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Composição
       
Os órgãos sociais da Associação são constituídos:

  • Assembleia-geral
  • Conselho Fiscal
  • Direção

A Assembleia-geral elege os membros dos órgãos sociais nos termos dos seus estatutos, dos regulamentos aprovados e da legislação em vigor.

A duração do mandato dos membros dos órgãos sociais é de quatro anos, devendo proceder-se à sua eleição no mês de Dezembro do último ano de cada quadriénio.

O mandato inicia-se com a tomada de posse perante o Presidente cessante da Mesa da Assembleia-geral ou seu substituto, que deverá ter lugar até à primeira quinzena do ano civil imediato ao das eleições.

Quando as eleições não sejam realizadas atempadamente, o mandato dos membros dos órgãos sociais considera-se prorrogado até à posse dos novos órgãos sociais.

Em caso de vacatura da maioria dos membros de cada órgão social, depois de esgotados os respetivos suplentes, deverão realizar-se eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo máximo de um mês e a posse deverá ter lugar nos trinta dias seguintes à eleição.

O termo do mandato dos membros eleitos nas condições do número anterior coincidirá com o dos inicialmente eleitos.

Não é permitido aos membros dos órgãos sociais o desempenho simultâneo de mais de um cargo da mesma associação.

Os órgãos sociais são convocados pelos respetivos Presidentes e só podem deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.

As deliberações são tomadas por maioria dos votos dos titulares presentes, tendo o Presidente, além do seu voto, direito a voto de qualidade.

As votações respeitantes às eleições dos órgãos sociais ou a assuntos de incidência pessoal dos seus membros serão feitas obrigatoriamente por escrutínio secreto.
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