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Governo muda regras para financiar creches

O Governo está a negociar com as autarquias e instituições particulares de solidariedade (IPSS) um novo financiamento do ensino pré-escolar. Isto porque, apesar de os jardins de infância geridos pelas câmaras e os das IPSS integrarem a rede pública, os valores que as famílias pagam num e noutro variam muito. Há IPSS onde a alimentação e o prolongamento do horário custam o dobro das escolas públicas e os pais pagam o serviço mesmo que não usufruam dele na totalidade.   “O objetivo é uniformizar os critérios entre público e IPSS para que as famílias possam escolher a escola em função da sua localização e não do preço” “O objetivo é uniformizar os critérios entre público e IPSS para que as famílias possam escolher a escola em função da sua localização e não do preço”, afirmou ao SOL Maria da Conceição Marques, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta negociação torna-se ainda mais urgente pois o Governo aprovou em Julho o alargamento da universalidade do pré-escolar dos cinco para os quatro anos, ficando assim obrigado a garantir um lugar na rede pública a todas as crianças desta idade já a partir de 2016. Ou seja, nos jardins de infância geridos pelas câmaras e nos das instituições de solidariedade.   A realidade não é igual em todo o país. Há localidades onde os estabelecimentos têm capacidade para acolher novos alunos enquanto em vários centros urbanos muitos alunos ficam de fora da escola pública da sua residência.   No setor social o custo é mais elevado para as famílias porque o serviço é mais completo, diz Conceição Marques, da CNIS. A componente letiva é gratuita em todo o pré-escolar (três, quatro e cinco anos) pois é custeada pelo Ministério da Educação na totalidade. As famílias pagam apenas a componente social que inclui a alimentação e a flexibilidade de horário. Esse valor reflete-se na mensalidade que é calculada consoante os rendimentos das famílias, tendo um teto fixado por lei.   Pais pagam mais nas IPSS   Apesar do ensino público ser gratuito, na prática as famílias pagam sempre alguma coisa porque ninguém usufrui apenas da componente letiva. “Para isso, o aluno teria de entrar às 9h, sair às 12h para almoçar em casa, regressar às 14h e sair às 16h, cumprindo apenas o horário letivo”. A representante da CNIS diz que não há crianças nesta situação porque as famílias trabalham e não podem ficar com as suas crianças mas reconhece também que esta possibilidade não é do conhecimento dos pais.   A situação varia mas, regra geral, na hora da inscrição a mensalidade é fixada com base nos rendimentos do agregado e é paga independentemente da hora de entrada e saída da criança. Há IPSS onde o valor chega aos 300 euros.   “Os pais querem que as crianças fiquem na escola além do horário escolar”, diz Conceição Marques, considerando que as crianças não estão nas IPSS por não terem vaga no público mas por estas prestarem um serviço ser mais completo. Há ainda alunos de famílias mais pobres que usufruem de tudo mas não pagam: “Daí sermos um setor solidário”.   No público, os alunos só pagam a alimentação e o prolongamento de horário se necessitarem desse serviço. A componente social é calculada com base no abono de família. As crianças no escalão A não pagam alimentação e as do B só metade. O que torna os custos para as famílias mais baixos.   Os valores pagos pelos ministério da Educação e da Solidariedade Social às autarquias e IPSS com protocolo para o pré-escolar não são atualizados há seis anos.   Segundo as portarias de 2009, são semelhantes. Nas IPSS a componente social paga pelo Governo é de 62,68 euros por mês por criança; nas câmaras há três formas de pagamento: se os alunos usufruem de alimentação, de prolongamento ou de ambos. O valor da versão mais completa é 62,9 euros.   A CNIS explica que apesar de o financiamento ser semelhante, as IPSS têm mais despesas: de manutenção, com funcionários e equipamentos. O que implica um custo por aluno mais elevado que depois se reflete na mensalidade. Além disso, os jardins de infância públicos e as crianças que os frequentam têm outros apoios camarários complementares.   Os protocolos que enquadram esses valores estão agora a ser revistos, apurou o SOL junto do Governo, embora não devam ficar fechados ainda nesta legislatura.   Privados querem novas vagas também criadas nos colégios   Os colégios defendem que as vagas para as crianças de quatro anos também devem ser criadas na rede privada. Para isso, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) defende o alargamento a mais escolas do contrato de desenvolvimento - um apoio já dado pelo Governo às famílias para pagarem um colégio.   Calculado consoante os rendimentos das famílias, este contrato abrange cerca de 200 colégios - os mesmos desde 1980 - e no escalão mais favorável o financiamento não vai além dos mil euros anuais. “É mais barato para as famílias pôr na rede solidária, mas tem de haver uma forma única de financiamento, até por uma questão de concorrência”, defende Rodrigo Queirós e Melo. O presidente da AEEP diz que “é preciso moralizar o setor, privilegiando a família e não a instituição, independentemente da sua natureza jurídica” e conclui: “Até porque não é verdade que o setor solidário sirva os pobres e o privado os ricos”.

