Notícias

Piscina Natural da Senhora da Piedade vai ter passadiço com 1200 metros

Foi provada a abertura de concurso público para a “requalificação e acessibilização” da Piscina Natural da Senhora da Piedade, na Lousã.   O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião que teve lugar hoje, a abertura de um concurso público para a realização da empreitada de Requalificação e Acessibilização da Piscina Natural da Senhora da Piedade.   A empreitada – que tem um valor base de 399 699,70€ – contempla a construção de 1 200 metros de passadiço entre o Cabo do Soito e as Piscinas, acessibilização e requalificação da envolvente à Piscina, instalação de iluminação e intervenções no Restaurante e na Casa da Natureza.   Esta empreitada foi candidatada ao Programa Valorizar que tem por objetivo promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do País, tendo sido aprovado um financiamento de 90%.   O concurso público será publicado em Diário da República tendo os interessados 20 dias – após a data de publicação – para responder ao mesmo.   Esta intervenção integra a estratégia de promoção do território e de preservação do património, onde se inserem também a obra de preservação e acessibilização do Castelo – que se encontra em fase de conclusão e que significa um investimento de cerca de 340 000 mil euros e cujo o financiamento comunitário foi de 212 500€ – a instalação de rede WIFI em diversos locais – que já se encontra em fase de testes e será lançada brevemente – e outras iniciativas de qualificação e promoção do território.

Diagnóstico de Saúde da população servida pelas IPSS

Estudo da Universidade de Évora avalia o trabalho das associadas da CNIS. Com a finalidade de fazer um diagnóstico de saúde da população servida pelas IPSS associadas da CNIS e de criar um conjunto de recomendações que permitam uma monitorização contínua das condições de saúde da população servida por essas mesmas instituições, a CNIS, em parceria com a Universidade de Évora, concluiu recentemente um estudo que dentro em breve será apresentado publicamente.

Pilar do Estado SOCIAL

1. A ação social e solidária direta é uma prática assegurada por uma rede de entidades e instituições de natureza particular, fora do perímetro do Estado ou de outras entidades públicas e concretizada pela entidade mais próxima, numa escala territorial, e pelos corpos intermédios, antes da esfera pública, no que respeita à natureza das organizações.   São associações, cooperativas, fundações ou mutualidades de solidariedade social, centros sociais paroquiais, institutos de organização religiosa ou misericórdias. São Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com respostas para acolhimento institucional de crianças e jovens em perigo, de alojamento social de emergência, com cantinas sociais, casas abrigo, centros (de acolhimento, de convívio, de dia e de noite para pessoas idosas, de apoio à vida e a toxicodependentes, de apoio familiar e aconselhamento parental, comunitários e protocolares, de atividades ocupacionais e de tempos livres), com creches, cuidados continuados integrados, jardins de infância, lares (de infância, juventude ou pessoas idosas), com serviços de apoio domiciliário e com outros serviços de proteção social e de apoio à comunidade...   É economia das pessoas e para as pessoas, com abordagem mais humanista, mais próxima e mais vantajosa para os cidadãos, sobretudo, para os que vivem situações de maior exposição à fragilidade social.   Com mais de 650 mil utentes diretos, com cerca de 200 mil trabalhadores e com mais de 20 mil dirigentes é quase um décimo da população portuguesa que diariamente está envolvida ou empenhada num dos pilares estruturantes do Estado Social. Mas muitos mais são os que indiretamente beneficiam da atividade do Sector Social Solidário!...       2. O Estado Social é, essencialmente, obra da democracia, que o criou e dele se alimenta. Todos, no Parlamento, nos governos e no exercício da cidadania, o ergueram e o favorecem. Ninguém quis perder uma oportunidade para aumentar prestações, subsídios, pensões e abonos e poucos se negam a dar o seu contributo para uma comunidade com melhor porvir.   Enquanto o Estado Social pretende garantir as liberdades individuais e, ao mesmo tempo, intervir para que o conjunto da população tenha acesso a uma série de serviços sociais, especialmente os relacionados com educação, habitação, proteção social e saúde, as instituições que integram o mesmo Estado devem organizar-se de modo a que haja coesão social e igualdade de oportunidades. Uma educação mais extensiva e mais inclusiva que não deixe ninguém para trás, mais proteção e segurança social e, enquanto possível mais e melhores serviços na saúde.   O orçamento do Estado para este ano incluía uma despesa global para a Educação de 6.173 milhões de euros enquanto a despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista e inscrita no mesmo orçamento é de 10.289,5 milhões de euros. Evidentemente, despesas absolutamente justificadas na Educação e na Saúde e que qualquer orçamento anual terá de incluir. Com meios e demografia a escassear, o mérito, do próximo e dos futuros, será o de o engendrar formas de os poderem reforçar favoravelmente, para o que não poderá ser esquecido o envolvimento da população.   Entretanto, segundo o que vem sendo periodicamente referido e parece consolidado, o Estado está a transferir para as tais Instituições Particulares de Solidariedade Social (um dos tais pilares do Estado Social) cerca de 1.400 milhões de euros por ano. Ou seja, para o conjunto das cerca de 5 mil Instituições que beneficiam a população mais fragilizada através das várias dezenas de milhares de respostas sociais distribuídas pelo país é transferido quase cinco vezes menos do que aquilo que é destinado à educação e quase oito vezes menos do que aquilo que é destinado à saúde. Tendo presentes estes números nem se quer dizer que seja muito nem pouco, mas que é certamente insuficiente até porque 16% das IPSS estão com EBITDA negativo e porque o país não é um todo muito igual.       3. Um estudo desenvolvido sob a coordenação científica do Professor Américo Mendes, já anteriormente aqui referido e feito a partir da análise exaustiva de todos os dados de 400 IPSS representativas de todos os concelhos do território nacional e de todos os grupos de IPSS (associações, centros sociais paroquiais, cooperativas, fundações, institutos de organização religiosa, misericórdias e mutualidades), mostra que a Segurança Social contribui com 40,8% para a estrutura de rendimentos das IPSS, através dos acordos de cooperação celebrados, as Autarquias contribuem com 0,69% e os Utentes com 30,61%. Tudo somado, Segurança Social, Autarquias e Utentes, dá exatamente 72,1%. O restante, 27,9%, corresponde, nomeadamente, ao envolvimento da comunidade, à filantropia e também ao dedicado empenhamento e à boa gestão dos dirigentes das Instituições...   Estes números ajudam a perceber que, contrariamente ao que por vezes é afirmado, não é nada significativa a transferência financeira do Estado para o Sector.

