Centro de Dia

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de serviços que contribuem para a manutenção dos indivíduos idosos no seu meio familiar e social.

Apoio Domiciliário

Cuidados individualizados e personalizados, no domicílio, a utentes que, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar atividades do dia-a-dia.

Jardim de Infância

Serviços que permitem o desenvolvimento equilibrado das crianças desde os 3 anos até ao ingresso no ensino básico, sendo complementar da ação educativa da família.

Cantinas Sociais

Resposta social, desenvolvida em equipamento, para o fornecimento de refeições, em especial a indivíduos economicamente desfavorecidos, podendo integrar outras atividades.


ADIC Destaque

27/01/2018 - 18:55h
No dia 26 de janeiro recebemos o Bispo de Coimbra, D. Virgílio do Nascimento Antunes, que tanto nos alegrou com a Sua companhia. O papel apaziguador que a religião tem na sociedade conduziu esta visita e foi integralmente encaminhado para os nossos utentes. A visita traduziu-se num conjunto de conversas, num conjunto de orações, na partilha de afetos e na partilha de fé. Terminámos com um lanche, que contou também com a presença do Sr. Padre Orlando, do Sr. Presidente Luís Antunes e da Sra Vereadora Henriqueta Oliveira. A principal mensagem que o Bispo D. Virgílio nos deixou prende-se com o cultivo da amizade, com a invocação de calmaria em tempos de crise (económica e de valores) e com o respeito pelo próximo.

ADIC Notícias

29/12/2017 - 09:42h
24/12/2017 - 14:53h
A ADIC para 2018 perspetiva um ano de muito trabalho e empenho no âmbito da SOLIDARIEDADE, assumindo o compromisso de racionalização dos recursos, mantendo os padrões de qualidade na prestação dos serviços, garantindo uma perspetiva de valor nas atividades sociais que empreendemos e, simultaneamente, olhar para a sua ação numa dinâmica de sustentabilidade atual e futura. Relativamente ao novo Centro Social, é espectável que a obra arranque logo nos primeiros meses de 2018. A necessidade de recurso a empréstimos bancários hipotecário de 1.000.000,00 €, vai ser um enorme desafio e uma tremenda responsabilidade sobre a gestão atual e futura da Associação, mas vamos acreditar que a decisão arrojada do investimento no equipamento vai ser a mais correta e que a ADIC permaneça em crescendo no apoio social a toda a comunidade que a procure e necessite da sua intervenção. O novo Centro Social representará uma enormíssima mais-valia social para todos aqueles que já necessitam ou porventura venham a necessitar de apoio, designadamente na vertente de equipamento residencial para idosos, uma vez que, atualmente, são obrigados a procurar fora e longe da sua terra o apoio para as suas necessidades, carências e problemas. Sem o apoio de todos em geral e em particular dos Baldios de Vilarinho a ADIC nunca teria chegado onde já chegou e, acima de tudo não teria projetado o futuro com esperança e com um fortíssimo investimento como este que vai realizar. Vamos continuar atentos e vigilantes ao desenrolar dos problemas sociais que nos envolvem e não hesitaremos em reforçar as medidas que prevemos ou recorrer a outras, caso a situação assim o recomende. "Não existem sonhos impossíveis para aqueles que realmente acreditam que o poder realizador reside no interior de cada ser humano, sempre que alguém descobre esse poder algo antes considerado impossível se torna uma realidade" - (Albert Einstein) Que neste Ano Novo que se anuncia, possamos realizar todos os nossos sonhos! Veja AQUI a nossa última Newsletter do ano. Um excelente Ano 2018, para TODOS. A Direção
É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados,o caminho que foi percorrido,as metas e os objetivos que foram alcançados. É tempo também de olhar para a frente,refazer planos, vislumbrar novos horizontese projetar o FUTURO com ESPERANÇA. Clique AQUI e aceda à nossa Newsletter e AQUI ao nosso vídeo onde desejamos a todos umas boas festas. ADIC, vinte anos ao serviço da solidariedade social. A Direção

