Centro de Dia

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de serviços que contribuem para a manutenção dos indivíduos idosos no seu meio familiar e social.

Apoio Domiciliário

Cuidados individualizados e personalizados, no domicílio, a utentes que, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar atividades do dia-a-dia.

Jardim de Infância

Serviços que permitem o desenvolvimento equilibrado das crianças desde os 3 anos até ao ingresso no ensino básico, sendo complementar da ação educativa da família.

Cantinas Sociais

Resposta social, desenvolvida em equipamento, para o fornecimento de refeições, em especial a indivíduos economicamente desfavorecidos, podendo integrar outras atividades.


ADIC Destaque

14/08/2018 - 11:01h
Decorreu no passado dia 8 de agosto, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.  Na cerimónia marcaram presença Colaboradoras da Instituição, Associados, representantes do Município da Lousã, da Junta de Freguesia, dos Bombeiros Municipais, da Misericórdia e Órgãos Sociais. Foi uma breve e singela cerimónia onde usaram da palavra além do presidente da Instituição Rogério Martins, alguns dos representantes das Entidades Convidadas. Foi adjudicado e assinado o contrato de empreitada com a empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, pelo valor global de 1.097.129,15 €. O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde. Com a assinatura do presente contrato de empreitada pretende-se concluir a construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes. A população alvo do novo Equipamento Social de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), ou seja, a população da faixa etária com 65 anos ou mais no concelho da Lousã cifra-se em mais de 17% da população total. Sendo que a média nacional se encontra nos 21,4%. A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio às Pessoas Idosas (centros de dia, lares de idosos e serviços de apoio domiciliário) cifra-se, em média, a nível nacional, em 12,9%, na Região Centro em 16% e mais concretamente na Lousã essa taxa cifra-se em 13,81, sendo que, ligeiramente acima da média nacional. Concretamente à resposta social de Lar (atualmente, ERPI) a taxa de cobertura média a nível nacional encontra-se nos 7,7%, enquanto no concelho da Lousã (Misericórdia, 80 camas) essa taxa é somente de 2,53%, sendo de 3,48%, se incluirmos a Casa de Acolhimento Sra. da Piedade (+40 camas), valor este manifestamente inferior à média nacional. No que diz respeito às respostas de apoio à população idosa, perspetiva-se um prosseguimento do crescimento da taxa de cobertura destes equipamentos e serviços nos próximos anos, considerando a capacidade atualmente ainda em construção. No entanto, o aumento persistente no topo da pirâmide etária da população portuguesa nas próximas décadas permite antever um decréscimo na cobertura de respostas sociais dirigidas à terceira idade. Estes dados evidenciam o carácter prioritário do desenvolvimento desta resposta social no concelho como forma de resposta às necessidades da sua população, principalmente a mais desprotegida e fragilizada. Dada a falta de cobertura e as carências locais prevê-se a total lotação do equipamento. A Direção com total sentido de responsabilidade e pautando sempre a gestão da Instituição e a conduta dos seus atos por uma total transparência, abaixo, em ficheiro PDF, disponibiliza cópia do contrato celebrado, para assim ser consultado por todos os interessados, nomeadamente os seus associados, amigos e beneméritos. AQUI poderá ver mais fotografias da cerimónia.
A Direção

