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CNIS quer atualização de 4% na cooperação com o Estado

Sem medidas compensatórias, a CNIS não assina um novo Compromisso de Cooperação se este não plasmar uma atualização da comparticipação do Estado na ordem dos 4%. Esta é a posição defendida pelo presidente da CNIS na reunião do Conselho Geral. Quotizações, avaliação do Programa de Ação 2018 e escolha dos novos elementos para a Comissão Permanente foram outros temas tratados no primeiro Conselho Geral do ano.   A primeira reunião do ano do Conselho Geral, que foi igualmente a primeira após o ato eleitoral da CNIS, pelo que constituiu a primeira dos atuais órgãos sociais, abordou diversos assuntos, alguns de vertente organizativa interna, mas também outros que se prendem com a cooperação com o Estado. A este propósito, e questionado por um dos conselheiros sobre o andamento das negociações para o novo Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário, o presidente da Direção da CNIS começou por responder com alguma ironia, dizendo que “está num bom encaminhamento… até ao fim do ano!”. Mais a sério: “Houve um encontro exploratório com a CNIS, e também com a União das Misericórdias, em que foi dito que o Governo queria as negociações fechadas até ao fim do ano”. No entanto, e apesar destas reuniões terem acontecido em 2018, em concreto ainda nada se sabe.   “Quero crer que esta demora de desenvolvimento tenha algo que ver com o acertar de um valor de comparticipação que seja aceitável”, afirmou o padre Lino Maia, sublinhando, porém, que “a CNIS não está muito na disposição de aceitar uma atualização da comparticipação que não seja razoável”.   E por uma atualização razoável, o líder da CNIS entende que é, “a não ser que haja medidas compensatórias, um valor que não deve andar longe dos 4%”. Preocupado com a complicada sustentabilidade económico-financeira das IPSS – que o estudo da CNIS «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal» veio evidenciar de forma científica –, o padre Lino Maia mostra-se irredutível: “Não estamos disponíveis para assinar algo que globalmente não seja atualizado em 4%, a não ser que haja medidas compensatórias ao nível de garantias de revisão do regime fiscal e de mexidas na TSU”.   Perante o cenário menos desejado, o presidente da CNIS lembrou os conselheiros que “pode não haver acordo e, nessa situação, ao Governo basta emitir um despacho para definir novas regras”. Na reunião do Conselho Geral, que decorreu em Fátima, no passado dia 25 de fevereiro, antecedendo a Assembleia Geral do próximo dia 23 de março, abordaram-se outras matérias de relevo para a vida da CNIS e das IPSS associadas, entre as quais o Relatório de Avaliação do Programa de Ação e das Contas de 2018 e também a quotização no seio da Confederação.   Quanto ao relatório, aprovado pela Direção e que agora será apresentado às instituições de base na próxima Reunião Magna, destaque para o facto de o “incumprimento global do Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 2017/2018” ter sido identificado como “o aspeto negativo” do ano de 2018, enquanto que os principais aspetos positivos no cumprimento do Programa de Ação 2018 foram, entre outros, a realização dos estudos «Diagnóstico de saúde da população servida pelas IPSS associadas da CNIS», elaborado pela Universidade de Évora, e «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal», concretizado pela Universidade Católica, a constituição da CPES – Confederação Portuguesa de Economia Social, a promoção de formação para diretores pedagógicos e a participação da CNIS na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).   Para além disto, o relatório regista que os serviços da CNIS auxiliaram as IPSS com 160 pareceres jurídicos, 1.383 apoios técnicos e ainda dois diagnósticos económico-financeiros. Depois, os conselheiros foram confrontados com um processo que a Direção quer que seja mais “justo e equitativo” e que é o das quotizações.   “As instituições têm a obrigação de pagar, o que lhes dá o direito de participar”, começou por dizer Macário Correia, tesoureiro da CNIS, colocando, de seguida, o assunto a debate: “Há coisas que têm que ser melhoradas. Os deveres não são pessoais, mas sim institucionais, pelo que há que fazer tudo para resolver este assunto e, por isso, a Direção pede a colaboração das uniões distritais”. O assunto prende-se com a quotização das IPSS e como resolver os incumprimentos.   “O que se pretende é que o esforço que as associadas de base fazem seja equitativo e justo”, acrescentou Eleutério Alves, vice-presidente e anterior tesoureiro da CNIS, lançando um desafio: “É preciso encontrar um novo regulamento de quotizações. Queremos um regulamento de consenso, que seja uma estratégia feliz e bem-sucedida”. Presente na reunião a convite da Direção, Lacerda Pais, presidente do Conselho Fiscal da CNIS, foi mais direto e preciso.   “O problema não é o regulamento, mas o não cumprimento do atual. É necessário cumprir os regulamentos atuais e só depois avançar para novos regulamentos”, asseverou o supervisor das Contas da CNIS, acrescentando: “E todos sabemos que não há uniões distritais iguais! Por isso, fica agora à ponderação das uniões distritais para efetuarem propostas futuras que levem à resolução do problema das quotas”.   O debate em torno da questão das quotas puxou para cima da mesa um outro tema, pois eles interligam-se diretamente. Trata-se de definir qual o papel da CNIS, das uniões distritais e das instituições de base e como deve ser o respetivo relacionamento. Para que não haja sobreposição de papéis nem esvaziamento de funções, é importante a definição dos procedimentos, até por uma questão de economia de recursos. “As instituições devem colocar as questões, sejam pedidos de parecer técnico e/ou jurídico, à respetiva União Distrital (UD), que deve responder em conformidade”, sublinhou o padre Lino Maia, lembrando que, “se não puder, canaliza para a CNIS que deve responder à instituição”.   Sobre esta questão, Lacerda Pais reforçou este entendimento, dizendo, claramente, que “a CNIS e as uniões distritais só têm que responder a pedidos feitos pelos presidentes das instituições e não a diretores de serviços ou outros”, lembrando que “muitas vezes são elementos que estão em conflito com a Direção da IPSS”. Por seu turno, Eleutério Alves defendeu que “é preciso que haja um clima de confiança entre todas as entidades [CNIS, UD e IPSS]”, enquanto o padre José Baptista, membro da Direção, deixou um alerta: “Façam normas mas não matem as estruturas”.   Por outro lado, a reunião do Conselho Geral serviu para se saber que a Chama da Solidariedade viajará, entre Abril e Junho, de Valpaços até Vila Real, cidade que acolhe a Festa da Solidariedade 2019, em dia ainda por definir entre 7 e 8 de junho.   A jornada de trabalho em Fátima, que começou pela escolha do novo secretário para o órgão consultivo da Direção, que é agora Tiago Abalroado, presidente da UDIPSS Évora, substituindo Eduardo Mourinha, líder da União Distrital de Santarém, ficou ainda marcada pela escolha da nova Comissão Permanente do Conselho Geral (CPCG), órgão presidido pelo padre José Baptista. A nova composição da CPCG é: Rui Leite Castro (Norte), Horácio Santiago (Centro), Luís Amaral (Lisboa e Vale do Tejo e Setúbal), Tiago Abalroado (Alentejo e Algarve), Francisco Caldeira (Açores e Madeira) e Gil Tavares (Federações).   A fechar o Conselho Geral, o cónego Roberto Mariz informou os conselheiros que está para arrancar uma formação em gestão para dirigentes 2019/2020, estando a decorrer o período para calendarização com as uniões distritais.   Para esta formação de 60 horas, pretende-se a constituição de turmas de 30 formandos, sendo que a prioridade é dada aos dirigentes das instituições representadas nos órgãos sociais das UD. A formação está a cargo da Universidade Católica.     Fonte: Solidariedade, in Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)

