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Há "preconceitos ideológicos” que desmotivam as IPSS

O alerta é do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade em entrevista à Rádio Vaticano numa altura em que “não param de aumentar os pedidos de apoio” a estas instituições.

ADIC | 19 anos ao serviço da Ação Social no concelho da Lousã

Foi no dia 4 de Março de 1997 que foi devidamente lavrada a fls. 90 e 91 do livro de notas para escrituras diversas com o nº 64-D do Cartório Notarial de Lousã a competente Escritura de constituição da ADIC, tendo como objetivo o apoio do idoso e da criança.

Há Chanfana em 21 restaurantes da Lousã

A Câmara Municipal da Lousã promove entre 26 de fevereiro e 6 de março, o V Festival Gastronómico da Chanfana.   Confecionada de diversas formas e com variados acompanhamentos, a chanfana marca presença à mesa de toda esta região que viu nascer este prato.   As ementas serão preparadas tendo por base a intenção de privilegiar a tradicional forma de confecionar a chanfana mas, também, a necessidade de inovação e de adaptação deste género às novas solicitações.   As sobremesas, a exemplo dos Festivais anteriores, são produzidas com base em produtos endógenos do Concelho, nomeadamente a castanha e o Mel DOP Serra da Lousã, o Licor Beirão e a pastelaria tradicional.

Segurança Social aplicou mais de 1.200 multas a IPSS em dois anos

O processo de contraordenação aplicado ao Centro Paroquial São Martinho das Moitas foi um dos 1.209 processos abertos pela Segurança Social nos últimos dois anos. Foram detetadas 5.580 infrações.   A multa de 6.300 euros aplicada ao Centro Paroquial de São Martinho das Moitas, em São Pedro Sul, por ajudar pessoas a mais foi apenas uma entre os 1.209 processos de contraordenação aplicados nos últimos dois anos pela Segurança Social. Nestes processos, foram detetadas mais de 5.500 infrações várias. “É importante a intervenção do Estado. A caridade deve ser praticada. Eventuais excessos não”, diz ao Observador o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o padre Lino Maia.   O caso do Centro Paroquial de São Martinho das Moitas foi conhecido há duas semanas e provocou alguma incredulidade. A instituição fora multada por prestar apoio domiciliário a 36 utentes, quando o convencionado com a Segurança Social era de 30. Foram ainda detetadas irregularidades nos formulários a preencher pelos visados.   Em 2014 e 2015 a Segurança Social fez 2.284 ações de fiscalização a instituições apoiadas pelo Estado, segundo dados fornecidos ao Observador. Nalgumas IPSS houve mais do que uma inspeção, uma vez que a mesma IPSS pode dar diferentes respostas sociais, como creche, centro de dia ou serviço de apoio domiciliário… Dos 1.209 processos abertos, foram aplicadas 5.580 infrações – 56% em instituições localizadas nos distritos de Lisboa e Setúbal.   As razões, refere a Segurança Social, são várias. Nas mais comuns estão a “inexistência de pessoal adequado, a falta de licenciamento ou autorização provisória de funcionamento, as instalações inadequadas, a não celebração de contratos de alojamento e prestação de serviços e a não afixação da licença ou autorização provisória de funcionamento”.   Ao padre Lino Maia chega o conhecimento de algumas situações. Como o caso de uma instituição no Porto que em 2009 abriu uma cantina social. A crise económica empurrou “pessoas indiferenciadas” para a pobreza e o número de refeições servidas pela instituição mais que duplicou. A instituição acabou por ser multada por ajudar mais pessoas do que o convencionado com o Estado.   Parece injusto a caridade pagar multa, mas o padre Lino Maia lembra que esta “tentação” das instituições tem que ser controlada. “Muitas vezes estas instituições têm instalações, equipamentos, pessoal para um determinado número de utentes. Logo se aumentar o número de pessoas a quem presta apoio, deve apetrechar-se de mais meios, correndo o risco de reduzir a qualidade dos serviços”, lembra o padre, que entende que a Segurança Social controle os seus equipamentos.   Por outro lado, o padre admite que muitas destas infrações relacionados com o excesso de caridade pudessem ser evitadas. Bastava haver mais diálogo. “Acredito que se estas instituições tentassem dialogar com a Segurança Social para conseguirem dar mais respostas, conseguissem aumentar a sua capacidade evitando processos de contraordenação”.

