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Sustentabilidade das IPSS «é grave e preocupante»

A sustentabilidade das IPSS (Instituições particulares de Solidariedade Social) «é grave e preocupante», foi o alerta do padre Lino Maia que ainda destaca o aumento do «número de pedidos» de ajuda às IPSS. Já em relação aos apoios do Estado, o presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) diz que «não têm diminuído, mas não têm acompanhado a evolução dos custos e das dificuldades das instituições». Lino Maia sublinhou ainda que é prioritário dar mais atenção aos idosos e à deficiência mental. Em relação aos refugiados diz que «Portugal está na vanguarda do acolhimento».   A propósito do aniversário da CNIS, «são 36 anos em que muitos, e muito bem, se deram a este mundo da solidariedade social», referiu o padre Lino Maia, sublinhando: «E estes foram os grandes construtores disto que é inultrapassável e é único a nível da Europa. Em nenhum outro país encontramos tanta gente e tão empenhada na solução dos problemas da comunidade». «A União das IPSS começou com muita gente, hoje é muito mais que está na CNIS, mas o espírito de comunhão mantém-se», disse. Mas também acrescentou: «Nota-se, claramente, que toda esta gente sente que a sorte do outro é a própria sorte e não atira para o outro a responsabilidade daquilo que ele próprio pode fazer. E isto é bom, dá-nos força e dá-nos espaço».   A apresentação do resumo do Caderno de Reflexões do Centro de Estudos Sociais, que esteve a cargo de Filomena Bordalo, levou o presidente da CNIS a reforçar o propósito de recusar a diluição do Sector Social Solidário no caldeirão da Economia Social, sublinhando: «Temos uma natureza diferente e, por isso, somos diferentes. Não seremos mais importantes, mas somos mais necessários. Nós somos Economia Social Solidária». O padre Lino Maia referiu ainda que a Direcção já está a preparar a negociação do Protocolo de Cooperação com o Estado, revelando algumas matérias que serão levadas às conversações com o Governo. A negociação será feita numa posição conjunta das três entidades (CNIS, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas).   Em relação às matérias objecto da negociação, o padre Lino Maia referiu, a título de exemplo, os concursos para novos Acordos de Cooperação com as IPSS; o FEAC (Fundo Europeu de Apoio a Carenciados), em que «as instituições vão ser convidadas a distribuir os bens alimentares e contarão com apoio para o fazer»; a sustentabilidade e o salário mínimo, lembrando que «o impacto do aumento é muito maior nas IPSS do que nas demais entidades patronais»; a comparticipação suplementar da Segurança Social; a discriminação positiva das IPSS a apoiar; Portugal 2020; e fiscalização, entre outros. No final do encontro o padre Lino Maia congratulou-se com a iniciativa, pois foi mais um espaço em que a união entre todos foi reforçada.   O presidente da CNIS também exige medidas compensatórias da actualização do salário mínimo nacional, medida que considera justa, mas para a qual, diz, as IPSS não possuem receitas. «Se houver um aumento do salário mínimo, que é justo que haja, nós vamos aplicar, mas o problema é que não temos receitas para isso», afirmou o presidente padre Lino Maia, após uma reunião com o PSD, referindo-se à proposta do Governo de actualização da Remuneração Mínima Garantida, dos actuais 530 euros, para 557 euros. Como possivelmente o PSD vai votar contra o diploma do acordo obtido em Concertação Social, este vai ser mais um problema «bicudo» para os responsáveis do CNIS.

Lousã apoia famílias carenciadas distribuindo cabazes de Natal

No âmbito das políticas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade económica e social do concelho, a Câmara Municipal da Lousã reforçou o apoio aos mais carenciados com a oferta de 50 cabazes de Natal.

Assembleia Municipal aprova orçamento no valor de €: 13.820.927

Documento foi aprovado na reunião realizada no passado dia 15 de dezembro. A Assembleia Municipal da Lousã aprovou, no dia 15 de dezembro, o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2017. 