"Brigada Verde" no Talasnal

Dia 16 de fevereiro a Brigada Verde do Jardim de infância, estará no Talasnal, para fazer limpeza a esta linda aldeia de xisto.    Ficaremos também a conhecer a história desta aldeia, contada pelos anfitriões, da empresa "Montanhas de Amor". Teremos a eng.ª florestal Susana Moita, que nos falará dos cuidados a ter com a floresta.   No final haverá um almoço partilhado, com música ao vivo a cargo dos artistas Luís Pedreira e Mariana Pedreira.

Bandeiras hasteadas nos Paços do Concelho da Lousã

Foram ontem hasteadas no edifício dos Paços do Concelho as bandeiras referentes às distinções obtidas pela Câmara Municipal da Lousã, nomeadamente “ECO XXI”, “Autarquia + Familiarmente Responsável” e “Município Amigo do Desporto”.   No que diz respeito ao galardão “ECO XXI”, o Município da Lousã foi distinguido como o 2.º município mais sustentável do País.   Pelo 7.º ano consecutivo, a Lousã, foi, também, distinguida com o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”.   Já pelo 2.º ano consecutivo, a Lousã foi distinguida como “Município Amigo do Desporto”, galardão atribuído pela plataforma Cidade Social.   Estes galardões refletem a qualidade do trabalho em rede promovido no Município e representam, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes “um estímulo e um desafio para continuarmos a desenvolver estratégias e projetos que contribuam para um concelho com – cada vez mais – qualidade de vida.

Aprovado plano de atividades e orçamento para 2019

Decorreu no passado dia 30 de novembro, pelas 21 horas, no Centro de Dia, com a presença de trinta associados a assembleia geral ordinária da associação.

Município da Lousã é 2.º mais sustentável do país

O Município da Lousã foi hoje galardoado como o 2.º município mais sustentável do País, no âmbito do Galardão ECOXXI, instituído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), numa cerimónia que teve lugar em Estarreja.   Nesta edição a candidatura da Lousã, voltou a melhorar a sua pontuação, subindo – em relação à edição anterior – um lugar na tabela e obtendo a sua melhor classificação de sempre, consolidando a sua posição no patamar mais elevado deste galardão, onde só conseguiram chegar 7 municípios (Guimarães, Lousã, Loulé, Águeda, Alfandega da Fé, Loures e Pombal).   Participaram no Galardão ECOXXI 2018, 50 municípios de todas as regiões do país.   Hastear uma bandeira ECOXXI significa, principalmente, o compromisso assumido pelo município para com os seus munícipes, de trabalhar a sustentabilidade nas áreas ambiental, económica e social, dando ainda especial atenção à importância da educação neste percurso.   A avaliação das ações, práticas e políticas realizadas em diversos domínios da sustentabilidade, baseia-se num sistema de 21 indicadores e foi realizada por um conjunto de pessoas e entidades – mais de 40 instituições - que integram a Comissão Nacional ECOXXI e se agregaram em júris especializados.   As áreas temáticas cobertas pelos diversos indicadores contemplam os domínios ambiental, social e económico, e vão desde a educação ambiental, ao turismo sustentável, passando pela qualidade da água e do ar, gestão de resíduos e saneamento, mobilidade e ordenamento do território e ainda a participação pública, emprego e informação ao munícipe, entre outros.

Autocarros eléctricos do Mondego estará pronto no final de 2021

Metrobus servirá o antigo ramal ferroviário da Lousã e a cidade de Coimbra. Daqui a dois anos será desactivado o canal ferroviário entre as estações de Coimbra-A e Coimbra B.   A solução tecnológica de autocarros eléctricos designada "Metrobus do Sistema de Mobilidade do Mondego", que irá servir o antigo ramal ferroviário da Lousã e a cidade de Coimbra, estará concluída em 2021, anunciou a Infra-estruturas de Portugal (IP).   "O projecto do Metrobus do Sistema de Mobilidade do Mondego entrará em serviço no final de 2021", disse fonte oficial da IP, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.   A mesma fonte adiantou que o projecto do Metrobus "mantém as mesmas características de traçado do previsto no metropolitano de superfície, pressupondo a desactivação do canal ferroviário entre [as estações] de Coimbra-A e Coimbra B e garantindo a ligação directa das várias centralidades da cidade à Linha do Norte".   De acordo com a Infra-estruturas de Portugal, a desactivação daquele ramal ferroviário de ligação entre a linha do Norte e a estação localizada na baixa da cidade está "prevista para o último trimestre de 2020" (daqui por dois anos, um ano antes da entrada ao serviço do sistema Metrobus) e será feita "em articulação com a CP e com a Câmara Municipal de Coimbra".   "Até lá, a estação de Coimbra-A e a sua ligação a Coimbra-B continuarão a funcionar como habitualmente", adiantou a IP.   Já este ano, no dia 2 de Julho, em Penacova, distrito de Coimbra, na presença do primeiro-ministro, António Costa, o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, informou que o primeiro concurso público do denominado Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), no Ramal da Lousã e em Coimbra, será lançado no início de 2019.   O processo do Sistema de Mobilidade do Mondego arrasta-se há mais de duas décadas, com a criação da Metro Mondego, uma sociedade liderada pelo Estado e integrada também pelos municípios de Coimbra, Lousã e de Miranda do Corvo e pela Infra-estruturas de Portugal (que substituiu a REFER na composição accionista da empresa de capitais exclusivamente públicos).   O projecto de metro ligeiro para o Ramal da Lousã (ferrovia que servia os municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo, que foi desactivada em 2010 e cujos carris foram removidos), foi anunciado em 1994, mas, entretanto, abandonado, tendo o actual Governo decidido avançar com o sistema de metrobus.