03/12/2017 - 20:07h
16/11/2017 - 17:23h
Teve lugar no passado dia 24 de novembro a assembleia geral ordinária da ADIC que contou com a presença de 34 associados. Fica aqui descrita uma breve resenha dos trabalhos, bem assim como os documentos aprovados. Relativamente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos: Após ter sido dada a palavra pelo presidente da Assembleia geral Dr. Alcides Martins, o presidente da Direção Rogério Martins apresentou aos associados de uma forma sintética os principais pontos programáticos previstos no documento, onde destacou: Para o ano de 2018, muito embora perspetivando-se sempre melhorias e ajustamentos, a estrutura da ADIC assenta nas respostas e serviços já existentes e numa dinâmica quotidiana suportada num grande grupo de profissionais e voluntários que fazem a vida da Instituição. Importa, destacar, que para o ano de 2018 vão ter inicio as obras para conclusão do novo Centro Social. Vai ser, com toda a certeza, um tremendo desafio a percorrer. Que a ADIC Vilarinho mantenha a sua atenção para com as necessidades das pessoas, numa dinâmica de proximidade e de trabalho em rede com entidades públicas e privadas, favorecendo desta forma o desenvolvimento da comunidade de uma forma integrada e completa.Decidimos avançar … foi, entretanto, ultimado o caderno de encargos.Encontrando-se aprovados pela Direção, por unanimidade, os documentos do projeto, as peças do procedimento, programa do concurso, caderno de encargos e nomeação de júri, o concurso público em plena fase de lançamento, pelo valor do procedimento de 950.000,00 €, é de crer, caso tudo corra normalmente que a empreitada para conclusão das obras do novo Centro Social de Vilarinho seja entregue à empresa vencedora no decurso dos primeiros meses de 2018. Relativamente ao novo Centro Social, é espectável que a obra arranque logo nos primeiros meses de 2018. O novo Centro Social representará uma enormíssima mais-valia social para todos aqueles que já necessitam ou porventura venham a necessitar de apoio, designadamente na vertente de equipamento residencial para idosos, uma vez que, atualmente, são obrigados a procurar fora e longe da sua terra o apoio para as suas necessidades, carências e problemas. Finalizando, sem o apoio de todos em geral e em particular dos Baldios de Vilarinho a ADIC nunca teria chegado onde já chegou e, acima de tudo não teria projetado o futuro com esperança e com um fortíssimo investimento como este que vai realizar. Pelo presidente Rogério Martins foi ainda abordada toda a atividade social que a Instituição se propõe desenvolver e levar a cabo no decorrer do ano de 2018, nas diversas respostas sociais Seguidamente pelo tesoureiro Paulo Costa, foram apresentados os valores em que se suporta o programa da ação, projetando o orçamento, que resumiu:Total dos rendimentos operacionais - 415.750,00 €Total dos gastos operacionais - 391.085,00 €Resultado líquido previsional para o exercício de 2018 - 14.075,00 €Investimentos futuros (cerca de 50 % do valor estimado para a conclusão do Centro Social) - 450.000,00 €Acréscimos e subsídios ao investimento - 30.000,00 € Neste ponto, o tesoureiro deu ainda algumas explicações mais detalhadas sobre as rubricas mais importantes do orçamento. Foram colocadas diversas perguntas pelos associados os quais obtiveram respostas por parte da Direção. Foi finalmente referido e sublinhado pelo tesoureiro que o enorme desafio que acarreta o empréstimo hipotecário de 1.000.000,00 € para a conclusão do Centro Social, vai ser um enorme desafio e uma tremenda responsabilidade sobre a gestão atual e futura da Associação, mas vamos acreditar que a decisão arrojada do investimento no equipamento vai ser a mais correta e que a ADIC permaneça em crescendo no apoio social a toda a comunidade que a