ADIC Notícias

07/08/2018 - 10:57h
13/07/2018 - 13:16h
Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.*Após concurso público, foi adjudicado à empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, a execução da empreitada “Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas – Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário”, para o qual, irá ser assinado o respetivo contrato de empreitada, no valor da adjudicação de EUR. 891.974,92€ (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal de 23 % no valor de EUR. 205.154,23 (duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), perfazendo assim um valor global de EUR. 1.097.129,15 (um milhão e noventa e sete mil, cento e vinte e nove euros e quinze cêntimos). O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde.*A Instituição tem por objetivo principal o apoio do Idoso e da Criança. Tem ainda como objetivos a promoção, por todos os meios ao seu alcance e, sempre que possível e conveniente, em colaboração com outras entidades o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas, desportivas e ocupacionais; o apoio escolar e/ou pré-escolar; o fomento inteletual, cultural e desportivo; a integração social e comunitária e o bem-estar global. Com a assinatura do presente contrato de empreitada pretende-se concluir a construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes. A ADIC pretende concluir agora as obras de construção do seu novo Centro Social, onde já investiu, através de capitais próprios e de alguns donativos e ajudas, um valor muito próximo de meio milhão de euros. A construção deste edifício iniciou-se em fevereiro de 2009, mas inicialmente vocacionado para JI, CD, SAD e CATL. Face às elevadas carências na resposta social de Lar (ERPI) em 2011 a Direção decidiu reconverter o projeto para ERPI tendo iniciado todos os procedimentos, quer a nível do projeto de arquitetura quer da obtenção dos pareceres setoriais, ainda que só tenha tido as respetivas aprovações no decorrer do ano de 2012. O projeto da ADIC pretende ir de encontro às necessidades dos idosos em maior risco de perda de independência e autonomia que necessitam de um acompanhamento permanente, já que com as novas dinâmicas económicas e sociais, os idosos deixaram de ter a família como retaguarda para o seu cuidado. *LOUSÃ - O desafio social do envelhecimento O aumento das populações seniores face à diminuição da população ativa, associado à diminuição das taxas de mortalidade e de natalidade ao longo das últimas décadas, tem vindo a acentuar o envelhecimento da nossa sociedade. Assim, pelo contexto de elevado índice de envelhecimento e dependência em que se insere, este projeto é de extrema importância já identificada, nomeadamente pela CLAS de Lousã, no que concerne à falta de resposta de Lar de Idosos (ERPI) no concelho. A população alvo do novo Equipamento Social de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosos), ou seja, a população da faixa etária com 65 anos ou mais no concelho da Lousã cifra-se em mais de 17% da população total. Sendo que a média nacional se encontra nos 21,4%. A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio às Pessoas Idosas (centros de dia, lares de idosos e serviços de apoio domiciliário) cifra-se, em média, a nível nacional, em 12,9%, na Região Centro em 16% e mais concretamente na Lousã essa taxa cifra-se em 13,81, sendo que, ligeiramente acima da média nacional. Concretamente à resposta social de Lar (atualmente, ERPI) a taxa de cobertura média a nível nacional encontra-se nos 7,7%, enquanto no concelho da Lousã (Misericórdia, 80 camas) essa taxa é somente de 2,53%, sendo de 3,48%, se incluirmos a Casa de Acolhimento Sra. da Piedade (+40 camas), valor este manifestamente inferior à média nacional. No que diz respeito às respostas de apoio à população idosa, perspetiva-se um prosseguimento do crescimento da taxa de cobertura destes equipamentos e serviços nos próximos anos, considerando a capacidade atualmente ainda em construção. No entanto, o aumento persistente no topo da pirâmide etária da população portuguesa nas próximas décadas, permite antever um decréscimo na cobertura de respostas sociais dirigidas à terceira idade. Estes dados evidenciam o carácter prioritário do desenvolvimento desta resposta social no concelho como forma de resposta às necessidades da sua população, principalmente a mais desprotegida e fragilizada. Dada a falta de cobertura e as carências locais prevê-se a total lotação do equipamento. *Breve resenha sobre o Historial do projeto do novo CENTRO SOCIAL Possuir um espaço próprio, novo, moderno e funcional foi sempre um sonho da Associação.Instalada desde o início da sua atividade na antiga Escola Primária de Vilarinho, propriedade da Junta de Freguesia Local, foi inevitável a partir de determinada fase da sua existência, a descentralização dos serviços, atendendo à falta de espaço para dar resposta às crescentes solicitações. O “sonho e a necessidade” uniram-se e assim se deu início ao projeto que fosse ao encontro das necessidades e carências da nossa vasta Região.O primeiro passo foi a 24 de outubro de 2001 quando se adquiriu um terreno com cerca de 2.000 m2 no Outeiro – Vilarinho, numa área com vista e beleza deslumbrante, aliada a outros equipamentos sociais aí existentes. Nessa