Subida do salário mínimo pressiona empregos nas IPSS

Aumento para 557 euros afeta cem mil trabalhadores, 40% dos que estão em instituições particulares de solidariedade social   O aumento do salário mínimo nacional (SMN), dos 530 para os 557 euros, terá reflexos diretos e indiretos em "cerca de 40%" dos trabalhadores das IPSS, cerca de 100 mil pessoas - num universo de 250 mil -, disse ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). A "ameaça [de despedimentos], no futuro, existe sempre", admitiu. Mas para já as instituições apostam no diálogo com o governo. Aumentar os encargos dos utentes é uma hipótese afastada à partida. Por razões de princípio.   A estimativa do CNIS, explicou Lino Maia, baseia-se na combinação de "cerca de 30%" de trabalhadores que ganham o salário mínimo, passando automaticamente dos 530 para os 557 euros, com outros que surgem "em tabelas imediatamente a seguir", os quais também acabam por beneficiar com o novo valor. "No conjunto, atingirá seguramente os 40%".   O aumento do SMN "é uma boa medida e uma medida necessária", ressalvou. Mas obriga a uma compensação por parte da tutela.   Este ano, o o Estado transferiu cerca de 1400 milhões de euros para as 4100 IPSS em atividade no País (das quais 2900 são filiadas na CNIS). Uma verba que"representa cerca de 42% dos orçamentos e cobre cerca de 50% das despesas" das instituições.   Ao nível das despesas, o apoio estatal fica próximo de cobrir os custos com vencimentos - "cerca de 55% das despesas" - mas deixará de o fazer após a entrada em vigor no novo salário mínimo.   As restantes fontes de financiamento das IPSS são "as comparticipações dos utentes, que representam mais de 50%, e a filantropia, que cobre 6% a 7% dos orçamentos" .   Reforçar as verbas através dos primeiros, nomeadamente aumentando os valores cobrados pelos serviços prestados, é uma hipótese que Lino Maia descarta por completo, porque esta "contraria" a essência da missão.   "Se formos [trabalhar]para quem pode pagar, isso é perverter completamente a nossa razão de ser", defende. "Só temos razão de ser, existindo para os carenciados , para os que têm mais dificuldades". E o que tem acontecido nos últimos anos, recorda, é que "por via do desemprego, da crise económica", os utentes têm vindo a diminuir as suas comparticipações".   Despedimentos nas instituições também não são uma prática usual. Nos anos da intervenção externa, lembra, "que eu me recorde, não houve despedimentos nem instituições que tenham fechado a porta". Por isso, ainda que reconhecendo a "ameaça", o presidente do CNIS continua convicto de que o governo responderá ao apelo. "Temos abordado o tema em sede própria, sentimos que o governo está sensibilizado, mas também sabemos que os recursos são finitos".   Reforço previsto para 2017   Oficialmente, o gabinete do ministro Vieira da Silva não responde aos alertas do padre Lino Maia. Recorde-se que, se houver acordo na   na concertação social, que reúne hoje, sobre o novo salário mínimo, as instituições da economia social serão beneficiadas, como todas as empresas (a Taxa Social Única passará destes trabalhadores passará de 12% para 11%). Por outro lado, as dotações para a cooperação com instituições do setor social têm vindo a aumentar. Os 1,4 mil milhões de euros inscritos este ano no Orçamento do Estado representaram mais 75 milhões de euros (crescimento de 5,6%) do que em 2015. Na altura, o Governo recordou que em 2015 o incremento desta despesa, face a 2014, se tinha ficado nos 1,9% e em 2014, face a 2013, em 3,8%. Finalmente, tudo indica que em 2017 as verbas serão novamente reforçadas: "Há instituições que têm níveis de cooperação com a Segurança Social que não são suficientes para o seu equilíbrio financeiro e uma das nossas prioridades para 2017 é precisamente reforçar esses apoios através dos acordos de cooperação", disse o ministro, em novembro, durante uma visita a um centro social.

Assembleia da ADIC aprova empréstimo hipotecário até um milhão de euros

Com a garantia de trinta mil euros/ano até 2031, atribuídos pelos Baldios de Vilarinho para a continuidade das obras do Centro Social da ADIC, a Assembleia da IPSS reunida a 26 de novembro aprovou a proposta da Direção em contrair um empréstimo hipotecário até ao valor de um milhão de euros.

Feira do Mel e da Castanha da Lousã

De 18 a 20 de novembro, o Parque Municipal de Exposições da Lousã, acolhe a XXVII edição da Feira do Mel e da Castanha, um evento marcante que, ano após ano, se tem afirmado como a maior e melhor Feira de Mel e da Castanha de Portugal, sendo de destacar que foi a primeira feira a comerciar unicamente mel de denominação de origem protegida (DOP). 