procure e necessite da sua intervenção.O documento foi votado e aprovado por unanimidade e pode ser consultado AQUI. Ponto 2Neste ponto pelo presidente Rogério Martins foi informado que o processo de arquitetura, e o caderno de encargos para a conclusão das obras do novo Centro Social de Vilarinho se encontram finalizados e que face a umas alterações entretanto efetuadas no âmbito do projeto que fez aumentar o numero de camas de 35 para 39 foi solicitado parecer à Segurança Social, tendo a alteração já recebido parecer favorável do Centro Distrital de Coimbra, aguardando-se só o visto da Direção Geral da Segurança Social (Lisboa). Após esta formalização tudo estará tratado para lançar o concurso público. O tesoureiro informou ainda que a ADIC tem uma resposta favorável de uma Instituição Bancária – Crédito Agrícola – e que existe documentação escrita. E que ainda aguarda uma resposta definitiva sobre o pedido de financiamento bancário por parte do Banco BPI e Montepio.Este ponto foi meramente informativo Ponto 3A Direção deu a conhecer aos associados a decisão tomada em reunião de Direção realizada no passado dia 18/10/2017, a qual foi lida e exibida a Ata nº 19/2017, tendo o seu ponto nº 5 o seguinte teor: Foram apresentados à consideração da Direção, o Projeto e as minutas das peças do procedimento, Programa do Concurso e Caderno de Encargos da obra do Centro Social de Vilarinho, com o preço base de 950 000,00 € (novecentos e cinquenta mil euros). Foi deliberado, por unanimidade, aprovar todos os documentos do Projecto, e as peças do procedimento, Programa do Concurso e Caderno de Encargos e abrir concurso público conforme o Código de Contratos Públicos assim justifica, pelo valor do procedimento em causa e de forma a promover a concorrência. Nos termos do artº. 67º do Código da Contratação Pública foi igualmente nomeado e aprovado um júri para o procedimento composto pelos seguintes elementos:Júri:Presidente do Júri: Rogério Simões Martins;1º Vogal: Carla Luísa da Cruz Mendo, que substituirá o Presidente nas faltas e impedimentos;2º Vogal: Paulo Rui Carvalhinho Oliveira; 1º Vogal Suplente: Luís Manuel Cardoso Marques;2 Vogal Suplente: João Pedro Ferreira Pereira de Melo; A Direção da ADIC decidiu ainda, desde já e por unanimidade delegar competência no Júri acima nomeado para analisar e autorizar os pedidos de classificação de documentos, correção de erros e omissões, eventuais prorrogações de prazos e outros esclarecimentos ao Caderno de Encargos, nos termos do disposto, respetivamente, nos artigos 66º, 61º, 64º e 50º do CCP, assim como a realização da audiência prévia de acordo com o artigo 147º conjugado com o nº 1 do artigo 123º, todos do CCP. A Direção informou ainda que tudo se encontra tratado no sentido de lançar o concurso público, aguardando-se somente o visto por parte da Segurança Social das alterações efetuadas no projeto. A plataforma informática encontra-se adquirida à acinGOV e o Júri nomeado. Para o lançamento do concurso público a ADIC conta com a disponibilidade e colaboração do Município da Lousã, tanto para os elementos que compõem o júri, como para a pessoa abitada a trabalhar na plataforma. A Direção deu todas as explicações e esclarecimentos solicitados. Decidido, por unanimidade, ratificar a deliberação da Direção Ponto 4A Direção apresentou à Assembleia uma nota de pesar e agradecimento pelo falecimento de Abel Pedro de Carvalho, do seguinte teor:Nota de Pesar e AgradecimentoPelo falecimento de Abel Pedro de Carvalho, em 29/06/2017Abel Pedro de Carvalho, nascido a 23/03/1946, de 71 anos de idade, foi um dos fundadores da ADIC no ano de 1997 e durante mais de 20 anos exerceu vários cargos nos órgãos sociais da Instituição, designadamente o de vice-presidente da Direção.Na atualidade, era o associado nº 2 e