Lousã apoia 370 crianças

Teve lugar, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho da Lousã, a assinatura de protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal, o Agrupamento de Escolas da Lousã, ATIVAR, Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras, Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e ARCIL.   Os referidos acordos, que contemplam um apoio financeiro da Autarquia no valor de 156 364€ e abrangem mais de 370 crianças, têm como objeto a dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho.   Para além do apoio monetário, a Autarquia assume ainda a cedência e manutenção de instalações e mobiliário para o funcionamento das atividades, assim como outros apoios logísticos, como, por exemplo, a realização periódica de ações de formação para os monitores envolvidos nestas atividades.   Estes protocolos e os apoios definidos  enquadram-se nas medidas de apoio às famílias que contemplam outras medidas como a Ação Social Escolar, tarifas sociais, apoio à aquisição de material e manuais escolares (cerca de 15 000€), transportes escolares, dentro e para fora do concelho, diversos projetos educativos e outros apoios sociais.   O valor atribuído no âmbito destes protocolos insere-se nas Funções Sociais da Autarquia, que representam cerca de 33% (4,6 milhões de euros) do Orçamento Municipal, o que é elucidativo da importância dada às pessoas e às famílias.

Hotel Parque Serra da Lousã abre até Outubro

Hotel ParqueO Hotel Parque Serra da Lousã deverá entrar em funcionamento em Setembro ou Outubro do presente ano, estando a unidade apenas a “ultimar os licenciamentos junto das várias entidades”.   Com a classificação de quatro estrelas, o hotel, no sopé da Serra da Lousã, resulta de um investimento de 2.850.000 euros e integra 40 quartos, entre os quais 29 twins, oito duplos e três suites, sendo que quatro alojamentos são comunicantes e nove com possibilidade de utilização por pessoas de mobilidade reduzida.   A unidade vai disponibilizar aos hóspedes piscina interior, SPA com sala de massagens, sauna, jacuzzi, banho turco e ginásio, um campo de ténis, um campo de squash, bicicletas, um restaurante e uma ampla sala de reuniões em plateia, equipada com as mais modernas tecnologias e com capacidade para 91 pessoas.