Sociedade Metro Mondego (MM) vai ser extinta

AR aprova resolução para repor linha do Ramal da Lousã.

Bombeiros Municipais da Lousã ajudados por benemérita

Entre dezembro e fevereiro, foram disponibilizados 1300€ ao Corpo de Bombeiros Municipais da Lousã, nomeadamente pela benemérita Isabel Serra (1000€) e pelo projeto municipal “Miminhos dos Avós” que, no âmbito da sua participação na Feira do Mel e da Castanha, conseguiram obter 300€ que pretenderam doar aos Bombeiros   Recorde-se que estes contributos se vêm juntar a 70 pares de botas que integram o equipamento de proteção individual destinado ao combate a incêndios urbanos, oferecidos pela benemérita Suzana Redondo.   Para o Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, “estes atos são reveladores da importância que a comunidade dá à atividade dos “soldados da paz”, devendo constituir um estímulo para que os mesmos continuem a desempenhar as suas funções com a qualidade e competência que têm revelado.”

Portugal "deve muito" às instituições de solidariedade social, salienta Cavaco

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou hoje que Portugal "deve muito" ao trabalho realizado pelas misericórdias e instituições de solidariedade social, destacando o seu papel durante o período em que foram pedidos sacrifícios aos portugueses.   "Realizaram uma obra notável nos anos mais recentes em que foram pedidos sacrifícios aos portugueses e, nesta ocasião, no final dos meus mandatos, eu quero dirigir um agradecimento muito especial, um muito obrigado, posso dizer em nome da grande maioria dos portugueses, por aquilo que fizeram em favor da coesão social do nosso país", disse.   Cavaco Silva discursava na cerimónia de inauguração das obras de remodelação e ampliação das instalações da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, que contaram com um investimento superior a 3,1 milhões de euros.   "Portugal deve muito, eu diria muitíssimo, a instituições desta natureza: o que fizeram, o que estão a fazer e o que vão continuar a fazer pelos mais desfavorecidos da nossa sociedade. Os idosos, os deficientes, as crianças, aqueles que, dificilmente, de outra forma, encontrariam uma mão estendida, pronta, para ajudá-los", acrescentou.   Recordando que, ao longo dos seus dois mandatos, visitou por todo o país "muitas dezenas" de instituições, o chefe de Estado disse ter sido testemunha da "obra notável" desenvolvida pelas misericórdias, instituições de solidariedade social e pela Igreja.   "Ao longo dos meus mandatos eu visitei dezenas, muitas dezenas de instituições sociais e estou em condições, melhor do que muitos outros de testemunhar a obra notável que eu encontrei de norte a sul do país, do interior ao litoral, realizado por misericórdias, por instituições de solidariedade social, por instituições da Igreja", sublinhou.

Esclarecimento sobre os encargos com educação e serviços da terceira idade

A ADIC não estando obrigada à emissão de faturas, pois pratica operações exclusivamente isentas de IVA, durante o ano de 2015 emitiu, apenas, recibos a titulo de cobrança de encargos aos utentes.

Animadora sociocultural

A nossa Instituição, num novo esforço de melhoria para com os seus Utentes Seniores vai passar a ter uma animadora sociocultural a tempo inteiro.

Futuro do Ramal da Lousã encontra-se "em aprofundamento"