Reciclar no Jardim de Infância

Ensinar a separar e dar a conhecer as vantagens da reciclagem, são os objetivos destas acções de sensibilização numa iniciativa promovida pela ERSUC.   Gratos por esta iniciativa!!!   Os amigos do ambiente

Encontro Nacional de Juventude com sessão na Lousã no dia 28 de novembro

No dia 28 de novembro a Lousã vai receber uma sessão preparatória do Encontro Nacional de Juventude, dirigida a jovens dos 16 aos 30 anos, cujo objetivo é que os participantes passem a conhecer melhor a Carta Universal dos Direitos Humanos, o contexto em que a mesma foi assinada, os direitos nela consagrados, bem como a sua importância para a paz e coesão social.   Os jovens que se inscreverem para a sessão, que decorrerá das 15h às 17h30, no bar do Parque Carlos Reis, poderão candidatar-se a ir ao Encontro Nacional de Juventude, que decorre de 12 a 14 de dezembro, em Cascais, com quase todas as despesas pagas (alojamento, alimentação, seguros e transporte).   Ainda há vagas para a sessão da Lousã que será muito prática e participativa, e a sua dinamização será feita pela Bolsa de Formadores do Conselho Nacional de Juventude. Inscrições através de e-mail para o geral@cm-lousa.pt ou para marta.correia@cm-lousa.pt indicando: nome, idade no dia 28 de novembro, contactos e informações pessoais sobre se pertencem/pertenceram a alguma associação ou fazem/fizeram voluntariado.

Gala do Desporto da Lousã destaca a qualidade dos agentes desportivos do Concelho

A Câmara Municipal da Lousã promoveu, no dia 24 de novembro, a I Gala do Desporto onde foram homenageados 32 atletas a título individual, 1 treinador e 21 equipas, num total de cerca de 220 atletas.   A gala, que foi apresentada pelo Lousanense Nuno Rodrigues, Jornalista e Coordenador de Informação da Antena 1 e que lotou o Cine Teatro, teve como objetivo reconhecer o mérito dos atletas e clubes do Concelho em sete categorias, nomeadamente Desporto Escolar, Competições Distritais e Regionais, Desporto Adaptado, Competições Europeias, 3.ºs lugares em Competições Nacionais, Vice Campeões Nacionais e Campeões Nacionais.   Neste evento ficou bem demonstrada a dinâmica desportiva existente no concelho da Lousã e, em particular, o trabalho desenvolvido na formação de jovens atletas, no desporto escolar, adaptado, formal e o informal, que fazem do Concelho da Lousã uma das referências desportivas a nível nacional.   Para o Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, “a decisão de avançar para a realização desta gala surge porque o Executivo entendeu que a quantidade e, especialmente, a qualidade do trabalho realizado e dos títulos obtidos, mereciam um momento próprio. Pretendemos que este momento seja uma celebração do desporto Lousanense e por isso avançámos para este formato que pretendemos que melhore de ano para ano e que seja uma referência para os nossos agentes desportivos.”   Na sua intervenção, o Autarca referiu ainda que Através destes reconhecimentos queremos enaltecer todos aqueles que se dedicam ao desenvolvimento do desporto do Concelho e – em particular – à formação dos jovens e que prestam um contributo importante para o reforço da identidade concelhia e do orgulho de Ser Lousanense.