sequência, foi um enquadrar de diligências, surgindo meses depois o primeiro esboço no papel apresentado à Direção para debate e apreciação, dando um anteprojeto de arquitetura que foi aprovado em fevereiro de 2002, no Município da Lousã. Dado então conhecimento à Segurança Social de Coimbra, seguiram-se inúmeras reuniões nessa Entidade, alterando-se sistematicamente o plano de arquitetura, de acordo com as orientações dos técnicos responsáveis. Em julho de 2002 foi enviado oficialmente esse projeto para a Segurança Social a solicitar o seu parecer final e candidatura ao PIDDAC. Quando menos se esperava, tudo voltou ao início, “o projeto não foi aprovado”. Porque a necessidade era imperiosa, nasceu outro de imediato. Novamente arquitetado nos Serviços Técnicos do Município da Lousã redesenha-se com outra configuração, tendo sempre presente as orientações e exigências da Segurança Social. Após variadíssimas reuniões e, decorria o mês de março do ano de 2004, quando foi enviado à Segurança Social de Coimbra o novo projeto completamente reformulado. Este foi pensado para acolher crianças no rés-do-chão e idosos no 1º andar, tendo por seu lado uma cave para servir de estacionamento às viaturas. O edifício foi projetado para possuir uma área bruta de 2.156 m2. Entretanto, e novamente por imposição dos serviços técnicos do Organismo Estatal o projeto voltou a ser reformulado a fim de ser diminuída a área de construção, tendo para o efeito existido novas reuniões conjuntas. Até que, em novembro de 2005 e de acordo com as exigências da Segurança Social foi remetido o projeto completo e devidamente reformulado.Finalmente, em 20 de fevereiro de 2006 foi “aprovado”. Encontrando-se o projeto aprovado, a Direção da ADIC desencadeou, de imediato, todos os mecanismos legais no sentido de lançar a obra a concurso público.Pelo que, no decorrer dos meses de agosto e setembro de 2006, e por motivos imperativos de ordem financeira a obra foi a concurso, ficando limitada à fase de estrutura e telhado. Com dezenas de firmas concorrentes, a Conímbriga, Empresa de Construções, Lda. reuniu as condições que se exigiam, vencendo o concurso, apontando-se o arranque da obra daí a pouco tempo, graças ao financiamento disponibilizado pela própria Instituição para esta primeira fase de construção. A primeira fase de construção da obra «estrutura e telhado», iniciou-se finalmente em janeiro de 2009 e foi dada por concluída em novembro do mesmo ano. Com o desenrolar da obra e por conselhos técnicos avalizados a Direção achou por bem alterar alguns pormenores, sendo que estes seriam mais-valias para o próprio edifício, bem assim como mandou colocar tijolo em toda a área externa do edifício. Assim, o investimento global no que já se encontra construído ascende a um valor a rondar os € 500.000,00 (meio milhão de euros). Valor este totalmente suportado pela tesouraria da Instituição e por diversos donativos de pessoas e entidades diversos, destacando-se neste particular os Baldios de Vilarinho. Desde essa data, finais do ano de 2009, que a obra se encontra completamente parada por falta de financiamento.A situação estrutural pelo que passou o nosso País nos últimos anos o que provocou uma enorme regressão, a conjuntura económica que foi deveras grave. Além disso, com a recente construção de um novo complexo escolar na nossa freguesia, a cada vez menor taxa de natalidade e o envelhecimento progressivo da nossa Região, levou a que a Direção ponderasse seriamente reformular mais uma vez, e nesta fase por iniciativa própria, parte do projeto e sem grandes custos adicionais.Pelo que, no decorrer do ano de 2011 foi reformulado o projeto na parte do Centro Social que dizia respeito às crianças, passando agora a contemplar a resposta social de Lar, com capacidade para 39 camas.Após várias reuniões com a área técnica da Segurança Social esta última versão do projeto (Lar – com capacidade para 39 camas), mereceu Parecer favorável em 10 de novembro de 2011. Em suma, com este investimento pretende-se reunir todas as condições essenciais para englobar num único edifício as respostas sociais para seniores existentes na Associação, criar uma resposta social nova - ERPI com capacidade para 39 camas - e, assim, dar melhor resposta, condições e acolhimento aos seus atuais e futuros clientes/utentes.*No desenvolvimento da sua atividade, a Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã mantém relações privilegiadas com diversas entidades do concelho, além disso, a Associação detém acordos de Cooperação com o Instituto de Segurança Social para as respostas sociais de Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Jardim de Infância e Cantinas Sociais. A Direção
A Direção da ADIC reunida no passado dia 20 de junho, após análise e discussão, por unanimidade, decidiu aprovar na integra a proposta do Júri do Concurso da empreitada para construção do novo Centro Social, despachando e ficando devidamente registado, em síntese, o seguinte: • Adjudicação da empreitada do novo Centro Social de Vilarinho ao concorrente ALVAPE —Construção e Obras Públicas, Lda; • Pelo valor global de 891.974,92 € (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ou seja 23%; • Aprovação da minuta do contrato. Em breve tornaremos público a data da assinatura do contrato de adjudicação. A Direção