Cerimónia de assinatura do contrato de empreitada

Decorreu no passado dia 8 de agosto, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

Assinatura do contrato de empreitada do novo CENTRO SOCIAL

Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

ASAE apreende azeite ilegal em Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, Nelas e Viseu

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu 5.705 litros de azeite e 17.500 rótulos, num valor de cerca de 21.000 euros, no âmbito do combate à comercialização ilegal de azeite.   “Nos últimos dois meses, através da Unidade Regional do Centro, foram realizadas diversas ações de fiscalização nos concelhos de Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, Nelas e Viseu no quadro do combate à distribuição e comercialização ilegal de azeite, tendo sido instaurado um processo crime e 12 processos de contraordenação”, refere a ASAE em comunicado.   O processo-crime foi instaurado por falsificação de azeite (mistura de óleos com azeite) e os 12 processos de contraordenação foram instaurados devido a infrações contraordenacionais por utilização indevida da menção “tradicional” induzindo o consumidor em erro e por ausência de declaração nutricional na rotulagem obrigatória.   Durante as ações, dirigidas a embaladores e retalhistas, foi detetado azeite que ostentava a menção “tradicional” sem a devida autorização obrigatória e reconhecimento pela entidade competente (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural) como “alimento com características tradicionais” ou “obtido com métodos de produção tradicional”, adianta ainda o comunicado.

Colheita de mel certificado da Serra da Lousã atrasada um mês em ano de más previsões