secretário da Direção, cargo que exercia há cerca de 7 anos.A sua vida foi repleta de intervenção e participação cívica e associativa em várias organizações, associações, coletividades e muito principalmente em prol de causas sociais. Foi ainda autarca na Câmara Municipal da Lousã e Junta de Freguesia de Vilarinho.Homem de diálogo fácil, de consensos, participativo e responsável, pautava as suas intervenções sempre de uma forma muito lúcida, séria e leal ... Homem respeitador e respeitado por todos, com opinião frontal, mas sempre de uma forma apaziguadora e de busca de consensos reais, sérios e duradouros. A Lousã, particularmente a ADIC, perderam um Grande Homem. Interventivo e tremendamente construtivo nas suas opiniões, ações e atitudes.A ADIC perdeu um dos seus maiores colaboradores.A Direção da ADIC expressa os seus mais sentidos pêsames à sua esposa Teresa, às suas filhas, Sandra e Tânia, restante família e amigos em geral.Para os vindouros fica o seu grande exemplo de vida e enormíssimo legado.Vilarinho - Lousã, 24 de novembro de 2017A Direção A nota de pesar foi votada e aprovado por unanimidade Finalmente, foi ainda abordada a temática das Cantinas Sociais, as quais segundo as últimas informações poderão estar em vias de terminarem em 31/12/2017.No entanto, a ADIC ainda tem protocolo para 21 refeições diárias. Os associados foram informados que desde finais de 2012 até à presente data a ADIC forneceu um total de 58.091 refeições.É um número que dá que pensar!!! Abaixo, em ficheiros PDF poderá consultar todos os documentos. 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Em reunião ordinária da Direção realizada no passado dia 18/10/2017, foi decidido dar início ao lançamento do concurso das obras a celebrar no âmbito do Concurso Público para a execução da empreitada do Centro Social de Vilarinho. Foram apresentados, o Projecto e as minutas das peças do procedimento, Programa do Concurso e Caderno de Encargos da obra do Centro Social de Vilarinho, com o preço base de 950.000,00 € (novecentos e cinquenta mil euros). Foi deliberado, por unanimidade, aprovar todos os documentos do Projecto, e as peças do procedimento, Programa do Concurso e Caderno de Encargos e abrir concurso público conforme o Código de Contratos Público, pelo valor do procedimento em causa e de forma a promover a concorrência. Na mesma reunião foi ainda nomeado e aprovado um júri para o procedimento.
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01 SET 2017
A 1 de setembro vai ter inicio o ano letivo 2017/18 no nosso Jardim de Infância
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05 NOV 2017
Hoje assinala-se o Dia do Cuidador e estima-se que, em Portugal, 900 mil pessoas sejam dependentes de outras, com fortes limitações no dia-a-dia, devido a problemas de saúde. Prevê-se que, dentro de 24 anos, este número passe a 1,1 milhões de pessoas dependentes.
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24 NOV 2017
Ordem de trabalhos: 1 – Apreciar e votar o orçamento e programa de ação para o ano de 2018, bem assim como o parecer do Conselho Fiscal – cfr. art. 32º alínea e) dos Estatutos. 2 – Informar do ponto de situação relativamente ao processo de arquitetura, do caderno de encargos para a conclusão das obras do novo Centro Social de Vilarinho e das condições bancárias do empréstimo hipotecário. 3 – Conhecer para eventual ratificação da deliberação da Direção que, por unanimidade, aprovou todos os documentos do projeto, as peças do procedimento, programa do concurso, caderno de encargos e nomeação de júri e abrir concurso público conforme o Código de Contratos Públicos assim justifica, pelo valor do procedimento de 950.000,00 € de forma a promover a mais ampla transparência e concorrência. 4 – Outros assuntos de interesse para a Associação.