05/07/2018 - 13:18h
18/06/2018 - 13:19h
Durante o mês de junho deu-se por concluída a 1ªFase do Projeto AGA@4Life, fase de Recolha de dados, através da realização de exames respiratórios, de análises sanguíneas, da medição da tensão arterial e de testes de avaliação cognitiva. No presente mês de julho já se deu início à 2ª Fase do Projeto – Intervenção, nomeadamente à realização de tratamentos terapêuticos na área de audiologia, duas vezes por semana, o que irá perfazer um total de 10 sessões para cada utente. A Avaliação Geriátrica Ampla (AGA) observa o idoso de forma integral, é uma análise multidimensional e multidisciplinar e tem por objetivo determinar as fragilidades do idoso, permitindo detetar alterações que vão para além do alcance de uma exame clínico tradicional. Deteta as deficiências, incapacidades e desvantagens que o idoso apresenta, de forma a traçar um plano de cuidados, acompanhamento e reabilitação a longo prazo. A AGA distingue-se, também, por colocar a tónica na avaliação da capacidade funcional do idoso e na sua qualidade de vida. (Filho e Kikuchi, 2012) “A relação de interdependência de conhecimento e sensibilidade para garantir que o cuidado prestado [está] embasado na visão sistémica do indivíduo” (Barbosa&Valadares, 2009:18) Este projeto corresponde a um desafio social de grande importância na atualidade, com expressão particular na área do envelhecimento ativo, autónomo e saudável. Reconhecemos a adequação e relevância das ações definidas no AGA@4life, realçando o seu contributo para a prossecução dos objetivos da nossa Instituição.
Reconhecendo a relevância da atividade que a ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã tem vindo a desenvolver junto dos seus clientes, utentes e sociedade em geral, a Instituição é uma das seis potenciais instituições beneficiárias desta campanha no seu ano de lançamento. A Escola Profissional da Lousã apresenta este ano uma aplicação para plataformas móveis de cariz solidário - Martelário, pensada e criada para mobilizar a comunidade a participar ativamente na angariação de pontos a favor de uma instituição pública ou privada de solidariedade social. Com inspiração na iconografia da época, a aplicação para Smartphones desenvolvida em parceria com o Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro (ISCE-Douro) consiste na simulação virtual das tradicionais “marteladas sanjoaninas” e dá ao utilizador a oportunidade de acumular pontos e ajudar uma entidade. Na prática, é dada possibilidade ao utilizador de interagir “fisicamente” com a aplicação que, com recurso a sensores de movimento do equipamento (giroscópio e acelerómetro), simula o movimento de um martelo. A acumulação de pontos é proporcional ao número de marteladas de cada participante que, aquando do registo, escolhe a instituição em prol da qual irá participar. No final, as três instituições com pontuações mais elevadas receberão prémios, em material técnico, no valor de 1.000, 500 e 250 euros, respetivamente. Período de contagem da Marteladas: quinta-feira, dia 21, a partir das 18h00m, terminando pelas 23h59 de domingo, 24 de junho. Em 2018, são seis as instituições a concurso: - ADIC - Associação de Defesa ao Idoso e Crianças da Freguesia de Vilarinho - ARCIL - Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCS Gândaras - Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras - Associação Vida Abundante - Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins - Centro Social de Casal de Ermio Martele por NÓS!!!!
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25 JUL 2018
No dia 25 de julho, pelas 21 horas terá lugar, na sede da Associação, a reunião Ordinária da Direção mês de julho de 2018 - cfr. artº. 38º dos estatutos.
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08 AGO 2018
No dia 08 de agosto, pelas 21 horas terá lugar, na sede da Associação, a reunião Ordinária da Direção mês de agosto de 2018 - cfr. artº. 38º dos estatutos.
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08 AGO 2018
Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

