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Sustentabilidade da Segurança Social depende de mais emprego

A taxa de natalidade parou de cair em 2014, pela primeira vez em três anos. Portugal tem vindo a perder população ativa, mas os especialistas alertam que só a criação de mais emprego poderá garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Novos acordos com Instituições Sociais criam «mais 4250 vagas comparticipadasde apoio social

O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social homologou 370 acordos com instituições sociais, numa cerimónia realizada em Ourém. «Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal», afirmou Pedro Mota Soares.   Os acordos correspondem a «mais 4250 vagas comparticipadas» traduzindo-se no «apoio a mais 4250 portugueses um pouco por todo o País». «É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda», disse.   O Ministro referiu também que agora que se inicia um novo ciclo no qual «a economia e o emprego dão sinais de crescimento», sendo tempo «de preparar o futuro e garantir que não se regressa ao passado».   «O que fizemos num período muito difícil, num período de emergência, fizemo-lo com as instituições sociais. O que faremos num período de crescimento será, também, com as instituições sociais», afirmou, acrescentando que o Governo pretende continua «a edificar um pleno Estado social de parceria».   Pedro Mota Soares referiu também que o presente Governo foi o que «mais contratualizou com as instituições sociais »recordando que «em 2011 existiam pouco mais de 12 700 acordos de cooperação, e em 2014, passados menos de três anos, atingiu-se os 13 000».   Estes acordo traduzem-se hoje «numa comparticipação de vagas a 460 mil portugueses, muitos deles idosos, muitas deles crianças, muitas deles pessoas com deficiência, muitos deles portugueses que precisam efetivamente de um apoio prioritário, de um apoio humano, de um apoio que as instituições sociais conseguem prestar em condições melhores que o próprio Estado».   Respondendo às perguntas de jornalistas, o Ministro referiu-se às medidas que estão a ser tomadas para proteger os sem abrigo da vaga de frio prevista para os próximos dias. «A Segurança Social faz parte das equipas da Proteção Civil e, em determinadas condições, como as que se estão a verificar, atua dentro dessas mesmas equipas», disse, acrescentando que «todos esses mecanismos estão a ser articulados», e exemplificando que, no caso de respostas específicas, a Misericórdia de Lisboa «já está a trabalhar para garantir a proteção das pessoas, a segurança das pessoas, quando se verificam condições tão atípicas».

Governo promete acordos de cooperação com todas instituições sociais até Março

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, prometeu que até ao final de março todas as instituições sociais que estão à espera de acordos de cooperação serão contempladas.   O governante falava, em Bragança, à margem da assinatura de 43 acordos de cooperação com outras tantas instituições dos distritos de Bragança, Vila real, Guarda e Viseu e que são os primeiros no âmbito de um reforço de 50 milhões de euros para ação social.   Agostinho Branquinho anunciou que vai dar continuidade já em janeiro à celebração de novos acordos de cooperação com outras instituições do país e que "até ao final do mês de março serão contempladas todas as instituições que têm respostas prontas ou que estão a funcionar e que não têm acordos de cooperação".   "Esperamos, no final do primeiro trimestre de 2015, ter a nossa rede social praticamente toda a funcionar, não direi que não haverá um sítio ou outro em que haja necessidade de fazer alguns acertos, mas julgo que no final do mês de março a nossa rede solidária estará totalmente a funcionar", assegurou.   Nestas instituições estão também incluídas aquelas que avançaram com obras sem garantia de apoio da Segurança Social.   O governante explicou que será possível apoiar todos que estão à espera com o reforço anunciado de 50 milhões de euros graças "a critérios de gestão mais exigentes" e alguns acertos na rede existente.   A prioridade, segundo disse, será dada aos equipamentos na área da deficiência, que absorverão a maior parte dos apoios, uma vez que o país "ainda tem algumas necessidades para suprir".   Os acordos celebrados hoje em Bragança vão permitir a duas instituições ligadas à deficiência, uma nesta cidade e outra em Macedo de Cavaleiros abrir portas depois dos equipamentos prontos há meses à espera da comparticipação estatal para os utentes.   Os 43 acordos de cooperação hoje oficializados abrangem instituições dos quatro distritos do interior Norte de Portugal com resposta desde a deficiência, a idosos, crianças em risco e outros apoios sociais, totalizando quase dois milhões de euros de comparticipação da Segurança Social, segundo o governante.   Estes apoios vão beneficiar um total de mais de 470 novos utentes e correspondem à primeira fase da contratualização que o Governo pretende levar a cabo até ao final e março com o reforço de 50 milhões de euros da verba destonada à ação social.   Fonte: Lusa

