão mantém-se», disse. Mas também acrescentou: «Nota-se, claramente, que toda esta gente sente que a sorte do outro é a própria sorte e não atira para o outro a responsabilidade daquilo que ele próprio pode fazer. E isto é bom, dá-nos força e dá-nos espaço». A apresentação do resumo do Caderno de Reflexões do Centro de Estudos Sociais, que esteve a cargo de Filomena Bordalo, levou o presidente da CNIS a reforçar o propósito de recusar a diluição do Sector Social Solidário no caldeirão da Economia Social, sublinhando: «Temos uma natureza diferente e, por isso, somos diferentes. Não seremos mais importantes, mas somos mais necessários. Nós somos Economia Social Solidária». O padre Lino Maia referiu ainda que a Direcção já está a preparar a negociação do Protocolo de Cooperação com o Estado, revelando algumas matérias que serão levadas às conversações com o Governo. A negociação será feita numa posição conjunta das três entidades (CNIS, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas). Em relação às matérias objecto da negociação, o padre Lino Maia referiu, a título de exemplo, os concursos para novos Acordos de Cooperação com as IPSS; o FEAC (Fundo Europeu de Apoio a Carenciados), em que «as instituições vão ser convidadas a distribuir os bens alimentares e contarão com apoio para o fazer»; a sustentabilidade e o salário mínimo, lembrando que «o impacto do aumento é muito maior nas IPSS do que nas demais entidades patronais»; a comparticipação suplementar da Segurança Social; a discriminação positiva das IPSS a apoiar; Portugal 2020; e fiscalização, entre outros. No final do encontro o padre Lino Maia congratulou-se com a iniciativa, pois foi mais um espaço em que a união entre todos foi reforçada. O presidente da CNIS também exige medidas compensatórias da actualização do salário mínimo nacional, medida que considera justa, mas para a qual, diz, as IPSS não possuem receitas. «Se houver um aumento do salário mínimo, que é justo que haja, nós vamos aplicar, mas o problema é que não temos receitas para isso», afirmou o presidente padre Lino Maia, após uma reunião com o PSD, referindo-se à proposta do Governo de actualização da Remuneração Mínima Garantida, dos actuais 530 euros, para 557 euros. Como possivelmente o PSD vai votar contra o diploma do acordo obtido em Concertação Social, este vai ser mais um problema «bicudo» para os responsáveis do CNIS.


Publicada a 22 de dezembro de 2016 às 11:46h
Aumento para 557 euros afeta cem mil trabalhadores, 40% dos que estão em instituições particulares de solidariedade social O aumento do salário mínimo nacional (SMN), dos 530 para os 557 euros, terá reflexos diretos e indiretos em "cerca de 40%" dos trabalhadores das IPSS, cerca de 100 mil pessoas - num universo de 250 mil -, disse ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). A "ameaça [de despedimentos], no futuro, existe sempre", admitiu. Mas para já as instituições apostam no diálogo com o governo. Aumentar os encargos dos utentes é uma hipótese afastada à partida. Por razões de princípio. A estimativa do CNIS, explicou Lino Maia, baseia-se na combinação de "cerca de 30%" de trabalhadores que ganham o salário mínimo, passando automaticamente dos 530 para os 557 euros, com outros que surgem "em tabelas imediatamente a seguir", os quais também acabam por beneficiar com o novo valor. "No conjunto, atingirá seguramente os 40%". O aumento do SMN "é uma boa medida e uma medida necessária", ressalvou. Mas obriga a uma compensação por parte da tutela. Este ano, o o Estado transferiu cerca de 1400 milhões de euros para as 4100 IPSS em atividade no País (das quais 2900 são filiadas na CNIS). Uma verba que"representa cerca de 42% dos orçamentos e cobre cerca de 50% das despesas" das instituições. Ao nível das despesas, o apoio estatal fica próximo de cobrir os custos com vencimentos - "cerca de 55% das despesas" - mas deixará de o fazer após a entrada em vigor no novo salário mínimo. As restantes fontes de financiamento das IPSS são "as comparticipações dos utentes, que representam mais de 50%, e a filantropia, que cobre 6% a 7% dos orçamentos" . Reforçar as verbas através dos primeiros, nomeadamente aumentando os valores cobrados pelos serviços prestados, é uma hipótese que Lino Maia descarta por completo, porque esta "contraria" a essência da missão. "Se formos [trabalhar]para quem pode pagar, isso é perverter completamente a nossa razão de ser", defende. "Só temos razão de ser, existindo para os carenciados , para os que têm mais dificuldades". E o que tem acontecido nos últimos anos, recorda, é que "por via do desemprego, da crise económica", os utentes têm vindo a diminuir as suas comparticipações". Despedimentos nas instituições também não são uma prática usual. Nos anos da intervenção externa, lembra, "que eu me recorde, não houve despedimentos nem instituições que tenham fechado a porta". Por isso, ainda que reconhecendo a "ameaça", o presidente do CNIS continua convicto de que o governo responderá ao apelo. "Temos abordado o tema em sede própria, sentimos que o governo está sensibilizado, mas também sabemos que os recursos são finitos". Reforço previsto para 2017 Oficialmente, o gabinete do ministro Vieira da Silva não responde aos alertas do padre Lino Maia. Recorde-se que, se houver acordo na na concertação social, que reúne hoje, sobre o novo salário mínimo, as instituições da economia social serão beneficiadas, como todas as empresas (a Taxa Social Única passará destes trabalhadores passará de 12% para 11%). Por outro lado, as dotações para a cooperação com instituições do setor social têm vindo a aumentar. Os 1,4 mil milhões de euros inscritos este ano no Orçamento do Estado representaram mais 75 milhões de euros (crescimento de 5,6%) do que em 2015. Na altura, o Governo recordou que em 2015 o incremento desta despesa, face a 2014, se tinha ficado nos 1,9% e em 2014, face a 2013, em 3,8%. Finalmente, tudo indica que em 2017 as verbas serão novamente reforçadas: "Há instituições que têm níveis de cooperação com a Segurança Social que não são suficientes para o seu equilíbrio financeiro e uma das nossas prioridades para 2017 é precisamente reforçar esses apoios através dos acordos de cooperação", disse o ministro, em novembro, durante uma visita a um centro social.