LOUSÃ Notícias


A colheita do mel certificado da Serra da Lousã está atrasada um mês e deverá ser a pior das últimas décadas, disse a entidade responsável pela gestão da Denominação de Origem Protegida. A colheita do mel certificado da Serra da Lousã está atrasada um mês e deverá ser a pior das últimas décadas, disse esta quinta-feira a entidade responsável pela gestão da Denominação de Origem Protegida (DOP). A recolha do mel (cresta) deverá estar concluída em finais de agosto, “com cerca de um mês de atraso”, já que habitualmente a maioria dos apicultores tem este trabalho realizado no início do mês, disse à agência Lusa o presidente da Lousãmel, António Carvalho. “Não há dúvida nenhuma” de que a “persistência de chuva” no fim da primavera e nas primeiras semanas do verão, bem como a ocorrência de neblinas em julho, mês com céu nublado e temperaturas consideradas baixas para a época, podem explicar este atraso, adiantou. Na sua opinião, a “quebra acentuada” da produção de mel na região, designadamente o mel DOP Serra da Lousã, radica igualmente na devastação causada pelos incêndios de 2017 na flora autóctone, tendo desaparecido milhares de quilómetros quadrados de áreas florestais em que abundavam urzes diversas, cujas flores estão na base das características únicas do produto. Segundo a avaliação da Cooperativa Lousãmel, verifica-se “em geral uma baixa preocupante” na produção de mel. “O mel nas colmeias é muito pouco. Desde que sou apicultor, há 40 anos, não me lembro de um ano assim tão mau”, afirmou António Carvalho, que tem auscultado os mais de 400 associados da Lousãmel, os quais confirmam as previsões negativas da safra para este ano. Em tais circunstâncias, pode estar comprometida a realização da Feira do Mel da Lousã, que a Cooperativa promove há quase 30 anos, no outono, sempre numa parceria com a Câmara Municipal. “Não sei se vamos ter mel DOP em quantidade e se a feira não pode vir a estar em causa”, lamenta António Carvalho, ao realçar que as últimas edições da Feira do Mel e da Castanha da Lousã têm restringido o evento, durante três dias, à comercialização de mel certificado da Lousã da Lousã, excluindo as produções que não cumprem este requisito. Com sede na Lousã, na zona industrial dos Matinhos, a Lousãmel, assume a gestão da DOP Serra da Lousã, que abrange 10 municípios: Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, nos distritos de Coimbra e Leiria. O incêndio que eclodiu na Lousã, em 15 de outubro de 2017, destruiu centenas ou mesmo milhares de colmeias, o que “compromete o futuro” da atividade apícola na região, disse na altura uma responsável da Lousãmel à agência Lusa. “Não sobreviveu nada num raio de muitos quilómetros”, afirmou Ana Paula Sançana, diretora executiva da Lousãmel. Este nível de destruição “não compromete apenas a DOP Serra da Lousã, fica em causa o futuro da própria apicultura” na região demarcada, alertou na ocasião. Na sequência dos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande e Góis, em 17 de junho, a Lousãmel tinha calculado que “milhares de colmeias” foram então queimadas. O fogo consumiu ainda o pasto das abelhas em vários concelhos, o que resulta numa redução da produção de mel de urzes certificado da Serra da Lousã nos próximos anos.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu 5.705 litros de azeite e 17.500 rótulos, num valor de cerca de 21.000 euros, no âmbito do combate à comercialização ilegal de azeite. “Nos últimos dois meses, através da Unidade Regional do Centro, foram realizadas diversas ações de fiscalização nos concelhos de Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, Nelas e Viseu no quadro do combate à distribuição e comercialização ilegal de azeite, tendo sido instaurado um processo crime e 12 processos de contraordenação”, refere a ASAE em comunicado. O processo-crime foi instaurado por falsificação de azeite (mistura de óleos com azeite) e os 12 processos de contraordenação foram instaurados devido a infrações contraordenacionais por utilização indevida da menção “tradicional” induzindo o consumidor em erro e por ausência de declaração nutricional na rotulagem obrigatória. Durante as ações, dirigidas a embaladores e retalhistas, foi detetado azeite que ostentava a menção “tradicional” sem a devida autorização obrigatória e reconhecimento pela entidade competente (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural) como “alimento com características tradicionais” ou “obtido com métodos de produção tradicional”, adianta ainda o comunicado.