LOUSÃ Notícias


A Liga dos Amigos dos Bombeiros dos Bombeiros da Lousã entregou hoje um donativo no valor de 45 000€ à Câmara Municipal. De referir que esta verba – que resulta de diversas ações solidárias promovidas pela Liga desde agosto de 2013 e do envolvimento da comunidade – tem como objetivo a aquisição de uma ambulância de socorro para os Bombeiros Municipais da Lousã, sendo que a Câmara Municipal irá complementar o valor entregue, investindo cerca de 9 000€ para concretizar a compra da viatura. Na entrega deste valor – cuja aceitação foi previamente aprovada por unanimidade na reunião do Executivo Municipal – estiveram presentes membros do Executivo e elementos da Direção da Liga. Luís Antunes, Presidente da Câmara Municipal, enalteceu a importância da iniciativa, destacando a forma como a população se tem mobilizado, nomeadamente nas ações promovidas pela Liga dos Amigos dos Bombeiros, para apoiar os Bombeiros. O Autarca agradeceu ainda “o trabalho realizado pelos Corpos Sociais da Liga e também de todos os que colaboraram para a obtenção deste significativo apoio que proporcionará colocar ao serviço da comunidade uma moderna ambulância que irá reforçar qualitativamente os meios ao dispor do Corpo de Bombeiros”. A Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã, que reativou a sua atividade em 2012, tem como objetivos o apoio, dinamização e realização de ações de índole técnica, educacional, cultural e de serviço à comunidade, compatíveis com os objetivos do corpo de bombeiros. São também objetivos a captação e geração de recursos para o seu bom funcionamento, e de apoio ao Corpo de bombeiros e seus Bombeiros e familiares.


Luís Antunes vai ser candidato à liderança do PS no distrito de Coimbra. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara Municipal da Lousã durante a reunião da comissão política de federação. O acto eleitoral ainda não está marcado mas deverá realizar-se a 10 de Março. Com 42 anos, Luís Antunes é presidente da Câmara da Lousã desde Novembro de 2011 e nas últimas eleições venceu com 66% dos votos (elegendo seis dos sete vereadores do executivo). Foi, entre Julho de 2004 e até 2010 vogal da Turismo do Centro e foi vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte entre Novembro de 2011 e Março de 2013. É, actualmente, presidente da direcção da Dueceira, e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro Mondego.


A comissão técnica independente nomeada pelo Governo tem até 19 de Fevereiro para entregar o seu relatório sobre os incêndios de Outubro na Assembleia da República. O incêndio de 15 de Outubro na Lousã, um dos maiores do ano passado em Portugal, teve origem num "acidente eléctrico", disse esta quinta-feira o investigador Paulo Fernandes, membro da comissão técnica nomeada para analisar os maiores fogos de 2017. O investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), membro da comissão técnica independente que analisou os fogos de Junho passado e que está a analisar os de Outubro, explicou que o incêndio que se iniciou na Lousã, distrito de Coimbra, e que disse ser "o maior de sempre em Portugal, foi causado exactamente por um acidente eléctrico". A SIC avançou que está concluído o inquérito ao incêndio de Junho em Pedrógão Grande, com o Ministério Público a constituir um total de nove arguidos e a confirmar que uma descarga eléctrica esteve na origem do fogo, tal como refere o relatório da comissão técnica independente. Instado a comentar esta conclusão à investigação, à margem de um encontro em Vila Real, Paulo Fernandes considerou que este "tipo de acidentes eléctricos, com ou sem raio, são relativamente frequentes em dias com as condições meteorológicas que se fizeram sentir em Pedrógão Grande". "Os fogos naturais sempre ocorreram e os fogos por acidente elétrico também, particularmente em dias deste tipo, com ventos. Voltou a acontecer em 15 de Outubro, por exemplo: o fogo que se iniciou na Lousã e é o maior de sempre em Portugal foi causado exactamente por um acidente eléctrico de um cabo de alta tensão, creio, que bateu numa árvore ou de uma árvore que tombou sobre um cabo", salientou. A comissão técnica independente nomeada pelo Governo tem até 19 de Fevereiro para entregar o seu relatório sobre os incêndios de Outubro na Assembleia da República. Os grandes incêndios de 2017, primeiro em Pedrógão Grande (distrito de Leiria), em Junho, e depois em vários concelhos da região Centro, em Outubro, vitimaram pelo menos 111 de pessoas, deixando ainda dois desaparecidos.