Governa apresenta solução "metropolitana rodoviária" para o Metro Mondego

O Governo apresentou à Comissão Europeia uma solução para o Metro Mondego definida pelo ministro Poiares Maduro como "metropolitana rodoviária" e que pode levar à autorização de financiamento através de fundos europeus.    Em declarações à agência Lusa, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional disse que o estudo pedido ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que procura uma solução alternativa para o Metro Mondego "está praticamente concluído e que será apresentado nos próximos dias, mas que já existem conclusões preliminares".    Embora recusando entrar em detalhes sobre a solução preconizada pelo LNEC, Poiares Maduro apelidou-a de "metropolitana rodoviária", garantindo que não se trata de um normal autocarro eléctrico: "É uma coisa diferente, as pessoas julgam que é um autocarro normal e não é. Do ponto de vista de funcionamento e de acessibilidade para as pessoas não é diferente do metro", frisou.    Por outro lado, o ministro sublinhou que uma das conclusões preliminares aponta para que seja incluída na solução final a zona urbana de Coimbra, e não só a ligação entre aquela cidade e os municípios de Miranda do Corvo e Lousã, "para garantir a sustentabilidade global do projecto" do Metro Mondego.    A ser adoptada, a solução também permitirá manter e utilizar investimentos já realizados no projecto, não os desperdiçando: "É isso que entendemos que pode levar a que, realmente, a Comissão Europeia aceite que fundos europeus possam ser utilizados para financiar esta solução", disse Poiares Maduro à Lusa.    O ministro lembrou que a Comissão Europeia (CE) "tinha recusado financiar com fundos europeus o sistema de mobilidade" original, constituído por um metropolitano sobre carris, considerando-o "inaceitável por não ser minimamente sustentável, minimamente viável".    No entanto, nas negociações com Bruxelas, o Governo conseguiu que a CE "aceitasse a possibilidade de poderem vir a ser utilizados fundos europeus para financiar o Sistema de Mobilidade do Mondego desde que Portugal apresentasse uma solução alternativa e demonstrasse a sua sustentabilidade económica e financeira" e que essa sustentação estivesse assente num estudo técnico "credível e independente".    Numa altura de pré-campanha eleitoral para as legislativas, Poiares Maduro defende que a discussão sobre a solução que o Governo pretende ver implementada não deve ser politizada ou partidarizada. Levar a solução para o Metro Mondego para o debate político-partidário "será contaminar uma questão tão sensível e que tanta frustração trouxe, em primeiro lugar, às populações afectadas".

Mota Soares. “Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais”

O ministro da Solidariedade afirmou este domingo, em Alijó, que não houve rutura social no país por causa das instituições sociais e salientou ainda que este sector gerou 50 mil postos de trabalho nos últimos quatro anos.   Pedro Mota Soares inaugurou esta tarde uma Estrutura Residencial para Idosos em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, e aproveitou para enaltecer o trabalho feito nos últimos anos por estas instituições.   "Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais", salientou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.   Mota Soares frisou ainda que, nestes últimos quatro anos, foi possível assegurar a coesão social face ao trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que apoiaram "quem é mais fraco, mais pobre e mais excluído".   "A nossa obrigação enquanto Governo era capacitar as instituições sociais para estas poderem servir as pessoas, por isso tivemos a capacidade, do ponto de vista orçamental, de reforçar o orçamento para a ação social. São mais 450 milhões de euros do que acontecia em 2011 quando iniciámos funções", recordou.   O governante destacou ainda o papel destas organizações na criação de emprego, "muitas vezes qualificado, permanente e, acima de tudo, em regiões mais interiores do país".   "Ao longo dos últimos quatro anos o sector social gerou quase 50 mil postos de trabalho ao longo de todo o país e isso reflete-se também um pouco nos números que vamos conhecendo do desemprego", sustentou.   Como exemplo salientou que a região norte passou de uma taxa de desemprego de quase 19% para cerca de 13%. O ministro fez ainda questão de frisar que, neste momento, Portugal "atingiu um "número nunca visto de acordos de cooperação".   "São mais de 13 mil acordos de cooperação ao longo de todo o país, são 1.400 milhões de euros dedicados a esta área para servir diretamente meio milhão de portugueses. Mas quisemos reforçar essa rede, com uma especial incidência na região norte do país, e conseguimos efetivamente celebrar, este ano, mais 200 acordos de cooperação", salientou.   Pedro Mota Soares lembrou que, através de "alguma flexibilidade de regras" e "não pondo em causa a qualidade e segurança", foi também possível criar "mais 17 mil vagas em creche e sete mil em lares de terceira idade".   "Conseguimos ainda garantir que estas instituições não passassem a ser sujeitas a IRC e conseguimos criar uma devolução de 50% do IVA que é feito nas obras e investimentos do setor", referiu.   Medidas que permitiram que fiquem nas instituições "cerca 170 milhões de euros". "Nós acreditamos que essa verba é gerida com mais eficiência e proximidade, que chega mais rapidamente às pessoas, quando é gerido pelas instituições do que quando é gerido pelo Estado central", sublinhou.   O novo lar do Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada representou um investimento de 1,4 milhões de euros e dispõe de vagas para 28 utentes com mais de 66 anos.   Esta estrutura reforça as respostas sociais desta instituição que emprega 47 pessoas, a maior parte das mais residentes nesta vila do distrito de Vila Real.