A Câmara da Lousã criticou hoje a degradação da qualidade dos transportes alternativos ao comboio na ligação a Coimbra e exortou a empresa de camionagem a cumprir até ao fim o contrato firmado com a CP. Em comunicado, a autarquia defende que o serviço deve “apresentar padrões de qualidade” e que cabe à empresa tomar “medidas urgentes para não penalizar, ainda mais, os utilizadores” nas viagens entre Serpins, no concelho da Lousã, e Coimbra, com passagem por Miranda do Corvo. Nesta “tomada de posição”, o executivo liderado por Luís Antunes (PS), que é também presidente da assembleia geral da Metro Mondego (MM), afirma que a empresa responsável pelos transportes provisórios do ramal ferroviário da Lousã, agora integrado no futuro Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), deve promover “as condições adequadas para a satisfação dos utilizadores (…) até ao final do contrato atual”, em 31 de agosto. “Nos últimos dias, através de relatos de munícipes e utilizadores do serviço, têm-nos sido enumeradas diversas situações negativas que têm ocorrido nos transportes alternativos ao SMM”, acrescenta, para lamentar casos “que revelam a degradação da qualidade do serviço” prestado. Os relatos e reclamações “têm tido o devido encaminhamento para a sociedade Metro Mondego e para a entidade contratante dos serviços”, a Comboios de Portugal (CP). O Ramal da Lousã, entre Serpins e Coimbra, funcionava desde 1906 e foi encerrado há quase nove anos para obras que visavam a instalação de um sistema de metro ligeiro, que deveria circular na ferrovia centenária e num novo circuito urbano a construir em Coimbra. Criada em 1996, com o objetivo de instalar o novo sistema de transporte, em substituição do comboio convencional, a MM tem uma estrutura acionista liderada pelo Estado, que atualmente inclui participações minoritárias da CP, Infraestruturas de Portugal e municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo. A intervenção no canal ferroviário, numa extensão de 35 quilómetros, começou em finais de 2009, por iniciativa do último Governo de José Sócrates, mas as empreitadas foram suspensas algum tempo depois devido a problemas financeiros. Nos últimos oito anos, com a via férrea encerrada, os utentes têm sido servidos por autocarros, ao abrigo de sucessivos concursos da responsabilidade da CP, que tem assumido encargos de vários milhões de euros à espera que o problema seja resolvido pelo Estado. Após investimentos públicos no Ramal da Lousã que rondam os 150 milhões de euros, segundo diferentes estimativas, a que se juntam encargos com o edifício-sede, em Coimbra, e vencimentos das administrações e funcionários da Metro Mondego, o Governo de António Costa anunciou, em junho de 2017, que o metro previsto desde pelo menos 1993 seria substituído por um sistema de autocarros elétricos do tipo “metrobus”. No dia 02 de julho, em Penacova, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, informou que o primeiro concurso público do Sistema de Mobilidade do Mondego, no Ramal da Lousã e em Coimbra, será lançado no início de 2019.