SOCIAL Notícias


O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) falou hoje na Comissão da Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República, propondo a criação de uma autoridade independente que fiscalize o sector. O padre Lino Maia entende que a criação dessa autoridade pode permitir que “não haja instituições de solidariedade virtuais e estabelecidas só para apanhar incautos”. Para o sacerdote, é errado pensar num cenário generalizado de falta de “transparência” no setor social, após a polémica que se seguiu ao caso ‘Raríssimas’. O presidente da CNIS entende que a criação de uma autoridade independente que acompanhe e fiscalize o sector pode permitir que “não haja instituições de solidariedade virtuais e estabelecidas só para apanhar incautos”. Para o padre Lino Maia, é errado pensar num cenário generalizado de falta de “transparência” no setor social, após a polémica que se seguiu ao caso ‘Raríssimas’. “Ao longo das últimas duas décadas, em competências e em recursos humanos, a matriz de relacionamento entre as IPSS e os centros de Segurança Social, que era de um acompanhamento próximo e muito pedagógico (…) foi substituída por uma avaliação burocrática”, lamentou. “Tem diminuído em qualidade e em número o acompanhamento da Segurança Social às instituições e tem aumentado a fiscalização”, assinalou depois o sacerdote.


Sessão de esclarecimento muito participada e reveladora. O Dia da CNIS, para além da sessão matinal em torno dos valores e identidade da solidariedade e da autonomia e cooperação no Setor Social Solidário, foi preenchido, da parte da tarde, por uma sessão de esclarecimento sobre a novel Confederação da Economia Social Portuguesa (CESP), a criar até dia 31 de março próximo.No seguimento da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, em novembro de 2017, que suspendeu a votação sobre a adesão da CNIS à CESP e solicitou um melhor esclarecimento às associadas, a Direção realizou uma sessão em que explicou novamente o que é e o que não é a CESP e o caminho trilhado até à assinatura da Carta de Compromisso para a sua criação, igualmente em novembro passado. São conhecidas as reticências iniciais que a Direção da CNIS teve quanto à adesão à nova organização que se desenhava no dealbar do ano de 2017, mas, como referiu, em Fátima, o padre Lino Maia, “fez-se caminho ao longo do último ano”. Salvaguardar a posição da CNIS e os interesses das IPSS associadas era a prioridade, daí que no início do processo houvesse o “receio” de uma possível “dissolução da CNIS no todo da Economia Social”, o que seria contrário aos propósitos e aos interesses da CNIS. “Se fosse para nos dissolvermos, diria que não. Se estivéssemos lá para que a Cooperação com o Estado fosse para toda a Economia Social, diria que não”, afirmou o presidente da CNIS, lembrando que a Economia Social é formada por famílias muito diferentes, para de seguida defender: “Com os atuais estatutos, cuja redação teve um forte contributo da CNIS, estas situações ficaram salvaguardadas”. A este propósito, o padre Lino Maia frisou que “os estatutos tiveram uma forte influência da CNIS, para que todos tenham cabimento sem se anularem”. E o presidente da CNIS recordou ainda outra razão pela qual era bastante cético no princípio de todo o processo: “Uma das pressões era para que, depois de constituída a Confederação, houvesse uma voz única, extensível à Cooperação. Fui maltratado no início por recusar isso, mas agora sou respeitado porque forçámos a nossa posição e fizemos valer o que somos”. João Dias, presidente-adjunto da CNIS e que esteve diretamente envolvido na elaboração dos estatutos, lembrou que, inicialmente, o projeto de estatutos “era uma realidade copiada de Espanha”.Ora, sendo o mundo das IPSS uma realidade tão portuguesa e só portuguesa, não fazia sentido importar um modelo para Portugal cuja realidade tem cambiantes muito próprias e insubstituíveis.