Prémios para duas IPSS de Coimbra de apoio à deficiência

A ANIP (Associação Nacional de Intervenção Precoce), com sede em Coimbra e sob direção do neuropediatra Luís Borges, acaba de receber dois prémios que lhe vão permitir desenvolver duas iniciativas técnicas de apoio à deficiência em crianças.   Foi apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) o projeto IM2 – “Intervir mais e melhor” – que consiste na elaboração de um guia de “intervenção precoce” destinado a sensibilizar famílias e profissionais da saúde para a deteção imediata de problemas de desenvolvimento de crianças, desde o nascimento até aos seis anos de idade.   Ficou também a saber-se que a ANIP foi contemplada com 19.640 euros do Prémio BPI Capacitar 2014, a aplicar num programa de “Literacia emergente para crianças cegas”, que consiste na adaptação dos materiais pedagógicos existentes no pré-escolar à linguagem Braille.   Também a APCC (Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra) foi contemplada com 17.500 euros deste Prémio BPI Capacitar 2014.

Economia Social de mercado

Depois da sepultura do “socialismo de Estado”, a economia social de mercado tornou-se a única alternativa política e doutrinária viável ao neoliberalismo.

Um terço do que a ASAE apreende vai para instituições sociais

Na sua maioria as doações referem-se a vestuário e apenas 14% são alimentos.   Cerca de 30% do total de produtos alimentares e têxteis apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) são doados a instituições de solidariedade.    Pedro Portugal Gaspar, inspector-geral da ASAE, explicou à agência Lusa que as instituições podem inscrever-se no site da autoridade para receber as doações, que, na sua maioria, referem-se a vestuário e apenas 14% são alimentos.    Pedro Portugal Gaspar explicou que os outros 70% das apreensões são destruídos por não apresentarem condições (por exemplo, ainda terem etiquetas), e que é preciso mais empenho por parte das instituições.    "Há certas situações no vestuário contrafeito em que, possivelmente, com um pouco mais de empenho dos beneficiários em retirar as marcas, descravar as etiquetas e saber ocultar melhor, talvez conseguíssemos crescer um pouco mais nesse quadro da doação", diz.    As instituições só recebem o vestuário quando se responsabilizam em ocultar a marca "para que não haja qualquer utilização, ainda que por via indirecta, dessa mesma marca, já não com um objectivo comercial, mas em que o beneficiário também pode vir a dizer que tem as calças de ganda da marca x ou y", explicou.    O inspector-geral esclareceu que a ASAE se tem empenhado na doação das apreensões, "em detrimento da sua destruição", mas que "há ainda um caminho para percorrer de reforço da responsabilidade social para alargar as doações".    No caso dos alimentos há quatro possíveis fins: "devolução ao meio natural, entrega a instituições de solidariedade social para consumo humano, doação a canis ou jardim zoológico para consumo animal e destruição".    Segundo fonte do Jardim Zoológico de Lisboa, a ASAE envia sobretudo carne, peixe e hortícolas, "bens crus e não cozinhados ou temperados, cuja quantidade varia bastante, e a entrega é feita de forma esporádica".    Também o Banco Alimentar Contra a Fome, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Casa do Gaiato são beneficiários regulares das entregas da ASAE.

Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (Decreto-Lei n.º 172-A/2014)

O Decreto-Lei n.º 172-A/2014 introduz alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (ou seja ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro).

Risco de pobreza duplicou em 2013 em Portugal

O risco de pobreza em Portugal aumentou de 26,0% para 27,4% entre 2008 e 2013, mas um dos indicadores -- o de agregados familiares com pessoas desempregadas -- duplicou no período indicado, revela o Eurostat. Segundo o gabinete oficial de estatísticas da Uniäo Europeia (UE), a taxa de pessoas com idade entre os 0 e os 59 anos que vivem em agregados familiares com muito baixa participaçäo no mercado de trabalho (um dos indicadores de risco de pobreza) passou de 6,3% em 2008 para 12,2% em 2013, tendo a média da UE subido de 9,1% para 10,7%.   Globalmente, em Portugal havia, em 2013, 27,6% de pessoas em risco de pobreza, que comparam com os 26,0% de 2008 e acima da média da UE (24,5%).  Segundo o Eurostat, em 2013, mais de um terço da populaçäo estava ameaçada de pobreza ou de exclusäo social em cinco Estados-membros: Bulgária (48,0%), Roménia (40,4%), Grécia (35,7%), Letónia (35,1%) e Hungria (33,5%).   Já os países onde o indicador é mais baixo säo a República Checa (14,6%),  Holanda (15,9%), Finlândia (16%) e Suécia (16,4%).