SOCIAL Notícias


O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros chega esta semana a 1,59 milhões de pensionistas, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros. "Assim, no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, sendo que recebem já na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal", precisa o ministério em comunicado. No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de agosto. Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos". "Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões" e que "assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar", refere o governante. O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma atualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas. Esta atualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas. No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais. A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017. No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.


Instituições de voluntariado vão ter acesso a fundos públicos para formação As organizações de voluntariado e as pessoas interessadas nessas ações passam, a partir de agora, a poder encontrar-se numa plataforma informática chamada "Portugal Voluntário", que visa facilitar o processo e reforçar a área, anunciou o ministro do Trabalho. "Aquilo que nós fizemos foi facilitar o voluntariado através de um encontro mais acessível de quem procura desenvolver estas ações, ou seja, de quem tem disponibilidade e vontade e quer assumir esse compromisso de uma forma estável e relativamente prolongada, e as instituições que têm capacidade de acolhimento e interesse em ter voluntários", explicou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa. Com a criação desta plataforma, está previsto, segundo o ministro, haver um "contributo positivo" para o reforço desta área, que "tem uma tradição e inserção social muito profunda em Portugal". "Por vezes, as pessoas querem desenvolver alguma atividade, mas não sabem bem onde nem como, e esta plataforma vai ser um instrumento útil para quem já está organizado, e para quem se queira organizar, para desenvolver esse trabalho", afirmou. As instituições de voluntariado vão ter acesso a fundos públicos para ações de formação para enquadrar e organizar as pessoas interessadas nestas ações. Por outro lado, passa a existir a possibilidade de as pessoas beneficiarem de um seguro, pago por fundos públicos. "Vai haver um seguro que lhes garante a cobertura de riscos, quer para o voluntário quando está a desenvolver a sua ação, quer para ações que possam inadvertidamente provocar danos ou consequências noutros", salientou o ministro Vieira da Silva. Em quatro anos o montante global é de 3,5 milhões de euros, mas a quantidade disponível para cada pessoa será negociada com as entidades seguradoras.