A colheita do mel certificado da Serra da Lousã está atrasada um mês e deverá ser a pior das últimas décadas, disse a entidade responsável pela gestão da Denominação de Origem Protegida.   A colheita do mel certificado da Serra da Lousã está atrasada um mês e deverá ser a pior das últimas décadas, disse esta quinta-feira a entidade responsável pela gestão da Denominação de Origem Protegida (DOP). A recolha do mel (cresta) deverá estar concluída em finais de agosto, “com cerca de um mês de atraso”, já que habitualmente a maioria dos apicultores tem este trabalho realizado no início do mês, disse à agência Lusa o presidente da Lousãmel, António Carvalho.   “Não há dúvida nenhuma” de que a “persistência de chuva” no fim da primavera e nas primeiras semanas do verão, bem como a ocorrência de neblinas em julho, mês com céu nublado e temperaturas consideradas baixas para a época, podem explicar este atraso, adiantou.   Na sua opinião, a “quebra acentuada” da produção de mel na região, designadamente o mel DOP Serra da Lousã, radica igualmente na devastação causada pelos incêndios de 2017 na flora autóctone, tendo desaparecido milhares de quilómetros quadrados de áreas florestais em que abundavam urzes diversas, cujas flores estão na base das características únicas do produto.   Segundo a avaliação da Cooperativa Lousãmel, verifica-se “em geral uma baixa preocupante” na produção de mel. “O mel nas colmeias é muito pouco. Desde que sou apicultor, há 40 anos, não me lembro de um ano assim tão mau”, afirmou António Carvalho, que tem auscultado os mais de 400 associados da Lousãmel, os quais confirmam as previsões negativas da safra para este ano.   Em tais circunstâncias, pode estar comprometida a realização da Feira do Mel da Lousã, que a Cooperativa promove há quase 30 anos, no outono, sempre numa parceria com a Câmara Municipal. “Não sei se vamos ter mel DOP em quantidade e se a feira não pode vir a estar em causa”, lamenta António Carvalho, ao realçar que as últimas edições da Feira do Mel e da Castanha da Lousã têm restringido o evento, durante três dias, à comercialização de mel certificado da Lousã da Lousã, excluindo as produções que não cumprem este requisito.   Com sede na Lousã, na zona industrial dos Matinhos, a Lousãmel, assume a gestão da DOP Serra da Lousã, que abrange 10 municípios: Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, nos distritos de Coimbra e Leiria.   O incêndio que eclodiu na Lousã, em 15 de outubro de 2017, destruiu centenas ou mesmo milhares de colmeias, o que “compromete o futuro” da atividade apícola na região, disse na altura uma responsável da Lousãmel à agência Lusa. “Não sobreviveu nada num raio de muitos quilómetros”, afirmou Ana Paula Sançana, diretora executiva da Lousãmel.   Este nível de destruição “não compromete apenas a DOP Serra da Lousã, fica em causa o futuro da própria apicultura” na região demarcada, alertou na ocasião. Na sequência dos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande e Góis, em 17 de junho, a Lousãmel tinha calculado que “milhares de colmeias” foram então queimadas. O fogo consumiu ainda o pasto das abelhas em vários concelhos, o que resulta numa redução da produção de mel de urzes certificado da Serra da Lousã nos próximos anos.

PENSÕES - Aumento extraordinário chega a um milhão e meio de pensionistas

O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros chega esta semana a 1,59 milhões de pensionistas, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.   São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.   "Assim, no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, sendo que recebem já na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal", precisa o ministério em comunicado.   No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de agosto.   Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos".   "Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões" e que "assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar", refere o governante.   O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma atualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.   Esta atualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.   No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais.   A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.   No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.

Lousã quer qualidade nos transportes alternativos de ligação a Coimbra

A Câmara da Lousã criticou hoje a degradação da qualidade dos transportes alternativos ao comboio na ligação a Coimbra e exortou a empresa de camionagem a cumprir até ao fim o contrato firmado com a CP.   Em comunicado, a autarquia defende que o serviço deve “apresentar padrões de qualidade” e que cabe à empresa tomar “medidas urgentes para não penalizar, ainda mais, os utilizadores” nas viagens entre Serpins, no concelho da Lousã, e Coimbra, com passagem por Miranda do Corvo.   Nesta “tomada de posição”, o executivo liderado por Luís Antunes (PS), que é também presidente da assembleia geral da Metro Mondego (MM), afirma que a empresa responsável pelos transportes provisórios do ramal ferroviário da Lousã, agora integrado no futuro Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), deve promover “as condições adequadas para a satisfação dos utilizadores (…) até ao final do contrato atual”, em 31 de agosto.   “Nos últimos dias, através de relatos de munícipes e utilizadores do serviço, têm-nos sido enumeradas diversas situações negativas que têm ocorrido nos transportes alternativos ao SMM”, acrescenta, para lamentar casos “que revelam a degradação da qualidade do serviço” prestado.   Os relatos e reclamações “têm tido o devido encaminhamento para a sociedade Metro Mondego e para a entidade contratante dos serviços”, a Comboios de Portugal (CP).   O Ramal da Lousã, entre Serpins e Coimbra, funcionava desde 1906 e foi encerrado há quase nove anos para obras que visavam a instalação de um sistema de metro ligeiro, que deveria circular na ferrovia centenária e num novo circuito urbano a construir em Coimbra.   Criada em 1996, com o objetivo de instalar o novo sistema de transporte, em substituição do comboio convencional, a MM tem uma estrutura acionista liderada pelo Estado, que atualmente inclui participações minoritárias da CP, Infraestruturas de Portugal e municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.   A intervenção no canal ferroviário, numa extensão de 35 quilómetros, começou em finais de 2009, por iniciativa do último Governo de José Sócrates, mas as empreitadas foram suspensas algum tempo depois devido a problemas financeiros.   Nos últimos oito anos, com a via férrea encerrada, os utentes têm sido servidos por autocarros, ao abrigo de sucessivos concursos da responsabilidade da CP, que tem assumido encargos de vários milhões de euros à espera que o problema seja resolvido pelo Estado.   Após investimentos públicos no Ramal da Lousã que rondam os 150 milhões de euros, segundo diferentes estimativas, a que se juntam encargos com o edifício-sede, em Coimbra, e vencimentos das administrações e funcionários da Metro Mondego, o Governo de António Costa anunciou, em junho de 2017, que o metro previsto desde pelo menos 1993 seria substituído por um sistema de autocarros elétricos do tipo “metrobus”.   No dia 02 de julho, em Penacova, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, informou que o primeiro concurso público do Sistema de Mobilidade do Mondego, no Ramal da Lousã e em Coimbra, será lançado no início de 2019.