José Manuel Pureza e Heitor de Sousa, dois deputados do BE, questionaram o Governo no passado mês de Dezembro quanto à reposição da ligação ferroviária entre Coimbra e Lousã     O Ramal da Lousã serviu os concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã durante 103 anos e foi encerrada há 6 para obras ADRIANO MIRANDA   Uma solução para repor a ligação ferroviária entre Coimbra e Lousã "encontra-se em aprofundamento", segundo uma resposta do Governo ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira.   Em Dezembro, os deputados do BE José Manuel Pureza e Heitor de Sousa questionaram o executivo sobre o futuro do Ramal da Lousã, no distrito de Coimbra, encerrado há seis anos para obras, e criticaram a "delapidação irresponsável do erário público".   "Encontra-se em aprofundamento a solução para a implementação da ligação entre Coimbra e a Lousã", afirma o gabinete do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, na resposta à pergunta daqueles deputados, cujo assunto é identificado como "ligação ferroviária" entre Lousã e Coimbra.   Em 2009, a Refer (que actualmente integra a Infra-estruturas de Portugal, em conjunto com a Estradas de Portugal), "enquanto gestora da infra-estrutura ferroviária do Ramal da Lousã", numa extensão de 38 quilómetros, "foi incumbida de assegurar o investimento na reformulação e disponibilização do referido ramal, entre Serpins e Coimbra B, tendo em vista a implementação da primeira fase" do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), recorda.   "No âmbito deste projecto, foram desenvolvidos os estudos para a reformulação das infra-estruturas daquele ramal", acrescenta o gabinete de Pedro Marques.   No ofício, não são referidos prazos para apresentação e concretização da solução referida, nem a opção tecnológica a adoptar ou outros pormenores.   "Que calendário se compromete o Governo a adoptar para a implementação da ligação ferroviária qualificada entre Coimbra e a Lousã?", perguntavam José Manuel Pureza e Heitor de Sousa.   Estes deputados do BE, eleitos por Coimbra e Leiria, respectivamente, pretendiam ainda saber se o Governo tenciona "honrar o compromisso do Estado para com as populações de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã e concretizar a qualificação, electrificação e modernização da ligação ferroviária (...), articulando seguidamente essa linha com a linha de metro" em Coimbra.   Inaugurado em 1906, o Ramal da Lousã serviu os três concelhos, durante 103 anos, e foi encerrado em 2009, após as eleições autárquicas, por iniciativa do último Governo de José Sócrates, com apoio expresso das câmaras da Lousã e de Miranda, então presididas, respectivamente, por Fernando Carvalho (PS) e Fátima Ramos (PSD), agora deputada pela coligação Portugal à Frente (PSD-CDS).   Os dois antigos autarcas, economistas de profissão, marcaram presença no início do desmantelamento da ferrovia, em Serpins, enquanto o então homólogo de Coimbra, Carlos Encarnação (PSD), optou pela ausência.   O desmantelamento da linha, a fim de instalar um sistema de metro em substituição do comboio convencional, ocorreu no âmbito das obras do SMM, lançadas pela Refer sem recorrer a fundos comunitários e suspensas pouco depois por razões financeiras.   Nas diversas empreitadas, já foram gastos entre 120 e 150 milhões de euros.   Apresentado há 10 anos pelo então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, o SMM é uma das várias versões do projecto concebido pela Metro Mondego, sociedade de capitais exclusivamente públicos, criada em 1996, que integra aqueles três municípios.

Abandono de Idosos

ABANDONO DE IDOSOS   O presidente da CNIS mostrou desacordo com a criminalização de quem abandona um idoso no hospital, defendendo antes uma penalização, como a perda de benefícios fiscais.   “Abandonar um idoso no hospital ou num lar moralmente é mau, mas penso que a criminalização não será o melhor instrumento”, sustentou o padre Lino Maia na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.   Segundo o projeto de lei, que foi aprovado na generalidade, e está agora a ser discutido na especialidade, «quem abandona um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos».   No final da audição, o padre Lino Maia disse não estar a favor da criminalização, mas sim da penalização do abandono, que “é censurável, que pode passar pela perda de benefícios fiscais e a perda de direitos sobre o património de quem abandonou”.   Mas este abandono pode também ser “uma censura ao próprio Estado”, disse, sublinhando que, normalmente, as pessoas que são abandonadas são “as mais carenciadas” e esta situação pode às vezes significar que o Estado Social não está a funcionar.   “Se a pessoa não tem condições em casa, se a família não tem condições, o Estado deve criar essas condições”, defendeu.   Citando uma estimativa do Ministério da Saúde, o presidente da CNIS adiantou que por ano ocorrerem entre 100 a 150 situações de abandono nos hospitais, uma situação a que o Setor Social Solidário pode responder.   “Já fizemos uma sondagem e o Setor Solidário tem capacidade de resposta para estas situações”, concluiu.

Estado Social seria utopia sem as IPSS

A CNIS CELEBROU 35 ANOS, PERÍODO DURANTE O QUAL TEM SIDO A VOZ E O ROSTO DE MILHARES DE IPSS DISSEMINADAS POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, ILHAS INCLUÍDAS.