CNIS pede “algum cuidado” e “regras” para novas candidaturas para sector social

Padre Lino Maia não está contra a abertura de um concurso público, mas critica o facto de se avançar com a iniciativa sem uma prévia definição de regras e sem se dialogar com a comissão permanente do sector social solidário.     O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) estranha e mostra-se preocupado com o anúncio do ministro Vieira da Silva do recurso ao concurso público para a abertura de um novo processo de candidatura para mais acordos de cooperação com instituições do sector social.   O padre Lino Maia não está contra a abertura de um concurso público, mas critica o facto de se avançar com a iniciativa sem uma prévia definição de regras e sem se dialogar com a comissão permanente do sector social solidário.   “Eu penso que deveria haver algum cuidado. Primeiro estabelecer regras para que as características deste sector sejam preservadas que é: a proximidade, a gratuitidade. Temo que o anúncio assim, tal e qual, possa criar alguma instabilidade. A CNIS, as Misericórdias e a União das Mutualidades - são as três organizações do sector - era importante estabelecer com elas um certo consenso para que houvesse um regulamento, primeiro no estabelecimento das candidaturas e depois na aceitação das candidaturas”.   O presidente da CNIS quer deixar passar a discussão do Orçamento do Estado para aprofundar o tema.   “Já houve uma pré-abordagem, o senhor ministro falou comigo há uns meses atrás. Nesta altura em plena discussão do Orçamento do Estado não é a melhor altura para discutir o assunto com serenidade, mas é importante o assunto seja abordado”, acrescenta.

Jantar Solidário – agradecimento público

A Direção da ADIC – Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã, Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Rua Srª. das Preces nº 4, 3200-407 Vilarinho, vem por este meio louvar e agradecer publicamente, todos aqueles (Colaboradoras, Voluntários, Participantes, Entidades Parceiras e Amigos) que de alguma forma colaboraram com a Instituição para a realização e o sucesso que foi o Jantar Solidário realizado no passado dia 5 de novembro de 2016.

Campanha Solidária: "JUNTOS POR ESTA CAUSA"

“JUNTOS POR ESTA CAUSA”

Assembleia geral

Vai realizar-se no próximo dia 26 de novembro, pelas 20 horas, a assembleia geral ordinária da Instituição.

Jantar SOLIDÁRIO, mais uma iniciativa ...

Jantar Solidário a realizar no próximo dia 5 de novembro de 2016, no Clube Recreativo Vilarinhense, com o objetivo primordial de angariação de fundos para a continuação da edificação do novo Centro Social de Vilarinho.   Breve resumo do projeto: A primeira fase de construção da obra «estrutura e telhado», iniciou-se em janeiro de 2009 e foi dada por concluída em novembro do mesmo ano. Com o desenrolar da obra e por conselhos técnicos avalizados a Direção achou por bem alterar alguns pormenores, sendo que estes seriam mais-valias para o próprio edifício, bem assim como mandou colocar tijolo em toda a área externa do edifício.   Assim, o investimento global no que já se encontra construído ascende a um valor a rondar os € 500.000,00 (meio milhão de euros). Valor este totalmente suportado pela tesouraria da Instituição.   Desde essa data, finais do ano de 2009, que a obra se encontra completamente parada. A Associação não pode suportar mais custos nem investimentos adicionais e por outro lado não consegue encontrar a disponibilidade junto da Segurança Social, que seria o parceiro institucional por natureza para algum eventual subsidio. A situação estrutural do nosso País nos últimos anos tem sofrido grande regressão, a conjuntura económica é deveras grave. Além disso, com a recente construção de um novo complexo escolar na nossa freguesia, a cada vez menor taxa de natalidade e o envelhecimento progressivo da nossa Região, levou a que a Direção ponderasse seriamente reformular mais uma vez, e nesta fase por iniciativa própria, parte do projeto e sem grandes custos adicionais.   Pelo que, com o empenho de um sócio amigo, técnico na área de projetos e a colaboração do gabinete técnico da autarquia da Lousã, foi reformulado o projeto na parte do Centro Social que dizia respeito às Crianças, passando agora a contemplar a resposta social de Lar, com capacidade para 35 Utentes.   Após várias reuniões com a área técnica da Segurança Social esta última versão do projeto (Lar – com capacidade para 35 camas), mereceu Parecer favorável. Presentemente, a continuação da obra depende de eventuais candidaturas a financiamentos Estatais ou a donativos que sejam atribuídos à Associação por algum Mecenas.   A ADIC está atenta e muito empenhada em encontrar soluções para o prosseguimento da obra.   Assim, aparece mais esta iniciativa e outras que se realizarão brevemente.   Este Jantar Solidário tem o custo de 15,00 €, por pessoa, e, além do jantar incluí: » Musica ao vivo, com o Lousanense Ramiro Simões   Caso pretenda estar presente e ser solidário inscreva-se através dos seguintes contactos: - Telefone: 239 995 690; - Telemóvel: 967 875 595 - email: geral@adic.pt - Ou então pessoalmente junto da Associação.   Colabore!! Marcando presença ...

Festa da Solidariedade enaltece trabalho das IPSS

«Uma festa da solidariedade, pelas pessoas, pelos valores e pelas instituições», assim define Horácio Santiago, presidente da União de Instituições de Solidariedade Social (UIPSS) do distrito de Coimbra, o evento que arrancou segunda-feira, com a “Chama da Solidariedade” a ser recebida na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, e que terminará esta sexta-feira com uma tarde de animação musical aberta a toda a população, na Praça do Comércio, em Coimbra.