“Neste momento tenho algum medo que com oito ou com cinco membros a CESP vá avançar e que amanhã haja problemas com a Cooperação”, alertou o padre Lino Maia, depois de referir que há duas organizações das que assinaram a Carta de Compromisso que não pretendem aderir à CESP se a CNIS não o fizer. “Garantida a autonomia da CNIS, se não estivermos lá alguém vai decidir por nós”, sustentou João Dias, acrescentando: “Garantir a autonomia destas oito famílias no seio da Economia Social foi o grande trabalho da CNIS na elaboração dos estatutos. Cada um fala por si e nos fóruns próprios defendem-se a si próprios e terão a representação que têm agora. Da soma destas realidades, quando se colocar, a representação global será feita pela CESP, como, por exemplo, em candidaturas a programas europeus que só o poderão fazer em representação global”. Ao longo da sessão, pela Direção, o padre Lino Maia, João Dias e ainda José Leirião, sob moderação de Lacerda Pais, presidente do Conselho Fiscal, traçaram o retrato do processo de elaboração dos estatutos e do caminho percorrido pela CNIS no seu seio e responderam às diversas questões levantadas pelos representantes das IPSS presentes. No fundo, explicaram que os “receios”, os “cuidados”, as “dúvidas” iniciais tinham razão de ser, pois a posição da CNIS e os interesses das IPSS não estavam devidamente defendidos, mas que, ao longo do processo de diálogo estabelecido entre as oito famílias da Economia Social, por “forte influência” e “grande contributo da CNIS” aquele cenário desvaneceu-se. O resultado é uma plataforma em que as partes formam um novo todo, mas sem perderem a sua autonomia, a sua identidade e a sua voz no que a cada uma delas diz respeito (leia-se, no caso da CNIS, por exemplo, Cooperação).Dentre os representantes das associadas presentes e que intervieram a grande exigência foi que a temida, inicialmente, “dissolução no caldeirão da Economia Social” não aconteça. “É preciso salvaguardar o papel da CNIS”. “Que a CESP não vá distorcer o que o Setor Social Solidário tem feito e é”. “Tudo no mesmo saco deixa-me um bocado cético, mas confio no padre Lino e na CNIS”. “A minha instituição não tem receio nenhum, porque está ciente de que quem nos representa sabe o que está a fazer e tem confiança em quem nos representa”. Estas foram algumas das frases proferidas a partir da plateia no debate da sessão de esclarecimento, em que foram várias as dúvidas suscitadas e as questões colocadas. Uma dessas perguntas foi acerca da futura liderança da nova estrutura. “É vontade que a primeira liderança seja da CNIS e do padre Lino Maia”, começou por responder João Dias, numa altura em que os futuros órgãos sociais da CESP ainda não estão atribuídos, acrescentando: “Ninguém sabe muito bem o que a Confederação da Economia Social Portuguesa será e, por isso, é consensual que seja a CNIS com o perfil do seu presidente, porque a personalidade do padre Lino ajuda ao consenso”. Por outro lado, foram vários os representantes das IPSS presentes que solicitaram a divulgação dos estatutos da CESP, o que já está disponível no site da CNIS. Agora, é preciso voltar a discutir a matéria e promover a votação da proposta da Direção, o que acontecerá a 24 de março, aquando da realização da próxima Assembleia Geral. “Somos uma organização democrática. Este processo é uma mostra de maturidade e estivemos aqui para esclarecer quem tinha dúvidas”, sustentou o padre Lino Maia, no final da sessão, rematando: “A CNIS existe por todos e para todos e não temos que falar sempre a uma voz. Agora há um momento para decidir”.