Publicada a 14 de novembro de 2016 às 17:21h
Padre Lino Maia não está contra a abertura de um concurso público, mas critica o facto de se avançar com a iniciativa sem uma prévia definição de regras e sem se dialogar com a comissão permanente do sector social solidário. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) estranha e mostra-se preocupado com o anúncio do ministro Vieira da Silva do recurso ao concurso público para a abertura de um novo processo de candidatura para mais acordos de cooperação com instituições do sector social. O padre Lino Maia não está contra a abertura de um concurso público, mas critica o facto de se avançar com a iniciativa sem uma prévia definição de regras e sem se dialogar com a comissão permanente do sector social solidário. “Eu penso que deveria haver algum cuidado. Primeiro estabelecer regras para que as características deste sector sejam preservadas que é: a proximidade, a gratuitidade. Temo que o anúncio assim, tal e qual, possa criar alguma instabilidade. A CNIS, as Misericórdias e a União das Mutualidades - são as três organizações do sector - era importante estabelecer com elas um certo consenso para que houvesse um regulamento, primeiro no estabelecimento das candidaturas e depois na aceitação das candidaturas”. O presidente da CNIS quer deixar passar a discussão do Orçamento do Estado para aprofundar o tema. “Já houve uma pré-abordagem, o senhor ministro falou comigo há uns meses atrás. Nesta altura em plena discussão do Orçamento do Estado não é a melhor altura para discutir o assunto com serenidade, mas é importante o assunto seja abordado”, acrescenta.


Publicada a 28 de setembro de 2016 às 18:03h
«Uma festa da solidariedade, pelas pessoas, pelos valores e pelas instituições», assim define Horácio Santiago, presidente da União de Instituições de Solidariedade Social (UIPSS) do distrito de Coimbra, o evento que arrancou segunda-feira, com a “Chama da Solidariedade” a ser recebida na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, e que terminará esta sexta-feira com uma tarde de animação musical aberta a toda a população, na Praça do Comércio, em Coimbra. A X Festa da Solidariedade, promovida pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), em parceria com a UIPSS e a Câmara Municipal de Coimbra, abran­ge todos os agentes solidários – de IPSS, a misericórdias, mutualidades e outros -, enaltecendo o seu trabalho e reafirmando a sua importância no combate à pobreza e à exclusão social. Horácio Santiago lembra que «as IPSS passam por tempos difíceis», precisamente porque o país e as famílias também vivem dificuldades financeiras. «As reformas e os salários baixos fazem com que a comparticipação que as famílias podem fazer pelos serviços que prestamos seja cada vez menor», explica, lembrando que as instituições têm, elas próprias, encargos, nomeadamente com o pessoal que empregam. Ainda assim, «continuam a aumentar as suas potencialidades e a assumir uma função relevante no combate à pobreza e exclusão social, no fornecimento de bens e serviços», frisa.


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