Newsletter | Boletim Informativo n.º 6

ADIC Newsletter | junho | julho | agosto 2015

ADIC Newsletter de maio

A ADIC Newsletter de maio já se encontra online.

Obras no Jardim de Infância

O jardim de infância, passará a funcionar no mesmo edifício, mas mudará para uma sala mais ampla e com muito mais luz natural. Foram realizadas obras, no sentido de serem melhorar as condições aos seus utentes.

Sessões de Culinária

As sessões de culinária continuam a decorrer no Centro de Dia… e o resultado tem sido cada vez mais delicioso! 

Nova Mascote do Jardim de Infância

Através de uma generosa oferta da Drª Andrea Oliveira, da Clínica Veterinária da Lousã, passamos desde o passado dia 21 a ter uma mascote no jardim de infância.

Lousã conclui requalificação da Rua Antonino Henriques

Está concluída a requalificação da Rua Antonino Henriques, na Lousã. Esta intervenção da autarquia localna via de acesso à Escola Secundária da Lousã, significou um investimento de 10 945€ + IVA e contemplou a instalação de infraestruturas de drenagem de águas pluviais e renovação da plataforma rodoviária.   A requalificação inseriu-se numa empreitada que contempla intervenções na Rua do Olival (Gândaras), Rua do Viso e Rua Nova (Serpins) que terá um custo global de 37 584€ + IVA.   Inserida noutra empreitada, a breve prazo, será, também, concluída a intervenção na Rua do Chão Novo (Lousã e Vilarinho).   Este conjunto de requalificações integram um plano mais vasto de modernização das vias municipais que contemplou, entre outras, a Rua Conselheiro Costa Mesquita, Rua dos Codessais, estrada entre Vale Maceira, Vale Domingos e Vale Nogueira, Rua Vicente Ferrer e Rua de São Luis.

Lousã investe no complexo turístico da Nossa Senhora da Piedade

A Câmara Municipal da Lousã, consciente da importância do complexo turístico da Nossa Senhora da Piedade, promoveu diversas intervenções que vieram dotar o espaço de mais qualidade e que irão certamente potenciar a visita a um dos principais pontos turísticos do Concelho.   O principal investimento, a instalação de iluminação pública em tecnologia LED entre a zona do Cabo do Soito e as Piscinas – um dos circuitos principais utilizado pelos lousanenses para as suas caminhadas ao final do dia e uma das vias mais utilizadas pelos turistas – veio tornar o acesso ao complexo mais seguro e atrativo.   Foram também efetuadas diversas limpezas e trabalhos de silvicultura preventiva e outras intervenções, nomeadamente a requalificação do solo da piscina destinada às crianças, aumento do “espelho de água” da ponte pedonal até à primeira cascata, e substituída a ponte e as escadas de acesso à água.   Nas restantes praias, designadamente na Bogueira (Casal de Ermio) e na Sr.ª da Graça (Serpins), foram também efetuados trabalhos de manutenção e valorização.   Complementarmente e a exemplo dos anos anteriores, para potenciar ainda mais o acesso aos espaços fluviais e de lazer do Concelho, a Autarquia promove um circuito de transportes públicos que abrange os 3 espaços fluviais do Concelho.