Em Portugal, os homens e as mulheres estão mais iguais

Os homens e as mulheres estão mais iguais em Portugal e isso é uma coisa boa. É que o nosso País subiu de posição no relatório The Global Gender Gap Report de 2014,  sobre igualdade de género, elaborado pelo Fórum Económico e Mundial.

Educação de Infância no Masculino ... Ainda há desconfianças a ultrapassar

Há poucas semanas, um representante da comunidade cigana, a propósito da nova lei que proíbe os casamentos forçados, argumentava, de forma depreciativa, aos microfones de uma rádio nacional em seu desfavor algo como: “Pois é, e hoje o que vemos por aí são elas a conduzir os automóveis e eles a empurrar os carrinhos de bebé”! Apesar de extraído da realidade, este episódio ilustra bem uma forma de pensamento que até há bem pouco tempo era a dominante. As tarefas das mulheres e as responsabilidades dos homens… Não muito longe vão os tempos em que na sociedade portuguesa era impensável um homem mudar a fralda aos filhos. Sempre os terá havido ao longo dos tempos, mas coisa muita rara, que o passar dos anos, das décadas e dos séculos tem alterado e, hoje, apesar de muitos ainda haver que não o fazem, as coisas mudaram e, agora, são esses que correm à margem da tendência dominante na nossa sociedade. Serve isto para introduzir o tema da Educação de Infância no Masculino, com a ressalva de que a Educação de Infância não é apenas mudar fraldas. Educação de Infância é isso mesmo, educar crianças, neste caso, com idades de creche e pré-escolar. De facto, em família o homem já participa muito mais, (quase) equiparando-se à mulher, exceção feita àquelas situações em que o homem é, fisiologicamente, incapaz. E no que toca à educação da prole, o homem de hoje empenha-se e participa ativamente. E não é apenas em casa que a relação educativa dos mais pequenos com os progenitores tem vindo a alterar-se. Apesar de ser um universo esmagadoramente feminino, os educadores de infância estão espalhados um pouco por todas as instituições, seja no Setor Solidário, no Público ou no Privado. Os testemunhos ficam para mais à frente, pois para já comecemos pelos números divulgados pela DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), na publicação «Perfil do Docente 2012/2013», que nos dizem que apenas 1,1% dos docentes na Educação Pré-escolar eram homens no ano letivo de 2012/2013. De um universo total de 15.430 educadores de infância, apenas 163 eram do sexo masculino. Ainda segundo o mesmo documento, no Norte do País, de um total de 5.605 educadores de infância apenas 48 (0,9%) eram homens, na Região Centro eram 35 (1%), em Lisboa encontra-se o maior número, 67 (1,5%), no Alentejo apenas seis (0,5%), enquanto no Algarve eram sete (1,1%). Números de 2014, apenas os inscritos na Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), que num universo de 2.481 associados apenas 11 são homens. Portanto, em linha com o cenário nacional. «Esta ausência de homens nos serviços para a infância é normalmente atribuída a fatores de ordem sociocultural aparentemente difíceis de ultrapassar. Contudo, ultimamente as referências à necessidade da presença masculina nas creches e jardins de infância têm aumentado substancialmente. Pensa-se que a sua presença, para além de proporcionar um modelo masculino às crianças, ajudaria a erradicar uma visão antiga dos serviços para a infância como substituição dos cuidados da mãe (…)», escreveu Lúcia Santos, presidente da APEI, na edição janeiro/abril de 2014 dos Cadernos da Educação de Infância. De facto, a questão cultural é o primeiro e grande obstáculo a uma maior adesão dos homens à profissão, sendo que as características maternais ainda imperam. Disso mesmo deram conta os educadores de infância que conversaram com o SOLIDARIEDADE. A desconfiança inicial dos pais é, sem dúvida, um fator apontado por todos como uma nuvem negra sobre o seu trabalho, mas todos concordam que é sempre desvanecida, mais cedo ou mais tarde. Segredo: conquistar primeiro as crianças que os pais logo se rendem. Filipe Simões, 38 anos, educador de infância na