Plataforma "PORTUGAL VOLUNTÁRIO"

Instituições de voluntariado vão ter acesso a fundos públicos para formação   As organizações de voluntariado e as pessoas interessadas nessas ações passam, a partir de agora, a poder encontrar-se numa plataforma informática chamada "Portugal Voluntário", que visa facilitar o processo e reforçar a área, anunciou o ministro do Trabalho.   "Aquilo que nós fizemos foi facilitar o voluntariado através de um encontro mais acessível de quem procura desenvolver estas ações, ou seja, de quem tem disponibilidade e vontade e quer assumir esse compromisso de uma forma estável e relativamente prolongada, e as instituições que têm capacidade de acolhimento e interesse em ter voluntários", explicou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa.   Com a criação desta plataforma, está previsto, segundo o ministro, haver um "contributo positivo" para o reforço desta área, que "tem uma tradição e inserção social muito profunda em Portugal".   "Por vezes, as pessoas querem desenvolver alguma atividade, mas não sabem bem onde nem como, e esta plataforma vai ser um instrumento útil para quem já está organizado, e para quem se queira organizar, para desenvolver esse trabalho", afirmou.   As instituições de voluntariado vão ter acesso a fundos públicos para ações de formação para enquadrar e organizar as pessoas interessadas nestas ações.   Por outro lado, passa a existir a possibilidade de as pessoas beneficiarem de um seguro, pago por fundos públicos.   "Vai haver um seguro que lhes garante a cobertura de riscos, quer para o voluntário quando está a desenvolver a sua ação, quer para ações que possam inadvertidamente provocar danos ou consequências noutros", salientou o ministro Vieira da Silva.   Em quatro anos o montante global é de 3,5 milhões de euros, mas a quantidade disponível para cada pessoa será negociada com as entidades seguradoras.

Lousã reiniciou captação de água turva no rio Ceira

A água no rio Ceira no concelho da Lousã ainda se encontra turva, mas o município reiniciou a bombagem para o sistema de abastecimento público na freguesia de Serpins, disse à agência Lusa o presidente da Câmara.   Luís Antunes adiantou que o abastecimento público está a ser normalizado com recurso à bombagem de água da captação do Ceira, que esteve suspensa nos últimos dias, e a camiões-cisterna.   Apesar das causas ainda não estarem oficialmente apuradas, o presidente da Câmara da Lousã considera que a situação se deve a fortes chuvadas, acompanhadas de trovoada e granizo, registadas a montante, no domingo.   Devido ao estado da água, o município da Lousã cancelou o hastear das bandeiras azuis nas praias fluviais da Bogueira e Praia Fluvial da Senhora da Graça, que estava prevista para a tarde da passada quarta-feira.   Segundo Luís Antunes, ainda não existe data para o hastear da bandeira azul nas duas infraestruturas.

Lousã constrói Ecocentro Municipal

Está em curso a empreitada de construção do Ecocentro Municipal, na Zona Empresarial do Alto do Padrão, Lousã.   Este novo equipamento, cujo o investimento global será de cerca de 265.700€, financiado a 85% – 225.845€ – pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, vem, segundo a autarquia, dar resposta a uma necessidade do concelho e tem como objetivo contribuir para a gestão integrada de resíduos.   Esta primeira fase, que terá um custo de cerca de 262.000€ (valor com IVA incluído) e um prazo de execução de 120 dias, será implementada pela empresa Carlos Gil, Lda.   A construção do Ecocentro integra um plano mais alargado de investimentos, onde se incluem as novas baterias de ecopontos já instaladas, a também já concretizada aquisição de uma viatura de recolha de resíduos e a instalação de baterias de ecopontos subterrâneos.   Os Ecocentros surgem como uma medida complementar para recuperar materiais e envia-los para reciclagem, funcionam como reforço as recolhas seletivas dos ecopontos, constituindo-se como uma forma adicional de potenciar a valorização de materiais recicláveis contidos nos resíduos sólidos. Recebem, também, matérias que, pelas suas caraterísticas, não podem ser abrangidos pelos circuitos normais de recolha.   O Ecocentro Municipal contribuirá com um aumento estimado de 934 toneladas de recolha seletiva por ano, das quais cerca de 178 toneladas de resíduos –Vidro, Papel e Embalagens.