1. Há dados sobre as IPSS bem conhecidos: em 31 de dezembro último, contando naturalmente com as regiões autónomas, entre associações (3.121), cooperativas (50) e fundações (329) de solidariedade social, centros sociais paroquiais (1.028), institutos de organização religiosa (226), misericórdias (370), mutualidades (99) e organizações representativas (uniões, federações e confederações: 35), em Portugal havia um total de 5.168 IPSS. Dessas, na CNIS, estavam 57,85%. (exatamente 2.990) Em 2013, um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com objetivo de obter uma maior compreensão da Economia Social, veio demonstrar a dimensão e a relevância económica e social deste sector em Portugal. Havia 61.268 entidades, muito heterogéneas, que representavam 2,8% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional (superior, entre outros, à agricultura, silvicultura e pescas, agroindústria e telecomunicações) e 6% do total do emprego remunerado (superior a “atividades financeiras e de seguros” e “telecomunicações”). De acordo com estes dados da Conta Satélite, apenas 9,1% das entidades da Economia Social são IPSS. Porém, têm um substantivo peso e contributo para as contas nacionais, porquanto representam 32,9% da produção, 43% do VAB, 44,1% das remunerações, 60,4% do emprego remunerado e 27,8% dos outros subsídios à produção. Num outro estudo encomendado pela CNIS sobre os “Impactes Económico e Social das IPSS em quatro concelhos” (Macedo de Cavaleiros, Idanha-a-Nova, Peniche e Montijo), de outubro 2014, foi possível concluir que a atividade das IPSS conduz a um aumento médio de 3% do total da Produção, a um aumento de 9% do total do valor acrescentado bruto (VAB) e a um aumento de 6% do total do Emprego. Neste mesmo estudo se demonstra ainda que o custo suportado pela sociedade é mais do que compensado pelos benefícios sociais que se obtêm: 1 euro investido nas IPSS em análise gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais (3,39 nas respostas sociais de infância, 4,23 em lares de idosos e 5,68 em apoio domiciliário). Um novo estudo da CNIS, de âmbito nacional, realizado pela Universidade Católica – Centro Regional do Porto, em 2017, confirma os dados do estudo anterior e permite concluir que por cada euro captado por uma IPSS para o seu concelho, ele é multiplicado, em média, no mínimo por 4,218 euros. Tal significa que 1 euro a circular na economia local gera um acréscimo de rendimento superior a 4 vezes. Estes dados demonstram que as IPSS deverão ser consideradas como um elemento fulcral na estratégia de desenvolvimento territorial e de inclusão social dos municípios onde estão inseridas. 2. Desenvolvido sob a coordenação científica do Professor Américo Mendes, este estudo, que brevemente será publicado, traz a público outros números que não podem deixar de merecer reflexão. Atente-se que foi feito a partir da análise exaustiva de todos os dados de 400 IPSS representativas de todos os concelhos do território nacional e de todos os grupos de IPSS (associações, centros sociais paroquiais, cooperativas, fundações, institutos de organização religiosa, misericórdias e mutualidades). Para a estrutura de rendimentos destas IPSS, através dos acordos de cooperação celebrados, a Segurança Social contribui com 40,80%, as autarquias com 0,69% (certamente nesta percentagem não está incluída a comparticipação de algumas autarquias na construção de equipamentos) e os utentes com 30,61%. Note-se que algumas IPSS têm ainda algum apoio de outras entidades públicas na sua atividade, nomeadamente através do IEFP, porém, não certamente a maioria... Não estando quantificado ainda o contributo do voluntariado, nomeadamente dos dirigentes, as quotas e joias dos associados das IPSS é, contudo, meramente simbólica (0,63%), enquanto, ainda segundo este Estudo, há doações e legados da comunidade que atingem uma média de 8,73%, da receita. Ainda segundo o mesmo Estudo, que confirma toda uma sensação instalada, é muito significativo o peso relativo dos gastos de pessoal: 59,32%. E, para além deste estudo há o reconhecimento generalizado de que em custos do trabalho e carga fiscal, mais de 50% do que as IPSS recebem através dos acordos de cooperação são recuperados pelo mesmo Estado, que, desse modo, não comparticipa como por vezes tendenciosamente se diz para uma das suas fundamentais funções. Considerando ainda os resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos, o Estudo confirma que 16% das IPSS estão com EBITDA negativo... 3. Com o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades e a universalidade dos direitos, em 19 de dezembro de 1996, foi assinado o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Desde então, e também com um forte apoio do Estado na beneficiação e alargamento dos equipamentos sociais, triplicaram as respostas sociais e os serviços de qualidade chegaram a mais pessoas em melhores circunstâncias. A eventual subordinação a um Estado providencialista, mas eventualmente ineficaz e pesado, foi superada por uma sociedade verdadeiramente comprometida, democrática, envolvida e responsável. Mais inovação, mais qualidade, mais respostas sociais, mais emprego, mais pessoas empenhadas no bem comum e muito mais pessoas apoiadas. Com manifesto benefício para as famílias mais carenciados. Na área da proteção social, Portugal é hoje um exemplo ímpar na Europa. Tendo o Pacto 22 anos, os números anteriormente referidos sugerem uma reflexão profunda. Jamais para a inversão. Mas para o Sector Social Solidário continuar a ser o inestimável pilar do Estado Social é imperioso e urgente acautelar a sua sustentabilidade. Está comprovado o mérito do atual modelo de cooperação. Porém, num país com notórias desigualdades, alguns dados - nomeadamente aqueles 16% de IPSS com EBTDA negativo - sugerem a introdução da figura de comparticipação compensatória. Antes que seja tarde... Lino Maia

"Entendo que a SOLIDARIEDADE é enxergar no próximo as lágrimas nunca choradas e as angústias nunca verbalizadas"
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