Associação Creche de Braga, sublinha precisamente isso, recordando que, quando foi apresentado pela primeira vez a dois pais cujos filhos no ano letivo seguinte iriam ser seus educandos, a desconfiança pairou no ar: “Senti que a receção não foi a melhor, mas hoje sou grande amigo de um desses pais e damos passeios de bicicleta e jogamos à bola”. Por seu turno, José Pedro Gonçalves, 25 anos, docente no Colégio Espinheira Rio, no Porto, conta um episódio, no mínimo, caricato, da desconfiança que a sua profissão ainda gera, especialmente, junto dos pais. “Numa reunião individual, de receção a uma criança, e após cerca de 20 minutos a falar de como iria desenvolver-se a prática pedagógica, em que referi várias vezes que iria ser o educador responsável, o encarregado de educação da criança pergunta-me: “Mas é o Zé que vai ficar com eles na sala? É educador de infância? Vai ter paciência para as crianças?”, conta, explicando ter ficado com “a nítida sensação que a pessoa ficou admirada e sempre desconfiada, mas com o passar dos tempos foi percebendo que os homens também podem ser educadores”. Educador de infância no Centro Social de Chaves, Nuno Gonçalves, 33 anos e há nove anos a exercer, confirma igualmente esta ideia: “Os pais quando chegam pela primeira vez ainda se notam alguns olhares incrédulos e de estranheza por estar um homem no lugar onde era suposto estar uma mulher. Penso que, para eles, o primeiro contato é alarmante, ficam apreensivos, desconfiados, preocupados. Com o passar do tempo confiam e percebem qual é o meu papel e a importância de trabalharmos em conjunto para promovermos o desenvolvimento dos filhos”. Há 15 anos a exercer a profissão, Luís Miguel Pereira, 42 anos e educador na Obra Social do Sagrado Coração de Maria (OSSCM), em Guimarães, reforça a ideia de que “ainda existem grandes preconceitos em relação a esta profissão”, o que tem consequências: “Pelo facto de sermos homens, percebermos que estamos constantemente a ser avaliados pelas famílias”. Rui Passos, de 27 anos, e há três colega de Luís Miguel Pereira na OSSCM, considera compreensível determinadas reações, exemplificando com a sua experiência: “É compreensível que pensem assim e recordo quando estava a terminar o curso, em 2004, no auge de se falar da pedofilia, Casas Pias, etc., e como estava a estagiar ainda foi mais difícil, porque não tinha tempo para dar provas de ser tão capaz como as mulheres”. O fantasma da pedofilia é também uma outra nuvem que ensombra o desempenho destes homens, como recorda Filipe Simões, dos tempos em que entrou no mercado de trabalho: “Quando comecei estava-se no auge do caso de pedofilia do padre Frederico, na Madeira, o que não ajudou nada”. E se a reação dos pais é de desconfiança, com as crianças as coisas são mais tranquilas. Todos reconhecem haver uma certa surpresa inicial, mas que rapidamente desaparece. “Lembro-me do meu primeiro dia na creche, sala de 2 anos, em que as crianças ao princípio não sabiam como chamar-me e ficavam admiradas por eu saber contar histórias, fazer teatros, cantar, dançar, serená-las ou ser um refúgio seguro… Rapidamente me aceitaram”, conta o educador de Chaves. Sendo tão poucos, habitualmente um por instituição – Luís Miguel Pereira e Rui Passos são, por certo uma exceção numa instituição que demonstra grande abertura neste capítulo [ver caixa] –, trabalhar entre mulheres é uma experiência agridoce, a avaliar pelos testemunhos. “É uma das partes difíceis de ser educador. Por vezes não é fácil... Primeiro porque em situações que se resolveriam de forma pragmática, as mulheres têm o «dom» de complicar”, sustenta José Pedro Gonçalves, que considera, no entanto, que “apesar de algumas desvantagens, é uma experiência positiva”. Apesar de tudo, a maioria diz sentir-se mimada pelas educadoras e demais staff dos jardins de infância, também ele maioritariamente feminino. Como refere Rui Passos, “muitas mulheres juntas, já se sabe, nunca dá muito bom resultado”. Por outro lado, esse cenário acaba por colocar “mais olhos em cima dos educadores homens”. Porém, essa