Complemento solidário para idosos também para pensionistas por invalidez

O Conselho de Ministros aprovou o alargamento do Complemento Solidário Para Idosos (CSI) aos pensionistas por invalidez que não beneficiem da Prestação Social para a Inclusão e tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%.    A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o que obrigou ao reforço financeiro do Complemento Solidário para Idosos, tendo o Governo destinado 265 milhões de euros para esta prestação social, mais 45,5 milhões de euros do que no orçamento de 2018.   Sendo assim, o CSI passa a contemplar os pensionistas por invalidez que não tenham direito à Prestação Social para a Inclusão -- destinada às pessoas com deficiência - mas tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80% cuja certificação não tenha sido emitida ou requerida antes dos 55 anos.   No comunicado à imprensa, o Governo anuncia que, "por motivos de equidade, o alargamento do CSI produzirá efeitos relativamente a todos os pensionistas de invalidez a partir de 01 de outubro de 2018".   Desta maneira, diz o Governo, fica garantido "um efetivo reforço dos recursos dos pensionistas de invalidez que vivam em situação de carência económica e insuficiência de recursos".   "Com a aprovação deste decreto regulamentar, o Governo alarga o âmbito de uma das medidas de maior relevo no combate à pobreza, o Complemento Solidário para Idosos, aos pensionistas de invalidez que não reúnam as condições de acumulação com a Prestação Social para a Inclusão e que importa proteger face ao risco de pobreza", lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas.

Congresso Eleitoral da CNIS agendado para dia 12 de janeiro

Reunidas em Assembleia Geral, as associadas da CNIS aprovaram por esmagadoras maiorias o Plano de Ação e o Orçamento para 2019, tendo sido ainda fixada a data de realização do Congresso Eleitoral, que acontecerá no próximo dia 12 de janeiro.   Assim, no arranque de mais um ano civil, a CNIS elegerá os novos órgãos sociais para o quadriénio 2019-2022, sendo já conhecida a intenção da Direção avançar coim uma lista candidata o ato eleitoral.   De resto houve um grande consenso em torno dos documentos que estiveram a votação e ainda na identificação dos enormes constrangimentos que as IPSS vivem de uma maneira geral.   O presidente da CNIS afirmou mesmo que “os dois grandes problemas” que as instituições vivem atualmente prendem-se com “a sustentabilidade” e a atitude persecutória do Instituto da Segurança Social (ISS), que se traduz na “falta de respeito dos serviços do Estado para com este Sector” com as inúmeras inspeções e fiscalizações às IPSS, afirmou o padre Lino Maia, rematando: “O ISS não está a funcionar como parceiro. Comportam-se como os donos disto tudo e nós somos uns feitores muito maltratados”.   O retrato completo da última reunião Magna ordinária dos atuais Corpos Sociais será feito, em breve, aqui no SOLIDARIEDADE.

Assembleia geral ordinária

Vai ter lugar no próximo dia 30 de novembro de 2018, pelas 20:00 horas, no Centro de Dia de Vilarinho, a assembleia-geral ordinária da ADIC, com a seguinte ordem de trabalhos:   1 – Apreciar e votar o orçamento e programa de ação para o ano de 2019, bem assim como o parecer do Conselho Fiscal – cfr. art. 32º alínea e) dos Estatutos. 2 – Informar do ponto de situação relativamente a todo o processo de financiamento e de construção do Novo Centro Social de Vilarinho.  3 – Deliberar e aprovar os regulamentos internos, designadamente o Eleitoral e Disciplinar – cfr. Art.º 32º, n.º 1, alínea K, dos Estatutos. 4 – Outros assuntos de interesse para a Associação.   Se, à hora acima indicada, não estiverem presentes mais de metade dos associados com direito a voto, nos termos do art.º 35º, nº 6 dos Estatutos, a Assembleia reunirá uma hora depois, com qualquer número de sócios presentes.   Oportunamente, serão aqui disponibilizados - adic.pt - mais documentos que irão ser submetidos a apreciação e a votação dos associados.   Abaixo poderá consultar: