Notícias

Câmara da Lousã investe meio milhão de euros na ampliação de zona empresarial

A Câmara da Lousã está a realizar obras de ampliação da Zona Empresarial do Alto do Padrão, no âmbito de um projeto que visa a criação de emprego, informou hoje o presidente da autarquia.   Trata-se de um investimento de 501.380 euros, incluindo IVA, que beneficiou de uma comparticipação de 85% dos fundos comunitários e "vem acrescentar oito hectares" de terreno à atual Zona Empresarial, disse Luís Antunes à agência Lusa.   Este empreendimento, acrescentou, "insere-se na estratégia da autarquia de apoiar a atividade económica e criar condições para captar outras empresas", dando resposta a algumas propostas com esse objetivo.

Lousã aposta na Reabilitação Urbana

Após aprovação pelo Executivo Municipal, a Assembleia Municipal apreciou e aprovou a delimitação territorial de 4 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), designadas de Núcleo Histórico, Central Poente, Central Nascente e Fundo de Vila Central.   Adotada como estratégica pelo Município da Lousã, a revitalização urbana assume-se como uma opção de política territorial que tem em vista a valorização, reabilitação e a proteção especial de 4 zonas patrimonialmente relevantes e com especial potencial de reabilitação urbana.   A delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana, contempla também diversos incentivos e benefícios fiscais, adaptados a cada uma das áreas aprovadas, sendo de destacar o seguinte:   » Área de Reabilitação Urbana – Núcleo Histórico da Vila:    Incentivos e benefícios fiscais:   » Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação, por um período de cinco anos (podendo ser renovável por mais cinco anos); » Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano;   Taxas Urbanísticas:   » Redução de 50% do valor das taxas de entrada e apreciação de processos de obras, previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas; » Redução de 25% do valor das taxas inerentes à emissão de processos de obras ou à admissão de comunicação prévia de obras.   Área de Reabilitação Urbana – Central Poente e Central Nascente da Vila e Fundo de Vila Central;    Incentivos e benefícios fiscais:   » Redução de 25% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos por um período de cinco anos (podendo ser renovável por mais cinco anos); » Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano;   Taxas Urbanísticas:   » Redução de 50% do valor das taxas de entrada e apreciação de processos de obras. Redução de 10% do valor das taxas inerentes à emissão de alvará de licença de obras ou à admissão de comunicação prévia de obras, previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas, relativas a ações de reabilitação realizadas em imóveis.

Câmara Municipal da Lousã aprova apoio à Associação Louzanimales

A Câmara Municipal da Lousã aprovou, no passado dia 1 de dezembro, a atribuição de um apoio monetário anual de 1.000€ (mi euros) à Associação Louzanimales.   O referido apoio, insere-se num protocolo que materializa os esforços da Autarquia e da Louzanimales, em desenvolver uma parceria que visa a promoção da adoção e a esterilização de animais que se encontrem no Centro de Recolha Animal.   Para além do apoio já referido, foram também aprovados dois protocolos a estabelecer com Clínicas Veterinárias do Concelho – no valor de 250€ cada – que têm como objecto a realização de esterilizações a animais.   Este trabalho conjunto, desenvolvido ao longo dos últimos anos, tem tido resultados bastante positivos, sendo muito relevante o n.º de animais que foram adotados no âmbito desta parceria e do trabalho no terreno da Associação.

Lousã: Aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncios

Foi aprovado, no passado dia 18 de dezembro, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.   Este documento, que reflete a estratégia para o quinquénio 2015-2019, foi aprovado por unanimidade pelas diversas entidades presentes e será remetido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para validação.   O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios é um instrumento operacional, que abrange toda a área florestal do Concelho da Lousã e que tem como objetivo atuar ao nível da prevenção, sensibilização, vigilância, deteção e supressão, intervindo estrategicamente ao nível da defesa da floresta contra incêndios.   O Plano de Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios é coordenado pela Câmara Municipal e a sua execução só será possível com a colaboração integrada de todos os atores locais implicados no processo.

Transportes públicos para o novo Centro de Saúde

Atendendo a entrada em funcionamento – no dia 22 de dezembro- do Novo Centro de Saúde, instalado na Alameda Juiz Conselheiro Costa Ribeiro, a Câmara Municipal da Lousã, em conjugação com a Unidades de Saúde Familiar Serra da Lousã e Trevim Sol, coloca irá colocar à disposição dos munícipes um serviço de transportes públicos.   Esta rede de transportes, que terá utilização gratuita até fevereiro e que após esta data terá um custo de 0,50€ por dia, pretende facilitar o acesso ao Novo Centro de Saúde mas, também promover a mobilidade em todos os locais abrangidos por este circuito.   A rede, que poderá ser ajustada mediante novas necessidades, contempla paragens no Parque Municipal de Exposições, Av. do Brasil (junto ao antigo Centro de Saúde), junto ao Cine Teatro, Av. Dr. José Cardos (junto aos Bombeiros), Rua Dr. José Pinto de Aguiar, Rua Ernesto Melo Antunes (junto ao Campo de Futebol) e no novo Centro de Saúde.

Solução para Ramal da Lousã decidida em dois meses

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disse nesta quarta-feira que uma solução para o ramal ferroviário da Lousã poderá ser decidida nos próximos dois meses, devendo ser analisadas várias opções tecnológicas.   “Não está nada decidido sobre a solução tecnológica”, afirmou Ana Abrunhosa, na Lousã, indicando que o Governo decidiu, no Verão passado, recorrer aos fundos comunitários para concluir as obras no Ramal da Lousã e frisando que a Comissão Europeia exige que sejam analisadas diferentes soluções. No sábado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que mantém o compromisso de resolver o problema do Ramal da Lousã, encerrado em 2009 para obras que foram suspensas a seguir. Passos Coelho disse, em Miranda do Corvo, que a CCDRC está a preparar o processo de candidatura no âmbito do Programa Operacional Regional e admitiu que uma das soluções poderia ser um autocarro eléctrico, entre outras opções possíveis.   Realçando que não existe “qualquer preconceito em relação à solução de metro”, nem a outras, a presidente da CCDRC defendeu nesta quarta-feira a necessidade de “garantir (...) um serviço a uma população que há cinco anos deixou de o ter”. Ana Abrunhosa falava no final da inauguração da Escola Básica n.º 1 da Lousã, que começou a funcionar em Setembro. Financiada com verbas europeias do programa Mais Centro, a obra custou cinco milhões de euros e foi realizada num terreno que a câmara adquiriu por 500 mil euros a um empresário local do ramo imobiliário.   Durante a visita, uma delegação da recém-criada plataforma cívica Lousã pelo Ramal entregou a Ana Abrunhosa um estudo do professor universitário Manuel Tão, propondo uma reposição da ligação ferroviária com custos estimados em 60 milhões de euros, não incluindo o material circulante. Em declarações à Lusa, Pedro Curvelo, representante daquele movimento, salientou que a solução subscrita por Manuel Tão, doutorado em Economia dos Transportes, “tem custos aceitáveis que devem ser tomados em consideração”.   A solução de metro ligeiro, preconizada há 20 anos por diferentes governos, sobretudo desde a criação da sociedade Metro Mondego (MM), em 1996, “tem custos elevadíssimos”, disse Pedro Curvelo, engenheiro civil e ex-vereador do PSD na Câmara da Lousã. O projecto já custou cerca de 140 milhões de euros.   O presidente da autarquia e da assembleia geral da MM, Luís Antunes, afirmou que os municípios de Lousã, Miranda e Coimbra não abdicam de “uma solução ferroviária” para o Ramal da Lousã, mas “não têm qualquer preconceito” em relação a soluções diferentes da preconizada pela empresa. O autarca socialista disse que as obras em falta no Ramal da Lousã, permitindo retomar a circulação até Coimbra, importarão em 130 milhões de euros, mais do dobro da proposta de Manuel Tão.   No seu estudo, o investigador da Universidade do Algarve também não inclui material circulante, admitindo a utilização de composições da CP que estão disponíveis, tal como a MM prevê recorrer a carruagens da Metro do Porto ou da Metro Sul do Tejo, “pagas pelo Estado”, como salientou Luís Antunes em recente entrevista à agência Lusa.   Ana Abrunhosa aceitou reunir-se, em Janeiro, com uma representação do Lousã pelo Ramal, para analisar a proposta de Manuel Tão, que mantém a linha centenária ligada à Rede Ferroviária Nacional, permitindo a eventual retoma dos transportes de mercadorias e a instalação futura do metro em Coimbra.   A presidente da CCDRC disse ainda que, até Julho, a Comissão Europeia não estava informada oficialmente do projecto de metro que desde 1996 abrange o Ramal da Lousã. "Estava tudo por fazer", lamentou Ana Abrunhosa, acrescentando que a Comissão Europeia "conhecia o projecto dos jornais, mas nunca lhe foram apresentados detalhes técnicos e os estudos" para instalar um sistema de metro ligeiro na cidade de Coimbra e na ferrovia entre Serpins e Coimbra B. "Até há pouco tempo, o projecto não estava no Programa Operacional Regional", onde "passou a estar a partir de Julho", abrangendo apenas o Ramal da Lousã, numa primeira fase, disse.   Apesar de reconhecer que a MM, criada em 1996, ao abrigo de um diploma publicado pelo último Governo de Cavaco Silva, em 1994, "tinha feito o seu papel", Ana Abrunhosa frisou que o Estado português, através da CCDRC e do Governo, só "conversou pela primeira vez com a Comissão Europeia sobre este projecto" no último Verão. "Foi uma preocupação muito grande, porque não víamos o financiamento em nenhum programa", adiantou a responsável, que assumiu a liderança da CCDRC em Maio.

Estrada para a Quinta da ARCIL alcatroada peja Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho

A Freguesia de Lousã e Vilarinho procedeu ao alcatroamento da estrada da Quinta do Caimão, em Vilarinho, num total de 600 metros de extensão, melhorando o acesso àquela unidade da Associação de Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL).   Trata-se de uma obra totalmente realizada com meios da Junta de Freguesia, financeiros e humanos, que vem cumprir “um anseio antigo da população local e da comunidade ligada à ARCIL, que para além de proporcionar melhor acessibilidade e melhor mobilidade na zona frontal da quinta, permite a circulação segura e confortável de cadeiras de rodas e de pessoas com mobilidade reduzida”, afirma António Marçal, presidente da JFLV.   As obras começaram a 19 de novembro, com o nivelamento da rua, depois com a colocação do material compactante e, por fim, com a massa betuminosa, tratada e cilindrada com as máquinas da freguesia.   A decisão do alcatroamento da obra deve-se às características do terreno, que no inverno passado exigiram a colocação de grandes quantidades de tout venant em muitas zonas deterioradas, levando à solução definitiva de alcatroar a via, que já está aberta ao público. Para além das componentes técnicas, pesou também na decisão do executivo a “importância social e comunitária da melhoria do acesso a uma das unidades da maior associação do concelho”.   Após os estudos técnicos realizados antes da obra, conclui-se que o trânsito que circulará naquela estrada será de veículos ligeiros, ficando interdito o trânsito a pesados de mercadorias e máquinas pesadas, de forma a preservar o pavimento e a manter as condições de circulação em segurança.   Na Quinta do Caimão, a cargo da ARCIL Agro, são produzidos produtos hortícolas, frutos, forragens e criados bovinos, caprinos e aves. A ARCIL garante a qualidade e autosuficiência dos produtos com os quais confecionam as refeições.  

Autarquia promove distribuição de pinheiros de Natal

A Câmara Municipal da Lousã, a exemplo de anos anteriores, irá promover uma distribuição gratuita de Pinheiros de Natal. A distribuição prolonga-se até ao dia 24 de dezembro.   Estes pinheiros estão distribuídos por todas as Freguesias do Concelho e resultam de acções de desbaste, ordenação e limpeza de zonas florestais, contribuindo desta forma para uma floresta mais equilibrada e evitando os abates indiscriminados e desordenados da floresta.   Poderá encontrar os referidos pinheiros junto ao edifício dos Paços do Concelho e junto aos edifícios sede da Junta de Freguesia das Gândaras, Foz de Arouce e Vilarinho. Em Serpins os Pinheiros estão disponíveis no Mercado, Casal de Ermio no Largo Dr. Pires de Carvalho e na antiga EB1 dos Pegos (Sede da Fundação Floresta Unida).   A iniciativa que se insere no programa de Animação de Natal, conta com o apoio das Juntas de Freguesia do Concelho, do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas , do Conselho Diretivo dos Baldios de Vilarinho e da Fundação Floresta Unida.

Solução para ramal da Lousã pode ser diferente do projecto do Metro Mondego

Autarcas, empresários e utentes reclamam a "imediata conclusão" das obras no ramal e a reposição do transporte ferroviário. Mas poderá ser necessário mudar todo projecto para conseguir financiamento.    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) defende a conclusão das obras do ramal ferroviário da Lousã com fundos europeus, o que pode implicar uma solução tecnológica diferente da prevista no projecto do Metro Mondego.   Em entrevista à Lusa, a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, defende que "é prioritário repor o serviço" público de transporte entre Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra, interrompido em 2009, devendo a intervenção na sede de distrito avançar noutra fase. Como as populações do interior "não têm alternativa de mobilidade", a conclusão das obras do ramal da Lousã "é uma questão de justiça social", considera.   Neste sábado, autarcas, empresários e utentes assinalaram os cinco anos do encerramento do ramal e exigiram a “imediata conclusão” das obras e reposição do transporte ferroviário. Os municípios reclamam "o arranque imediato da instalação" do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), disse o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado.   O empreendimento do Metro Mondego foi iniciado em 2 de Dezembro de 2009, pelo último Governo de José Sócrates, que a seguir mandou suspender as obras. Criada em 1996, a sociedade gestora do projecto (que tem o Estado como accionista principal) "está bloqueada por obstrução deliberada do Governo", segundo o socialista Manuel Machado.   A empresa "não tem um plano de acção" para 2015, enquanto as últimas contas também não foram ainda aprovadas pela assembleia geral, critica o também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, numa visita à zona de Coimbra onde foram demolidos vários edifícios para abrir caminho ao metro.   Na sua opinião, "falta apenas" o Governo "tomar decisões" que permitam, com fundos comunitários, concluir as obras no ramal da Lousã e construir depois o troço urbano do SMM, entre a Baixa da cidade e os hospitais de Coimbra.   Metro de fora do PETI O SMM “não foi considerado” no Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI) do Governo, apesar de ser "importante para Coimbra" e para a região, lamenta por seu lado Ana Abrulhosa. "Eu acho que deveria ter sido considerado num programa operacional temático nacional. Como não foi, a única possibilidade que há para este projecto é através do Programa Operacional Regional", cujos meios financeiros "são menores", esclarece. Mas isso obriga a repensar o projecto, que "para ser sustentável, tem de incluir a componente urbana, que tem a maior procura" do futuro SMM.   "Podemos estar a falar de 300 ou 400 milhões de investimento e aí não conseguimos apoiar um projecto desta dimensão", refere a líder da CCDRC. Ana Abrunhosa considera que importa "redimensionar o projeto e colocar sobre a mesa várias soluções tecnológicas", incluindo o bus rapid transit (BRT, um autocarro com uma faixa de rodagem exclusiva), para reduzir o investimento e os encargos com a manutenção do sistema.   "Temos os dossiers para a candidatura aos fundos comunitários preparados, aguardando apenas o aviso de abertura de concurso", informa o presidente da Metro Mondego, João Rebelo, adiantando que o projecto foi actualizado, obtendo assim "algumas reduções de investimento". "Fizemos uma revisão da procura e uma nova análise de custo-benefício", acrescenta.   Quando as obras do SMM começaram, em Serpins (Lousã), em 2 de Dezembro de 2009, o investimento previsto, sem incluir o material circulante, rondava os 510,5 milhões de euros e abrangia a intervenção no ramal da Lousã e na área urbana de Coimbra. Em 2012, uma comissão criada pelo Governo, liderada pelo ex-autarca de Coimbra Carlos Encarnação, do PSD, procedeu a uma revisão do empreendimento e reduziu os custos para 386 milhões de euros.   "O que falta fazer custa 279 milhões de euros", pois o investimento já realizado ascende a 107 milhões, revela Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã e da assembleia-geral da Metro Mondego. O autarca do PS salienta que "há material circulante disponível, que o Estado está a pagar", no Metro do Porto e no Metro Sul do Tejo, que poderia ser usado na linha da Lousã.   Ideia tem mais de 20 anos Antes de encerrar, o ramal ferroviário da Lousã constituía, desde 1906, a principal ligação do interior do distrito a Coimbra e transportava diariamente mercadorias e milhares de pessoas. Com o início das obras do metro, os comboios deixaram de circular no ramal, primeiro apenas entre Serpins e Miranda e, um mês depois, em toda a extensão da ferrovia, que dispunha de bitola ibérica.

Câmara da Lousã vence prémio de “Autarquia + Familiarmente responsável”

A Câmara Municipal da Lousã foi distinguida pelo terceiro ano consecutivo como “autarquia familiarmente responsável” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) e irá receber a “Bandeira Verde com Palma” no dia 19 de novembro às 17H00 na Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.   Uma das medidas tomadas pela Câmara Municipal da Lousã que lhe deu acesso ao prémio foi a tarifa familiar de água, que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar e não penaliza, assim, as famílias mais alargadas, assim como outras taxas e tarifas.   Este galardão é elucidativo da sensibilidade social da Câmara Municipal em várias áreas, nomeadamente o apoio a cidadão em situação de carência económica, a alunos com necessidades educativas especiais, os prolongamentos de horário, transportes, refeições escolares e apoio à aquisição de livros e material escolar.   O Plano Municipal Sénior, o apoio às IPSS, o apoio financeiro a Instituições, Clubes e Associações e as Férias Ativas, são outros dos projetos que foram analisados pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).   Para o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, “a atribuição deste galardão é o reconhecimento pelas boas práticas de política familiar implementada pela Autarquia e traduz a prioridade estratégica definida de investimento nas pessoas”.   A Câmara da Lousã foi uma das 102 autarquias a responder ao inquérito realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, sendo que só 39 foram distinguidas por medidas concretas de apoio às famílias, algumas das quais com distinção de “Palma” que destaca os Municípios com três ou mais distinções consecutivas.   Foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação: 1. apoio à maternidade e paternidade; 2. apoio às famílias com necessidades especiais; 3. serviços básicos; 4. educação e formação; 5. habitação e urbanismo; 6. transportes; 7. saúde; 8. cultura, desporto, lazer e tempo livre; 9. cooperação, relações institucionais e participação social; 10. outras iniciativas. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família.   A Bandeira Verde tem como principal objetivo dar visibilidade às autarquias com boas práticas e incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família.     Fonte: Local.pt

Jornadas Micológicas de Vilarinho

Os cogumelos silvestres dominam dezenas de atividades na Serra da Lousã, no outono, com destaque para caminhadas, formação e gastronomia, sendo os participantes incentivados a valorizarem os ecossistemas e a gestão comunitária dos baldios.

Lousã – A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) galardoou as 5 escolas do município da Lousã que integraram, em 2013/2014 o Programa Eco-Escolas

O Galardão, que reconhece o empenho coletivo das escolas na educação para a sustentabilidade serve, também, para demonstrar o mérito do trabalho em rede, pois todo o trabalho apresentado à Coordenação Nacional do Programa, foi desenvolvido pelos alunos, professores, auxiliares de educação e pelos pais que incansavelmente se entregaram a este propósito, culminando esse processo na obtenção de um Galardão, que foi entregue no passado dia 15 do corrente, em Gaia.