Autorregulação deve passar por uma entidade independente do Setor Solidário. A CNIS assinalou 37 anos de vida com uma sessão comemorativa em Fátima, que contou com uma forte e participada presença das instituições associadas. A sessão, que decorreu na Casa do Verbo Divino, contou com as prestimosas participações do sociólogo Manuel Carvalho da Silva e do jurista Henrique Rodrigues que se debruçaram sobre questões como a autonomia, a cooperação, os valores e a identidade das instituições e de todo o Setor Social e Solidário. Por seu turno, o padre Lino Maia, depois de traçar um retrato geral do Setor, abordou o ambiente que as IPSS têm vivido nos últimos tempos e foi porta-voz da CNIS na apresentação de um conjunto de declarações e recomendações que as IPSS apresentam. Destaque para o 16º e último ponto, em que o presidente da CNIS revelou a proposta de “criação de uma entidade independente, acompanhada por uma comissão de acompanhamento, constituída pelas quatro organizações representantes das instituições de solidariedade [para além da CNIS, União das Misericórdias e União da Mutualidades, desde novembro a Confecoop, por albergar as Cerci, também faz parte deste lote], com poderes de autoridade”. Esta é a proposta da CNIS para que se crie uma entidade de autorregulação com poderes para: “Emitir credencial comprovativa da legal constituição e regular financiamento das IPSS; Fiscalizar a utilização da forma de IPSS, com respeito pelos princípios e normas relativos à sua constituição e funcionamento; Recolher elementos referentes às IPSS que permitam manter atualizados todos os dados que se lhe referem, designadamente relativos à sua constituição, à alteração de estatutos, às atividades desenvolvidas, aos relatórios anuais de gestão e de prestação de contas; Fiscalizar o cumprimento dos acordos de cooperação e as condições de trabalho; Fiscalizar as condições dos equipamentos, nomeadamente as condições de proteção, de higiene e de segurança, a qualidade dos serviços e a satisfação dos utentes; Assegurar, nos termos da Lei, a suspensão ou cessação dos acordos de cooperação, o procedimento de contraordenação e a aplicação de coimas; Requerer, através do Ministério Público, junto do tribunal competente, a dissolução das IPSS que não respeitem, na sua constituição ou no seu funcionamento, os princípios consagrados nos Estatutos das IPSS, que utilizem sistematicamente meios ilícitos para a prossecução do seu objeto e que recorrem à forma de IPSS para alcançar indevidamente benefícios fiscais ou outros atribuídos por entidades públicas; Requerer, junto do serviço do registo competente, o procedimento administrativo de dissolução das IPSS cuja atividade não coincida com o objeto expresso nos estatutos”. Antes Carvalho da Silva havia começado a sessão por afirmar que “a CNIS é filha da democracia e tem um papel muito importante na sociedade portuguesa”. De seguida, o sociólogo abordou alguns dos momentos atravessados pelo Setor Social e Solidário e colocou essencial enfoque nos desafios que, em parte já são experienciados, mas que se intensificarão no futuro, pelo que pediu atenção a todos, lembrando: “É necessário um mapeamento dos desafios emergentes”. Carvalho da Silva alertou ainda para os perigos da “financialização de tudo e da mercantilização do trabalho”, sublinhando que “Portugal tem uma especificidade muito própria [as IPSS] que deve ser trabalhada e estimulada”. Sob o título «Setor Social Solidário - Autonomia e Cooperação», Henrique Rodrigues, assessor jurídico da CNIS, deixou aos presentes uma ideia do que é aquilo da autonomia e cooperação, como se tem desenvolvido ao longo dos tempos e que legislação a tem regido as relações das IPSS com o Estado. “São, no essencial, três os níveis de interseção do Estado nas atividades das instituições: ao nível da regulamentação, ao nível da fiscalização e ao nível da substituição”, sustentou, apontando entre outras situações que “falta levar o espírito e os valores da cooperação à vertente fiscalizadora”, ou seja, “ao exercício da competência da avaliação intrínseca das atividades de natureza pública das IPSS”. Para obstar a isto, a proposta de Henrique Rodrigues é a constituição de “uma entidade, ou instância, participada, com parte de titulares dos órgãos executivos constituídos por representantes das instituições”. A sessão moderada pela presidente da Assembleia Geral da CNIS, Manuela Mendonça, congregou em Fátima mais de 250 representantes das IPSS associadas, que demonstraram o seu interesse nas diversas intervenções que fizeram quando o tempo foi de debate.

"Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos."
  Frase do dia por Friedrich Schiller
Previsão metereológica
Parceiros & Apoios

A "ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã" agradece a todas as entidades e organizações que reconhecem e apoiam a sua actividade.
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