presença masculina num meio esmagadoramente feminino é, no entender de Luís Miguel Pereira, uma mais-valia para as crianças. “Acho importante não ser uma área exclusiva das mulheres, porque uma criança tem um pai e uma mãe e nas salas de infância as crianças deviam poder ter o modelo masculino e o modelo feminino”, sustenta. E o que pode um homem emprestar de diferente à educação de infância? “Talvez a grande diferença seja a descontração e o pragmatismo”, defende José Pedro Gonçalves, enquanto Filipe Simões vinca essa diferença: “É diferente a maneira de ver a infância. Somos mais descontraídos”. Sublinhando a ideia de que a presença masculina é uma mais-valia para a criança, Luís Miguel Pereira considera que a diferença reside no “espírito aventureiro, que é mais do homem, do envolvimento na loucura das crianças e brincar com isso”, enquanto Rui Passos, por seu turno, vai mais longe na análise: “Para estar aqui, um homem tem que gostar muito e esse gosto leva a uma motivação extra. Não é fácil estar oito horas com um grupo de crianças!”. Apontado por todos é também o facto de o trabalho desenvolvido pelos educadores de infância homens ser invariavelmente menosprezado. Nuno Gonçalves conta um episódio curioso, mas elucidativo do olhar que ainda existe sobre a Educação de Infância no Masculino entre nós: “Uma menina que chegou este ano ao grupo de 24 crianças de 5 anos, no momento em que estamos a conhecer-nos, diz-me: «Sabes, a minha Mãe trabalha na loja e o meu Pai ajuda a Mãe… E tu também tens que ir trabalhar? Não podes ficar sempre aqui a brincar com os meninos»”.   AUXILIARES DE AÇÃO EDUCATIVA   Se os educadores de infância são uma espécie rara nos jardins de infância, o que dizer dos auxiliares de ação educativa! É senso comum que não há homens a desempenhar essa função, mas a verdade é que também existem e o SOLIDARIEDADE encontrou dois na Obra Social do Sagrado Coração de Maria, em Guimarães. Se Agostinho Faria, de 46 anos, encontrou a sua vocação nas funções que desempenha há já 14 anos, por seu turno, o jovem João Ribeiro, de 21 anos, ainda a procura. A caminho de completar um ano nesta nova profissão, o mais jovem diz-se satisfeito e afirma: “Não vejo grandes problemas em fazer carreira nisto”. Ambos tiveram experiências profissionais em unidades fabris, mas por razões diferentes optaram por seguir outro caminho e, perante a oportunidade, não hesitaram em experimentar umas funções que habitualmente são entregues às mulheres. A reação da equipa de colaboradoras é natural, até porque na instituição onde os dois trabalham há também dois educadores de infância, o que faz com que a OSSCM seja, por certo, uma das instituições com mais elevado rácio homens/mulheres dos infantários nacionais. Quem está de fora olha a profissão como uma brincadeira. “Isso não é trabalho, é um emprego. Que trabalhinho fixe, não deves fazer nada”, dizem-lhes os amigos, enquanto Agostinho Faria assegura, por outro lado, nunca ter tido qualquer problema com os pais, apesar de inicialmente ter ficado receoso. Para Agostinho Faria, “a maior dificuldade é quando as crianças estão doentes ou se magoam”, enquanto para João Ribeiro “é a teimosia daquelas crianças que em casa estão habituadas a fazer o que querem e depois não aceitam bem as regras”. Isto leva Agostinho Faria a sublinhar que, “por vezes, também é preciso educar os pais”. Em início de carreira, João Ribeiro ainda não passou pela creche, mas destemido diz, sorrindo: “Mudar fraldas vai ser um desafio”!

OE2015 Governo reforça protocolo com instituições sociais

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou hoje que irá reforçar em 2015 o protocolo de cooperação com as instituições sociais, alargando as respostas sociais à saúde, educação e formação profissional.

Associação de Famílias Numerosas diz que reforma é passo gigante

A secretária-geral da Associação das Famílias Numerosas considerou hoje que a proposta de reforma do IRS constitui "um passo gigante" para que se passe a tratar as famílias de forma mais justa e um primeiro incentivo à natalidade.